TRF2 - 5005028-74.2023.4.02.5104
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/09/2025 18:59
Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
-
10/09/2025 09:36
Recebidos os autos do STJ
-
03/02/2025 15:46
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5005028742023402510420250203154620
-
03/02/2025 14:51
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
03/02/2025 00:43
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
31/01/2025 15:17
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 70 e 81
-
31/01/2025 14:01
Juntada de Petição
-
30/01/2025 11:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
30/01/2025 11:51
Ato ordinatório praticado
-
28/01/2025 18:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
27/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
17/01/2025 19:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/01/2025 16:49
Juntada de Petição
-
17/01/2025 16:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
08/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 70
-
02/12/2024 19:47
Juntada de Petição
-
29/11/2024 18:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
29/11/2024 18:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
28/11/2024 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/11/2024 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/11/2024 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/11/2024 16:24
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
28/11/2024 16:04
Recurso Extraordinário não admitido
-
28/11/2024 16:04
Recurso Especial Admitido
-
28/11/2024 08:59
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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27/11/2024 15:41
Juntada de Certidão
-
27/11/2024 08:36
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
27/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
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09/11/2024 11:53
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:47
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
04/11/2024 14:18
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 56
-
03/11/2024 19:01
Juntada de Petição
-
28/10/2024 17:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
28/10/2024 17:30
Ato ordinatório praticado
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28/10/2024 17:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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27/10/2024 11:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
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13/10/2024 18:29
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
-
07/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 47
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01/10/2024 10:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
01/10/2024 10:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
27/09/2024 12:17
Juntada de Petição
-
26/09/2024 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/09/2024 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/09/2024 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/09/2024 13:57
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
26/09/2024 13:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/09/2024 19:04
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
24/09/2024 18:54
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
04/09/2024 15:48
Juntada de Certidão
-
04/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/09/2024<br>Período da sessão: <b>17/09/2024 13:00 a 23/09/2024 23:59</b>
-
04/09/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 17 DE SETEMBRO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 23 DE SETEMBRO DE 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5005028-74.2023.4.02.5104/RJ (Pauta: 94) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: TRANSPORTE GENEROSO LIMITADA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): WOLMAR FRANCISCO AMÉLIO ESTEVES (OAB SP167329) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VOLTA REDONDA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de agosto de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
30/08/2024 14:18
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/09/2024
-
30/08/2024 14:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
30/08/2024 14:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>17/09/2024 13:00 a 23/09/2024 23:59</b><br>Sequencial: 94
-
28/08/2024 14:36
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
27/08/2024 12:07
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12
-
27/08/2024 12:06
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 19
-
22/08/2024 11:11
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 26
-
20/08/2024 09:25
Juntada de Petição
-
19/08/2024 17:31
Cancelada a movimentação processual - (Evento 28 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 19/08/2024 17:30:42)
-
19/08/2024 17:31
Cancelada a movimentação processual - (Evento 27 - Ato ordinatório praticado - 19/08/2024 17:30:42)
-
19/08/2024 17:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
19/08/2024 17:27
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
19/08/2024 17:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
10/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 19
-
01/08/2024 13:49
Juntada de Petição
-
01/08/2024 11:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
01/08/2024 11:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
31/07/2024 04:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/07/2024 04:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/07/2024 04:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/07/2024 17:35
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
30/07/2024 17:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/07/2024 16:19
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
29/07/2024 15:56
Sentença confirmada - por unanimidade
-
11/07/2024 14:00
Lavrada Certidão
-
11/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/07/2024<br>Período da sessão: <b>23/07/2024 00:00 a 29/07/2024 13:00</b>
-
11/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/07/2024<br>Período da sessão: <b>23/07/2024 00:00 a 29/07/2024 13:00</b>
-
11/07/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 22 DE JULHO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 29 DE JULHO DE 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados - inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral - poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5005028-74.2023.4.02.5104/RJ (Pauta: 119) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: TRANSPORTE GENEROSO LIMITADA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): WOLMAR FRANCISCO AMÉLIO ESTEVES (OAB SP167329) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VOLTA REDONDA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de julho de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
05/07/2024 16:16
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/07/2024
-
05/07/2024 16:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
05/07/2024 16:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>23/07/2024 00:00 a 29/07/2024 13:00</b><br>Sequencial: 119
-
05/07/2024 11:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
05/07/2024 11:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
04/07/2024 15:46
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
04/07/2024 13:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
03/07/2024 16:58
Despacho
-
03/07/2024 16:13
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/11/2024
Ultima Atualização
04/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REXT • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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