13/09/2025 09:47

Baixa Definitiva
12/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 233
03/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 233
02/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 233
02/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5023721-61.2022.4.02.5001/ESRELATOR: ELOÁ ALVES FERREIRAREQUERENTE: JESSICA LOPES ESCALFONIADVOGADO(A): FABRICIO MENDES MORAIS (OAB ES027286)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 232 - 31/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
01/09/2025 18:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 233
01/09/2025 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2025 18:16

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5161069-89.2025.4.02.9666/TRF (FABRICIO MENDES MORAIS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
31/08/2025 18:16

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5161068-07.2025.4.02.9666/TRF (JESSICA LOPES ESCALFONI)
01/08/2025 03:16

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*11-08 processada no TRF2 com o no. 51610698920254029666/TRF (FABRICIO MENDES MORAIS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
01/08/2025 03:16

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*11-08 processada no TRF2 com o no. 51610680720254029666/TRF (FABRICIO MENDES MORAIS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
01/08/2025 03:16

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*11-08 processada no TRF2 com o no. 51610680720254029666/TRF (JESSICA LOPES ESCALFONI)
04/07/2025 19:19

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*11-08
01/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 220
23/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 220
17/06/2025 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 219
17/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 219
16/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 219
16/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5023721-61.2022.4.02.5001/ESRELATOR: ELOÁ ALVES FERREIRAREQUERENTE: JESSICA LOPES ESCALFONIADVOGADO(A): FABRICIO MENDES MORAIS (OAB ES027286)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 218 - 13/06/2025 - Juntado(a)
13/06/2025 16:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 219
13/06/2025 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
13/06/2025 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
13/06/2025 15:40

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*11-08
12/06/2025 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 214
12/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 214
11/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 214
11/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5023721-61.2022.4.02.5001/ES REQUERENTE: JESSICA LOPES ESCALFONIADVOGADO(A): FABRICIO MENDES MORAIS (OAB ES027286) ATO ORDINATÓRIO De ordem, com fulcro na Portaria SJES nº 23, de 02 de abril de 2025, considerando que a assinatura do contrato de honorários (Evento 212) não condiz com aquela do documento de identidade juntado aos autos (Evento 1 - CTPS5), intime-se o advogado da parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifestar sobre essa aparente contradição.
10/06/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 14:27

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 10:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 208
05/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 208
04/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 208
03/06/2025 17:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 208
03/06/2025 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 17:10

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 201, 203, 202 e 204
03/06/2025 16:34

Juntada de Petição
29/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 201, 202, 203 e 204
19/05/2025 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 13:33

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 192, 193, 194, 195 e 196
30/04/2025 10:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 192, 193, 194, 195 e 196
14/04/2025 22:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 22:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 22:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 22:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 22:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 22:18

Despacho
24/03/2025 17:24

Juntada de peças digitalizadas
24/03/2025 17:23

Conclusos para decisão/despacho
12/02/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 186
19/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 186
09/01/2025 22:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2025 22:21

Despacho
18/12/2024 18:27

Juntada de Petição
17/12/2024 14:14

Conclusos para decisão/despacho
03/12/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 177, 178, 179 e 180
07/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 177, 178, 179 e 180
28/10/2024 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2024 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2024 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2024 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2024 18:05

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 18:05

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
15/10/2024 09:57

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESVITJE04
15/10/2024 09:56

Transitado em Julgado
15/10/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 163, 164, 165, 166 e 167
22/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 163, 164, 165, 166 e 167
19/09/2024 08:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168
19/09/2024 08:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168
12/09/2024 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/09/2024 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/09/2024 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/09/2024 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/09/2024 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/09/2024 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/09/2024 16:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/09/2024 14:55

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
04/09/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 150, 151, 152, 153 e 154
01/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 150, 151, 152, 153 e 154
23/08/2024 12:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155
23/08/2024 12:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155
23/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/08/2024 Data da sessão: 12/09/2024 13:30
23/08/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 12 de setembro de 2024, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5023721-61.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 312) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRENTE: JESSICA LOPES ESCALFONI (AUTOR) ADVOGADO(A): FABRICIO MENDES MORAIS (OAB ES027286) RECORRIDO: THALITA ESCALFONI (RÉU) RECORRIDO: LIVIA PIMENTA DE ALMEIDA DIAS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (RÉU) ADVOGADO(A): EDUARDO JOSE TEIXEIRA DE OLIVEIRA (DPU) RECORRIDO: LUIS FELIPE PIMENTA DIAS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (RÉU) ADVOGADO(A): EDUARDO JOSE TEIXEIRA DE OLIVEIRA (DPU) REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRIDO: JULIANA PIMENTA DE ALMEIDA (Pais) (RÉU) ADVOGADO(A): EDUARDO JOSE TEIXEIRA DE OLIVEIRA (DPU) RECORRIDO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Vitória, 22 de agosto de 2024.

Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente
22/08/2024 23:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
22/08/2024 23:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
22/08/2024 23:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
22/08/2024 23:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
22/08/2024 23:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
22/08/2024 23:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
22/08/2024 23:58

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 17:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
22/08/2024 17:32

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 12/09/2024 13:30 Sequencial: 312
13/08/2024 09:52

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
13/08/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 135, 136, 137 e 138
22/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 135, 136, 137 e 138
18/07/2024 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
18/07/2024 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
15/07/2024 20:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139
15/07/2024 20:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
12/07/2024 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/07/2024 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/07/2024 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/07/2024 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/07/2024 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/07/2024 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/07/2024 17:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/07/2024 16:11

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
03/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 120, 121, 122, 123 e 124
01/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 120, 121, 122, 123 e 124
24/06/2024 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
24/06/2024 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
24/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2024 Data da sessão: 12/07/2024 13:30
24/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2024 Data da sessão: 12/07/2024 13:30
24/06/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 12 de julho de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5023721-61.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 341) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRENTE: JESSICA LOPES ESCALFONI (AUTOR) ADVOGADO(A): FABRICIO MENDES MORAIS (OAB ES027286) RECORRIDO: THALITA ESCALFONI (RÉU) RECORRIDO: LIVIA PIMENTA DE ALMEIDA DIAS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO ERNESTO DE FONSECA E OLIVEIRA (DPU) ADVOGADO(A): EDUARDO JOSE TEIXEIRA DE OLIVEIRA (DPU) RECORRIDO: LUIS FELIPE PIMENTA DIAS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO ERNESTO DE FONSECA E OLIVEIRA (DPU) ADVOGADO(A): EDUARDO JOSE TEIXEIRA DE OLIVEIRA (DPU) REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRIDO: JULIANA PIMENTA DE ALMEIDA (Pais) (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO ERNESTO DE FONSECA E OLIVEIRA (DPU) ADVOGADO(A): EDUARDO JOSE TEIXEIRA DE OLIVEIRA (DPU) RECORRIDO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Vitória, 21 de junho de 2024.

Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente
21/06/2024 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
21/06/2024 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
21/06/2024 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
21/06/2024 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
21/06/2024 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
21/06/2024 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
21/06/2024 16:01

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 15:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
21/06/2024 15:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 12/07/2024 13:30 Sequencial: 341
19/04/2024 18:23

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
19/04/2024 14:41

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02
19/04/2024 13:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
19/04/2024 13:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
18/04/2024 21:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
18/04/2024 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2024 17:52

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 107
18/04/2024 17:11

Juntada de Petição
14/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
04/04/2024 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
04/04/2024 12:31

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
01/04/2024 13:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
01/04/2024 04:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2024 17:51

Juntada de Petição
26/03/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
17/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
07/03/2024 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2024 12:43

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 12:40

Juntada de peças digitalizadas
29/02/2024 11:33

Juntada de Petição
29/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
02/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
23/01/2024 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
23/01/2024 16:31

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 16:29

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 84
23/01/2024 12:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
18/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
08/01/2024 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2023 16:09

Juntada de Petição
25/11/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 80, 81, 82 e 83
23/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80, 81, 82, 83 e 84
13/11/2023 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
13/11/2023 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2023 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2023 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2023 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2023 18:52

Despacho
09/11/2023 15:23

Conclusos para decisão/despacho
09/11/2023 12:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
09/11/2023 12:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
08/11/2023 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2023 18:11

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 67
08/11/2023 14:43

Juntada de Petição
08/11/2023 14:35

Juntada de Dossiê Previdenciário
08/11/2023 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
24/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60, 61, 62, 63 e 64
16/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
06/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60, 61, 62, 63 e 64
06/10/2023 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
06/10/2023 13:07

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
26/09/2023 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/09/2023 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/09/2023 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/09/2023 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/09/2023 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46, 47 e 48
20/09/2023 22:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
19/09/2023 14:33

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVITJE04 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
18/09/2023 12:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
02/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44, 45, 46, 47, 48 e 50
02/09/2023 08:27

Redistribuído por sorteio - (ESVITJE01F para ESVITJE04F)
02/09/2023 07:47

Juntada de Certidão
24/08/2023 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
24/08/2023 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
23/08/2023 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
23/08/2023 12:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
23/08/2023 12:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
23/08/2023 12:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
23/08/2023 12:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
23/08/2023 12:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
23/08/2023 12:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
23/08/2023 12:44

Julgado procedente o pedido
06/06/2023 17:09

Conclusos para julgamento
09/05/2023 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
09/05/2023 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
08/05/2023 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2023 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
05/05/2023 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
05/05/2023 14:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/05/2023 14:25

Ato ordinatório praticado
05/05/2023 13:18

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVITJE01 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
05/05/2023 13:10

Juntada de Petição
28/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
09/03/2023 13:16

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 28
28/02/2023 15:38

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 28
07/02/2023 16:47

Juntada de Certidão
07/02/2023 16:42

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
26/01/2023 15:36

Convertido o Julgamento em Diligência
09/01/2023 15:43

Conclusos para julgamento
07/12/2022 19:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
07/12/2022 19:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
07/12/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
04/12/2022 10:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022
02/12/2022 10:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/12/2022 10:04

Ato ordinatório praticado
30/11/2022 23:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
16/11/2022 09:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
16/11/2022 08:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
16/11/2022 08:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
09/10/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
05/10/2022 09:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
29/09/2022 17:26

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/09/2022 17:15

Juntada de Petição
12/09/2022 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
12/09/2022 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
06/09/2022 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
06/09/2022 12:06

Juntada de Petição
06/09/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
27/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
17/08/2022 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2022 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer justificação administrativa
17/08/2022 13:30

Não Concedida a tutela provisória
09/08/2022 17:58

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2022 11:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

COMPROVANTES • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

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SENTENÇA • Arquivo

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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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