27/06/2025 15:00

Retirado de pauta
18/06/2025 19:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
04/06/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/06/2025 Período da sessão: 16/06/2025 13:00 a 23/06/2025 12:59
03/06/2025 14:20

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/06/2025
02/06/2025 17:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
02/06/2025 17:12

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 16/06/2025 13:00 a 23/06/2025 12:59 Sequencial: 7
15/05/2025 18:16

Remetidos os Autos - SUB3SESP -> GAB14
15/05/2025 17:28

Juntada de Certidão
15/05/2025 17:19

Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB3SESP
15/05/2025 16:46

Conclusos para decisão/despacho - SUB3SESP -> GAB14
09/05/2025 14:47

Retirado de pauta
29/04/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2025 Período da sessão: 12/05/2025 13:00 a 16/05/2025 12:59
29/04/2025 00:00

Intimação

3a.

SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento da Quarta Sessão Virtual da 3ª Seção Especializada, com início, no dia 12 de maio de 2025, às 13 horas, e término, no dia 16 de maio de 2025, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito)horas, antes do início da sessão virtual, nos termos da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058, alterada pela Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ação Rescisória (Seção) Nº 5000760-26.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AUTOR: MUNICÍPIO DE CABO FRIO PROCURADOR(A): DAVID AUGUSTO CARDOSO DE FIGUEIREDO RÉU: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de abril de 2025.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
28/04/2025 20:12

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/04/2025
28/04/2025 16:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
28/04/2025 16:14

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 12/05/2025 13:00 a 16/05/2025 12:59 Sequencial: 3
28/04/2025 13:18

Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB3SESP
28/04/2025 12:43

Remetidos os Autos - SUB3SESP -> GAB14
09/04/2025 16:08

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB14 -> SUB3SESP
17/06/2024 14:49

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB3SESP -> GAB14
17/06/2024 13:34

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB31 -> SUB3SESP
14/06/2024 14:46

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
12/06/2024 16:31

Juntada de Petição
03/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/06/2024 Data da sessão: 13/06/2024 13:00
03/06/2024 00:00

Intimação

3a.

SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento Ordinária da Sessão Presencial da 3ª Seção Especializada, a ser realizada no dia 13 de junho de 2023, quinta-feira, às 13 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

O pedido de preferência e sustentação oral deverá ser realizado mediante o preenchimento do formulário disponível no site do Tribunal na internet na aba "Sessões de Julgamento" (https:// www10.trf2.jus.br/consultas/ sessoes-de-julgamento/ pedidos-depreferenciasustentacao-oral/pedido-de-preferencia-sustentacao-oral-3a-secao especializada/ ), até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, de acordo com o art. 2º da Resolução TRF2- RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, alterada pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, de 01 de julho de 2020, sendo admitida a participação por videoconferência, cujo link de acesso será disponibilizado oportunamente no site do Tribunal.

Os advogados e procuradores das partes deverão observar o disposto na Resolução nº 465, de 22 de junho de 2022, do Conselho Nacional de Justiça, que preconiza a identificação pessoal e o uso de vestimentas adequados para participação por videoconferência.

Ação Rescisória (Seção) Nº 5000760-26.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 6) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AUTOR: MUNICÍPIO DE CABO FRIO PROCURADOR(A): DAVID AUGUSTO CARDOSO DE FIGUEIREDO RÉU: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de maio de 2024.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
29/05/2024 18:48

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/06/2024
29/05/2024 17:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
29/05/2024 17:55

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 13/06/2024 13:00 Sequencial: 6
29/04/2024 14:29

Conclusos para decisão/despacho - SUB3SESP -> GAB31
29/04/2024 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
29/04/2024 11:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
24/04/2024 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2024 17:31

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB3SESP
24/04/2024 17:31

Despacho
07/03/2024 11:37

Conclusos para decisão com Agravo - SUB3SESP -> GAB31
07/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
05/03/2024 12:38

Juntada de Petição
08/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
29/01/2024 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2024 14:20

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB3SESP
29/01/2024 14:20

Indeferida a petição inicial
26/01/2024 12:45

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB17 para GAB31)
26/01/2024 12:45

Classe Processual alterada - DE: Ação Rescisória (Turma) PARA: Ação Rescisória (Seção)
26/01/2024 12:45

Alterado o assunto processual
26/01/2024 12:42

Juntada de Certidão
25/01/2024 20:33

Remetidos os Autos - SUB6TESP -> CODRA
25/01/2024 19:57

Remetidos os Autos para redistribuir - GAB17 -> SUB6TESP
25/01/2024 19:57

Despacho
24/01/2024 12:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/01/2024

Ultima Atualização
29/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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