TRF2 - 5022874-64.2019.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/11/2024 13:43
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT04
-
22/11/2024 13:43
Transitado em Julgado - Data: 14/11/2024
-
14/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95 e 96
-
13/11/2024 06:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
-
09/11/2024 11:54
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:48
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
21/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95 e 96
-
14/10/2024 12:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
-
14/10/2024 12:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
-
13/10/2024 12:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
-
13/10/2024 12:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
-
11/10/2024 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/10/2024 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/10/2024 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/10/2024 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/10/2024 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/10/2024 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/10/2024 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/10/2024 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/10/2024 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/10/2024 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/10/2024 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/10/2024 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/10/2024 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/10/2024 15:26
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
-
10/10/2024 14:46
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
26/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
-
23/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2024<br>Período da sessão: <b>02/10/2024 00:00 a 08/10/2024 13:00</b>
-
23/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2024<br>Período da sessão: <b>02/10/2024 00:00 a 08/10/2024 13:00</b>
-
23/09/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 02 de outubro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5022874-64.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 70) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: ECO101 CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A. (AUTOR) ADVOGADO(A): ISABELA FRACALOSSI AFONSO (OAB ES034748) ADVOGADO(A): MARCELO PACHECO MACHADO (OAB ES013527) APELADO: TEREZINHA MERIGUETI BUBACH (RÉU) ADVOGADO(A): RENATA DOS REIS DEFANTE (OAB ES021171) APELADO: JOAO LUIZ BUBACK (RÉU) ADVOGADO(A): RENATA DOS REIS DEFANTE (OAB ES021171) ADVOGADO(A): MARIA VIRGINIA SAITER PETRONETTO BORGO BARROS CAMPAGNARO (OAB ES021170) APELADO: MARIA DA PENHA BUBACK RABELO (RÉU) ADVOGADO(A): RENATA DOS REIS DEFANTE (OAB ES021171) ADVOGADO(A): MARIA VIRGINIA SAITER PETRONETTO BORGO BARROS CAMPAGNARO (OAB ES021170) APELADO: GERALDO BUBACK (RÉU) ADVOGADO(A): RENATA DOS REIS DEFANTE (OAB ES021171) ADVOGADO(A): MARIA VIRGINIA SAITER PETRONETTO BORGO BARROS CAMPAGNARO (OAB ES021170) APELADO: IZABEL CRISTINA BUBACK LOUREIRO (RÉU) ADVOGADO(A): RENATA DOS REIS DEFANTE (OAB ES021171) ADVOGADO(A): MARIA VIRGINIA SAITER PETRONETTO BORGO BARROS CAMPAGNARO (OAB ES021170) APELADO: JOSE ANCHIETA BUBACK (RÉU) ADVOGADO(A): RENATA DOS REIS DEFANTE (OAB ES021171) ADVOGADO(A): MARIA VIRGINIA SAITER PETRONETTO BORGO BARROS CAMPAGNARO (OAB ES021170) APELADO: MARCIA THEREZA BUBACK (RÉU) ADVOGADO(A): RENATA DOS REIS DEFANTE (OAB ES021171) ADVOGADO(A): MARIA VIRGINIA SAITER PETRONETTO BORGO BARROS CAMPAGNARO (OAB ES021170) APELADO: MARCO ANTONIO BUBACK (RÉU) ADVOGADO(A): RENATA DOS REIS DEFANTE (OAB ES021171) ADVOGADO(A): MARIA VIRGINIA SAITER PETRONETTO BORGO BARROS CAMPAGNARO (OAB ES021170) APELADO: MARIA DO CARMO BUBACK RODRIGUES (RÉU) ADVOGADO(A): RENATA DOS REIS DEFANTE (OAB ES021171) ADVOGADO(A): MARIA VIRGINIA SAITER PETRONETTO BORGO BARROS CAMPAGNARO (OAB ES021170) APELADO: REGINA BUBAK COSSI (RÉU) ADVOGADO(A): RENATA DOS REIS DEFANTE (OAB ES021171) ADVOGADO(A): MARIA VIRGINIA SAITER PETRONETTO BORGO BARROS CAMPAGNARO (OAB ES021170) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (INTERESSADO) PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de setembro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
20/09/2024 15:40
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/09/2024
-
17/09/2024 09:01
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
16/09/2024 14:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
16/09/2024 14:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/10/2024 00:00 a 08/10/2024 13:00</b><br>Sequencial: 70
-
13/09/2024 17:15
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
06/09/2024 13:16
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB31
-
03/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71 e 72
-
25/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71 e 72
-
15/08/2024 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
15/08/2024 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
15/08/2024 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
15/08/2024 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
15/08/2024 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
15/08/2024 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
15/08/2024 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
15/08/2024 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
15/08/2024 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
15/08/2024 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
15/08/2024 13:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
12/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55 e 56
-
06/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30
-
05/08/2024 11:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
05/08/2024 11:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
02/08/2024 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/08/2024 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/08/2024 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/08/2024 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/08/2024 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/08/2024 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/08/2024 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/08/2024 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/08/2024 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/08/2024 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/08/2024 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/08/2024 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/08/2024 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/08/2024 13:51
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
-
01/08/2024 15:35
Sentença confirmada - por unanimidade
-
01/08/2024 15:11
Retirado de pauta
-
30/07/2024 13:38
Juntado(a)
-
27/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30
-
25/07/2024 14:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
25/07/2024 14:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
18/07/2024 11:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
18/07/2024 11:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
17/07/2024 13:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
17/07/2024 13:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
17/07/2024 13:06
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
17/07/2024 13:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
17/07/2024 13:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
17/07/2024 13:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
17/07/2024 13:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
17/07/2024 13:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
17/07/2024 13:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
17/07/2024 13:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
17/07/2024 13:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
17/07/2024 13:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
17/07/2024 13:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
17/07/2024 13:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
17/07/2024 13:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
17/07/2024 13:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
17/07/2024 12:46
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
-
16/07/2024 19:42
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
-
16/07/2024 09:30
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB31
-
16/07/2024 09:22
Juntada de Petição
-
10/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/07/2024<br>Período da sessão: <b>24/07/2024 00:00 a 30/07/2024 13:00</b>
-
10/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/07/2024<br>Período da sessão: <b>24/07/2024 00:00 a 30/07/2024 13:00</b>
-
10/07/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 24 de julho de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5022874-64.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 75) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: ECO101 CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A. (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO PACHECO MACHADO (OAB ES013527) APELADO: TEREZINHA MERIGUETI BUBACH (RÉU) ADVOGADO(A): RENATA DOS REIS DEFANTE (OAB ES021171) APELADO: JOAO LUIZ BUBACK (RÉU) ADVOGADO(A): RENATA DOS REIS DEFANTE (OAB ES021171) ADVOGADO(A): MARIA VIRGINIA SAITER PETRONETTO BORGO BARROS CAMPAGNARO (OAB ES021170) APELADO: MARIA DA PENHA BUBACK RABELO (RÉU) ADVOGADO(A): RENATA DOS REIS DEFANTE (OAB ES021171) ADVOGADO(A): MARIA VIRGINIA SAITER PETRONETTO BORGO BARROS CAMPAGNARO (OAB ES021170) APELADO: GERALDO BUBACK (RÉU) ADVOGADO(A): RENATA DOS REIS DEFANTE (OAB ES021171) ADVOGADO(A): MARIA VIRGINIA SAITER PETRONETTO BORGO BARROS CAMPAGNARO (OAB ES021170) APELADO: IZABEL CRISTINA BUBACK LOUREIRO (RÉU) ADVOGADO(A): RENATA DOS REIS DEFANTE (OAB ES021171) ADVOGADO(A): MARIA VIRGINIA SAITER PETRONETTO BORGO BARROS CAMPAGNARO (OAB ES021170) APELADO: JOSE ANCHIETA BUBACK (RÉU) ADVOGADO(A): RENATA DOS REIS DEFANTE (OAB ES021171) ADVOGADO(A): MARIA VIRGINIA SAITER PETRONETTO BORGO BARROS CAMPAGNARO (OAB ES021170) APELADO: MARCIA THEREZA BUBACK (RÉU) ADVOGADO(A): RENATA DOS REIS DEFANTE (OAB ES021171) ADVOGADO(A): MARIA VIRGINIA SAITER PETRONETTO BORGO BARROS CAMPAGNARO (OAB ES021170) APELADO: MARCO ANTONIO BUBACK (RÉU) ADVOGADO(A): RENATA DOS REIS DEFANTE (OAB ES021171) ADVOGADO(A): MARIA VIRGINIA SAITER PETRONETTO BORGO BARROS CAMPAGNARO (OAB ES021170) APELADO: MARIA DO CARMO BUBACK RODRIGUES (RÉU) ADVOGADO(A): RENATA DOS REIS DEFANTE (OAB ES021171) ADVOGADO(A): MARIA VIRGINIA SAITER PETRONETTO BORGO BARROS CAMPAGNARO (OAB ES021170) APELADO: REGINA BUBAK COSSI (RÉU) ADVOGADO(A): RENATA DOS REIS DEFANTE (OAB ES021171) ADVOGADO(A): MARIA VIRGINIA SAITER PETRONETTO BORGO BARROS CAMPAGNARO (OAB ES021170) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (INTERESSADO) PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de julho de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
08/07/2024 16:04
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/07/2024
-
08/07/2024 14:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
08/07/2024 14:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>24/07/2024 00:00 a 30/07/2024 13:00</b><br>Sequencial: 75
-
05/07/2024 16:04
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
19/04/2023 12:29
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB7TESP -> GAB31
-
18/04/2023 16:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
17/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
04/04/2023 09:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
04/04/2023 07:09
Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
-
03/04/2023 18:20
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB31 -> SUB7TESP
-
03/04/2023 16:16
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
-
03/04/2023 11:09
Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
-
31/03/2023 18:42
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/03/2023
Ultima Atualização
10/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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Os Mesmos
Advogado: Yanca Carolina Quicoli Theodoro
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/04/2025 15:21