TRF2 - 5010107-77.2022.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIMED SEGUROS SAUDE S/A

CNPJ: 04.487.255/0001-81

Advogados

LUIZ FELIPE CONDE

OAB: 087690/RJ

CPF *03.***.*19-00

Polo Passivo

Partes

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS

CNPJ: 03.589.068/0001-46

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

OAB: 065534/RJ

CPF *90.***.*77-20

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/01/2025 08:31

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO14

  • 22/01/2025 08:31

    Transitado em Julgado

  • 22/01/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 15/11/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 09/11/2024 11:55

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 09/11/2024 11:49

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 09/11/2024 11:39

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 31/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 24/10/2024 17:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 24/10/2024 17:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 22/10/2024 00:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 21/10/2024 17:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/10/2024 17:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/10/2024 17:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/10/2024 17:06

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 21/10/2024 17:06

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 10/10/2024 12:52

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 20/09/2024 17:12

    Juntada de Certidão

  • 20/09/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/09/2024<br>Período da sessão: <b>01/10/2024 13:00 a 07/10/2024 12:59</b>

  • 20/09/2024 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 01/10/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 07/10/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.

    Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.

    Apelação Cível Nº 5010107-77.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 52) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: UNIMED SEGUROS SAUDE S/A (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ FELIPE CONDE (OAB RJ087690) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de setembro de 2024.

    Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente

  • 19/09/2024 14:13

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/09/2024

  • 19/09/2024 14:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 19/09/2024 14:02

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>01/10/2024 13:00 a 07/10/2024 12:59</b><br>Sequencial: 52

  • 06/09/2024 16:04

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 05/09/2024 08:16

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 04/09/2024 18:22

    Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP

  • 04/09/2024 18:19

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 04/09/2024 18:19

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 04/09/2024 17:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 23/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 13/08/2024 07:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 12/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 12/08/2024 23:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 09/08/2024 18:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 09/08/2024 18:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 05/08/2024 00:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 02/08/2024 13:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/08/2024 13:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/08/2024 13:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/08/2024 12:52

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 02/08/2024 12:52

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/07/2024 19:57

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 05/07/2024 18:11

    Juntada de Certidão

  • 05/07/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/07/2024<br>Período da sessão: <b>16/07/2024 13:00 a 22/07/2024 12:59</b>

  • 05/07/2024 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 16/07/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 22/07/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5010107-77.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 100) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: UNIMED SEGUROS SAUDE S/A (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ FELIPE CONDE (OAB RJ087690) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de julho de 2024.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 04/07/2024 14:16

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/07/2024

  • 04/07/2024 13:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 04/07/2024 13:38

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/07/2024 13:00 a 22/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 100

  • 01/07/2024 13:24

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 01/07/2024 07:38

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 28/06/2024 17:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 28/06/2024 17:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 25/06/2024 17:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 25/06/2024 17:22

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP

  • 25/06/2024 16:52

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2024

Ultima Atualização
21/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

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EXTRATO DE ATA • Arquivo

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EXTRATO DE ATA • Arquivo

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