TRF2 - 5000772-39.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/12/2024 07:23
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO32
-
05/12/2024 07:23
Transitado em Julgado
-
05/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
-
11/11/2024 12:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
-
11/11/2024 12:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
-
09/11/2024 11:57
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:51
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
07/11/2024 13:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
-
06/11/2024 21:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
-
06/11/2024 21:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
-
06/11/2024 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/11/2024 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/11/2024 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/11/2024 12:41
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
06/11/2024 12:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/10/2024 14:01
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
04/10/2024 18:03
Juntada de Certidão
-
04/10/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em'15/10/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 21/10/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 5000772-39.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 61) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: PAULO GUSTAVO PINHEIRO ANTUNES DE SIQUEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): PEDRO PAULO ANTUNES DE SIQUEIRA (OAB RJ015859) APELADO: MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO (RÉU) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (RÉU) PROCURADOR(A): MAGNUS AUGUSTUS C.
DE ALBUQUERQUE APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de outubro de 2024.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
03/10/2024 17:09
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/10/2024
-
03/10/2024 16:23
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/10/2024
-
03/10/2024 15:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
03/10/2024 15:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>15/10/2024 13:00 a 21/10/2024 12:59</b><br>Sequencial: 61
-
20/09/2024 06:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
18/09/2024 18:02
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
18/09/2024 07:56
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
17/09/2024 15:26
Juntada de Petição
-
17/09/2024 14:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
17/09/2024 06:16
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
16/09/2024 18:58
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 78
-
16/09/2024 18:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
12/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
09/09/2024 11:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
09/09/2024 11:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
03/09/2024 19:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
03/09/2024 19:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
03/09/2024 11:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
02/09/2024 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/09/2024 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/09/2024 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/09/2024 13:22
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
02/09/2024 13:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/08/2024 15:41
Sentença confirmada - por unanimidade
-
17/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
-
16/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
-
15/08/2024 17:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
15/08/2024 17:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
15/08/2024 13:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
14/08/2024 08:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
13/08/2024 19:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
13/08/2024 19:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
13/08/2024 19:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
13/08/2024 15:12
Juntada de Certidão
-
13/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/08/2024<br>Período da sessão: <b>20/08/2024 13:00 a 26/08/2024 12:59</b>
-
13/08/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Republicação da pauta da sessão virtual de 20/08/24 para fazer constar as alterações no art. 149-A do Regimento Interno.
Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 20/08/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 26/08/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 5000772-39.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 62) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: PAULO GUSTAVO PINHEIRO ANTUNES DE SIQUEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): PEDRO PAULO ANTUNES DE SIQUEIRA (OAB RJ015859) APELADO: MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO (RÉU) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (RÉU) PROCURADOR(A): MAGNUS AUGUSTUS C.
DE ALBUQUERQUE APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de agosto de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
12/08/2024 17:04
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/08/2024
-
09/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/08/2024<br>Período da sessão: <b>20/08/2024 13:00 a 26/08/2024 12:59</b>
-
09/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/08/2024<br>Período da sessão: <b>20/08/2024 13:00 a 26/08/2024 12:59</b>
-
09/08/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 20/08/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 26/08/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5000772-39.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 62) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: PAULO GUSTAVO PINHEIRO ANTUNES DE SIQUEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): PEDRO PAULO ANTUNES DE SIQUEIRA (OAB RJ015859) APELADO: MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO (RÉU) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (RÉU) PROCURADOR(A): MAGNUS AUGUSTUS C.
DE ALBUQUERQUE APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de agosto de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
08/08/2024 13:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/08/2024
-
08/08/2024 13:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
08/08/2024 13:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>20/08/2024 13:00 a 26/08/2024 12:59</b><br>Sequencial: 62
-
05/08/2024 18:53
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
05/08/2024 06:47
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
31/07/2024 14:36
Retirado de pauta
-
22/07/2024 15:51
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Nova Sessão virtual
-
17/07/2024 19:25
Deliberado em Sessão - Adiado
-
05/07/2024 18:17
Juntada de Certidão
-
05/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/07/2024<br>Período da sessão: <b>16/07/2024 13:00 a 22/07/2024 12:59</b>
-
05/07/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 16/07/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 22/07/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5000772-39.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 111) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: PAULO GUSTAVO PINHEIRO ANTUNES DE SIQUEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): PEDRO PAULO ANTUNES DE SIQUEIRA (OAB RJ015859) APELADO: MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO (RÉU) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (RÉU) PROCURADOR(A): MAGNUS AUGUSTUS C.
DE ALBUQUERQUE APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de julho de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
04/07/2024 14:16
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/07/2024
-
04/07/2024 13:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
04/07/2024 13:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/07/2024 13:00 a 22/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 111
-
02/07/2024 18:58
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
02/07/2024 07:03
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
01/07/2024 19:16
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 36
-
01/07/2024 19:04
Juntada de Petição
-
28/06/2024 11:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
28/06/2024 11:46
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
-
28/06/2024 10:58
Processo Reativado - Novo Julgamento
-
28/06/2024 10:58
Recebidos os autos - RJRIO32 -> TRF2
-
11/03/2021 08:19
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO05
-
11/03/2021 08:19
Transitado em Julgado - Data: 11/03/2021
-
11/03/2021 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
-
13/02/2021 01:17
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 22
-
05/02/2021 20:00
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021
-
21/01/2021 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 22 e 24
-
12/01/2021 12:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
12/01/2021 12:57
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23
-
11/01/2021 11:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
11/01/2021 11:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
11/01/2021 11:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
11/01/2021 11:05
Remessa Interna com Acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
11/01/2021 11:02
Juntado - Relatório, Voto e Acórdão
-
11/01/2021 10:40
Juntado - Relatório, Voto e Acórdão
-
18/12/2020 11:09
Julgamento - Reformada a Sentença - por unanimidade
-
07/12/2020 13:15
Juntado - Relatório, Voto e Acórdão
-
27/11/2020 14:59
Remessa Interna - GAB15 -> SUB5TESP
-
25/11/2020 04:00
Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/11/2020<br>Data da sessão: <b>09/12/2020 13:00:00</b>
-
24/11/2020 21:52
Publicação de Pauta
-
24/11/2020 21:49
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 12 - Republicação de Pauta - 24/11/2020 21:37:38)
-
24/11/2020 11:29
Remessa Interna - GAB15 -> SUB5TESP
-
19/11/2020 15:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
19/11/2020 15:59
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/12/2020 13:00</b><br>Sequencial: 113
-
08/10/2020 18:42
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB5TESP -> GAB15
-
08/10/2020 18:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
08/10/2020 18:35
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
-
29/09/2020 11:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
29/09/2020 11:06
Remessa Interna admitindo prevenção - GAB15 -> SUB5TESP
-
29/09/2020 11:06
Decisão interlocutória
-
24/09/2020 14:49
Juntada de Certidão
-
22/09/2020 15:45
Distribuído por prevenção - Número: 50074582420194020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/09/2020
Ultima Atualização
06/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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Ajuizamento: 11/08/2024 23:55