TRF2 - 5004229-80.2024.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 03

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Polo Ativo

Partes

MICROMAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

CNPJ: 53.168.142/0001-29

Advogados

CESAR PEDUTI FILHO

OAB: 255314/SP

CPF *14.***.*50-02

Polo Passivo

Partes

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL

CNPJ: 42.521.088/0001-37

PRO MED INSTRUMENTS GMBH

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

ROBERTA DE MAGALHAES FONTELES CABRAL

OAB: 133459/RJ

CPF *55.***.*23-17

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/09/2024 13:18

    Baixa Definitiva

  • 03/09/2024 13:18

    Transitado em Julgado - Data: 03/09/2024

  • 03/09/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 13/08/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 39

  • 20/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38, 39 e 40

  • 12/07/2024 17:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 12/07/2024 17:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 10/07/2024 18:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/07/2024 18:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/07/2024 18:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/07/2024 18:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/07/2024 17:39

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB03 -> SUB1TESP

  • 10/07/2024 17:39

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 10/07/2024 15:42

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 10/07/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25

  • 07/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25

  • 05/07/2024 14:53

    Juntada de Petição

  • 04/07/2024 14:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 04/07/2024 14:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 01/07/2024 17:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 01/07/2024 17:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 28/06/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/06/2024<br>Data da sessão: <b>10/07/2024 13:00</b>

  • 28/06/2024 00:00

    Intimação

    1a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da sessão ordinária designada para dia 10 DE JULHO DE 2024, às 13 horas, a ser realizada na modalidade PRESENCIAL, facultado aos(às) advogados(as), procuradores(as) e ao público em geral o acompanhamento da sessão por meio de videoconferência, com a utilização da ferramenta Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Informações adicionais: 1) O pedido de preferência simples ou de sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, exclusiva e impreterivelmente, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na rede mundial de computadores, cientes os requerentes que pedidos encaminhados para canal diverso do informado ou em petição nos autos não serão anotados pelo órgão processante; 1.1) A sustentação oral poderá ser realizada por videoconferência, nos termos do art. 937, §4º do Código de Processo Civil; 1.2) Por determinação da Presidência da Turma, serão chamados a julgamento, logo após as preferências legais, os processos cujos advogados inscritos para fazer o uso da palavra estejam presentes na sala de sessões da 1ª Turma Especializada na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (Rua Acre, nº 80, 9º andar, 1ª sala de sessões, Centro, Rio de Janeiro/RJ), e, após, os processos cujas sustentações orais serão realizadas por videoconferência, observada, em ambos os casos, a ordem do pedido de preferência; 1.3) A lista contendo a ordem de julgamento será disponibilizada, até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão, no seguinte link: https://rebrand.ly/infosessoespresenciais1tesp; 2) O link de acesso à sala virtual de sessões é o seguinte: https://trf2-jus-br.zoom.us/my/salasessaovirtual1e9tesp; 3) O link de acesso acima citado também será informado: 3.1) em certidão lavrada nos autos; 3.2) aos advogados que formularem pedido de preferência simples ou com sustentação oral, na resposta ao respectivo requerimento que será enviada pelo órgão processante até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão de julgamentos; 3.3) ao público em geral, em aviso publicado na página do Tribunal Regional Federal da 2ª Região na rede mundial de computadores; 4) A composição da 1ª Turma Especializada (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023), por ordem de antiguidade, para esta sessão, é a seguinte: 4.1) Exma.

    Desembargadora Federal Simone Schreiber, titular do Gabinete 03; 4.2) Exma.

    Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo, titular do Gabinete 25; 4.3) Exmo.

    Juiz Federal Rogério Moreira Alves, convocado conforme ato TRF2-ATP-2024/00185, em substituição ao Exmo.

    Desembargador Federal Júdice Neto, titular do Gabinete 01; 5) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 5.1) Processos relatados pela Exma.

    Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) votam a Exma.

    Desembargadora Federal Andréa Cunha Esmeraldo (gabinete 25) e o Exmo.

    Juiz Federal Convocado Rogério Moreira Alves (gabinete 01); 5.2) Processos relatados pela Exma.

    Desembargadora Federal Andréa Cunha Esmeraldo (gabinete 25) votam o Exmo.

    Juiz Federal Convocado Rogério Moreira Alves (gabinete 01) e a Exma.

    Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03); 5.3) Processos relatados pelo Exmo.

    Juiz Federal Convocado Rogério Moreira Alves (gabinete 01) votam a Exma.

    Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) e a Exma.

    Desembargadora Federal Andréa Cunha Esmeraldo (gabinete 25); 6) Comporão o quórum da 1ª Turma Especializada, em especial para participação nos julgamentos promovidos na forma do art. 942 do CPC, os Exmos.

    Juízes Federais Helena Elias Pinto, convocada conforme ato TRF2-ATP-2024/00204, de 20/06/2024, e Marcelo da Rocha Rosado, convocado conforme ato TRF2-ATP-2024/00173, de 07/06/2024; 7) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 8) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 8.1) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 8.2) Gabinete 25: [email protected], (21) 2282-7817 e 2282-7775 (WhatsApp) e agendamento de despachos pelo link https://calendly.com/gabae/despachar; 8.3) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 8.4) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 8.5) Gabinete da Exma.

    Juíza Federal Convocada Helena Elias Pinto: [email protected] e (21) 3218-6011; 8.6) Gabinete do Exmo.

    Juiz Federal Convocado Marcelo da Rocha Rosado: [email protected] e (27) 3183-5305 (somente Whatsapp); 9) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 1ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 10) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023) disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://rebrand.ly/infosessoespresenciais1tesp; 11) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 11.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 11.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 11.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8913 / 2282-8418 / 2282-8419 / 2282-8420 / 2282-8441 / 2282-8921.

    Agravo de Instrumento Nº 5004229-80.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 5) RELATOR: Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER AGRAVANTE: MICROMAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ADVOGADO(A): CESAR PEDUTI FILHO (OAB SP255314) AGRAVADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: PRO MED INSTRUMENTS GMBH ADVOGADO(A): ROBERTA MOREIRA DE MAGALHAES (OAB RJ133459) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de junho de 2024.

    Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER Presidente

  • 27/06/2024 21:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/06/2024 21:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/06/2024 21:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/06/2024 21:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/06/2024 21:58

    Juntada de Certidão

  • 27/06/2024 21:33

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/06/2024

  • 27/06/2024 21:31

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>10/07/2024 13:00</b><br>Sequencial: 5

  • 27/06/2024 21:31

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 27/06/2024 16:43

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB03 -> SUB1TESP

  • 12/06/2024 18:32

    Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB03

  • 12/06/2024 18:32

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 12/06/2024 17:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 12/06/2024 17:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 10/06/2024 13:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 10/06/2024 13:19

    Juntada de Petição

  • 28/05/2024 19:26

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 21/05/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6

  • 17/05/2024 12:26

    Juntada de Petição

  • 26/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7

  • 16/04/2024 13:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/04/2024 13:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/04/2024 13:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/04/2024 09:21

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1TESP

  • 16/04/2024 09:21

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 08/04/2024 14:19

    Juntada de Petição

  • 03/04/2024 11:52

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 43 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2024

Ultima Atualização
03/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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