TRF2 - 5011586-48.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Ativo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/09/2025 19:01
Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
-
08/09/2025 14:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
-
04/09/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 117
-
03/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 117
-
02/09/2025 13:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/09/2025 16:28
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
01/09/2025 16:28
Determinada a intimação
-
21/08/2025 12:03
Juntada de Petição
-
13/06/2025 19:19
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
13/06/2025 13:06
Juntada de Certidão
-
13/06/2025 04:10
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
13/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
-
11/06/2025 20:36
Juntada de Petição
-
11/06/2025 20:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
-
22/05/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. aos Eventos: 103, 104
-
21/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. aos Eventos: 103, 104
-
21/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. aos Eventos: 103, 104
-
21/05/2025 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento Nº 5011586-48.2023.4.02.0000/RJ AGRAVANTE: VISION MED ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDAADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS MENDES (OAB SP028436)ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA (OAB RJ112310)ADVOGADO(A): FABIO CARNEIRO BUENO OLIVEIRA (OAB SP146162)ADVOGADO(A): CAROLINA BARIANI BROLIO (OAB SP314298)ADVOGADO(A): SANDRO MACHADO DOS REIS (OAB RJ093732)ADVOGADO(A): FRANCISCO CARLOS ROSAS GIARDINA (OAB RJ069114)ADVOGADO(A): PEDRO TEIXEIRA DE SIQUEIRA NETO (OAB RJ160551)ADVOGADO(A): WOLMAR FRANCISCO AMÉLIO ESTEVES (OAB SP167329)ADVOGADO(A): MATTHEUS REIS E MONTENEGRO (OAB RJ166994)ADVOGADO(A): GIUSEPPE PECORARI MELOTTI (OAB RJ136165)ADVOGADO(A): CHEDE DOMINGOS SUAIDEN (OAB SP234228)ADVOGADO(A): ALINE PRADERA (OAB DF047220)ADVOGADO(A): FERNANDO GOMES DE SOUZA E SILVA (OAB RJ116966)ADVOGADO(A): MONIQUE PACHECO NUNES (OAB RJ205235)ADVOGADO(A): PEDRO MONTEIRO BOMFIM BELLO (OAB RJ148616)ADVOGADO(A): VINICIUS FARIA PEREIRA (OAB RJ165365)ADVOGADO(A): DAVID AZULAY (OAB RJ176637)ADVOGADO(A): SAMUEL AZULAY (OAB RJ186324)INTERESSADO: INSTITUTO SEMEARADVOGADO(A): CARLOS SOARES ANTUNESADVOGADO(A): RITA DE CASSIA FOLLADORE DE MELLO ATO ORDINATÓRIO Certifico que estes autos se encontram na Subsecretaria da Quarta Turma Especializada com vista ao(s) Recorrido(s) AGRAVANTE: VISION MED ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA e PARTE INTERESSADA para, querendo, dentro do prazo legal, apresentarem suas CONTRARRAZÕES ao(s) Recurso(s) Especial e/ou Recurso Extraordinário interposto(s) pela parte AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, nos termos da Resolução TRF2-RSP-2013/00030 de 31/05/2013 (E-DJF2R de 06.06.2013). -
20/05/2025 09:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/05/2025 09:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/05/2025 09:05
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
20/05/2025 08:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
-
29/04/2025 17:07
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
29/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 91 e 92
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15/04/2025 18:49
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
-
28/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91, 92 e 94
-
24/03/2025 14:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
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24/03/2025 14:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
-
18/03/2025 20:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/03/2025 20:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/03/2025 20:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/03/2025 20:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/03/2025 16:34
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
18/03/2025 16:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/03/2025 18:53
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
13/03/2025 18:37
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
07/03/2025 10:50
Juntada de Petição
-
13/02/2025 11:45
Juntada de Certidão
-
13/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/02/2025<br>Data da sessão: <b>12/03/2025 13:00</b>
-
13/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/02/2025<br>Data da sessão: <b>12/03/2025 13:00</b>
-
13/02/2025 00:00
Intimação
4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 12 de Março de 2025, quarta -feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada a realização de sustentação oral ou acompanhamento de preferência por videoconferência por meio da plataforma ZOOM (Resolução TRF2-RSP-2020/00016) aos advogados/procuradores que tenham domicílio profissional fora da Cidade do Rio de Janeiro (Portaria TRF2-POR-2023/00019 de 9 de novembro de 2023, disponibilizada no DJE em 22/11/2023).
Os pedidos de sustentação oral e preferência deverão ser registrados pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5011586-48.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 58) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO AGRAVANTE: VISION MED ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS MENDES (OAB SP028436) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA (OAB RJ112310) ADVOGADO(A): FABIO CARNEIRO BUENO OLIVEIRA (OAB SP146162) ADVOGADO(A): CAROLINA BARIANI BROLIO (OAB SP314298) ADVOGADO(A): SANDRO MACHADO DOS REIS (OAB RJ093732) ADVOGADO(A): FRANCISCO CARLOS ROSAS GIARDINA (OAB RJ069114) ADVOGADO(A): PEDRO TEIXEIRA DE SIQUEIRA NETO (OAB RJ160551) ADVOGADO(A): WOLMAR FRANCISCO AMÉLIO ESTEVES (OAB SP167329) ADVOGADO(A): MATTHEUS REIS E MONTENEGRO (OAB RJ166994) ADVOGADO(A): GIUSEPPE PECORARI MELOTTI (OAB RJ136165) ADVOGADO(A): CHEDE DOMINGOS SUAIDEN (OAB SP234228) ADVOGADO(A): ALINE PRADERA (OAB DF047220) ADVOGADO(A): FERNANDO GOMES DE SOUZA E SILVA (OAB RJ116966) ADVOGADO(A): MONIQUE PACHECO NUNES (OAB RJ205235) ADVOGADO(A): PEDRO MONTEIRO BOMFIM BELLO (OAB RJ148616) ADVOGADO(A): VINICIUS FARIA PEREIRA (OAB RJ165365) ADVOGADO(A): DAVID AZULAY (OAB RJ176637) ADVOGADO(A): SAMUEL AZULAY (OAB RJ186324) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): LEONARDO MARTINS PESTANA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: INSTITUTO SEMEAR ADVOGADO(A): CARLOS SOARES ANTUNES ADVOGADO(A): RITA DE CASSIA FOLLADORE DE MELLO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de fevereiro de 2025.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
12/02/2025 13:01
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/02/2025
-
12/02/2025 12:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
12/02/2025 12:50
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/03/2025 13:00</b><br>Sequencial: 58
-
11/02/2025 09:01
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
10/02/2025 15:43
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB12
-
10/02/2025 15:43
Juntada de Certidão
-
10/02/2025 15:42
Retirado de pauta
-
10/02/2025 15:08
Remetidos os Autos - GAB12 -> SUB4TESP
-
10/02/2025 15:08
Deferido o pedido
-
10/02/2025 10:39
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB12
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10/02/2025 10:38
Juntada de Certidão
-
07/02/2025 21:25
Juntada de Petição
-
29/01/2025 13:00
Juntada de Certidão
-
29/01/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/01/2025<br>Período da sessão: <b>10/02/2025 00:00 a 14/02/2025 13:00</b>
-
29/01/2025 00:00
Intimação
4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos NOVA SESSÃO VIRTUAL com início no dia 10 de Fevereiro, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, e encerramento no dia 14 de fevereiro de 2025, sexta-feira, às 23h59min.
Agravo de Instrumento Nº 5011586-48.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 140) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO AGRAVANTE: VISION MED ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS MENDES (OAB SP028436) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA (OAB RJ112310) ADVOGADO(A): FABIO CARNEIRO BUENO OLIVEIRA (OAB SP146162) ADVOGADO(A): CAROLINA BARIANI BROLIO (OAB SP314298) ADVOGADO(A): SANDRO MACHADO DOS REIS (OAB RJ093732) ADVOGADO(A): FRANCISCO CARLOS ROSAS GIARDINA (OAB RJ069114) ADVOGADO(A): PEDRO TEIXEIRA DE SIQUEIRA NETO (OAB RJ160551) ADVOGADO(A): WOLMAR FRANCISCO AMÉLIO ESTEVES (OAB SP167329) ADVOGADO(A): MATTHEUS REIS E MONTENEGRO (OAB RJ166994) ADVOGADO(A): GIUSEPPE PECORARI MELOTTI (OAB RJ136165) ADVOGADO(A): CHEDE DOMINGOS SUAIDEN (OAB SP234228) ADVOGADO(A): ALINE PRADERA (OAB DF047220) ADVOGADO(A): FERNANDO GOMES DE SOUZA E SILVA (OAB RJ116966) ADVOGADO(A): MONIQUE PACHECO NUNES (OAB RJ205235) ADVOGADO(A): PEDRO MONTEIRO BOMFIM BELLO (OAB RJ148616) ADVOGADO(A): VINICIUS FARIA PEREIRA (OAB RJ165365) ADVOGADO(A): DAVID AZULAY (OAB RJ176637) ADVOGADO(A): SAMUEL AZULAY (OAB RJ186324) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): LEONARDO MARTINS PESTANA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: INSTITUTO SEMEAR ADVOGADO(A): CARLOS SOARES ANTUNES ADVOGADO(A): RITA DE CASSIA FOLLADORE DE MELLO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de janeiro de 2025.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
28/01/2025 12:39
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/01/2025
-
28/01/2025 12:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
28/01/2025 12:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/02/2025 00:00 a 14/02/2025 13:00</b><br>Sequencial: 140
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27/01/2025 12:02
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
14/01/2025 12:33
Juntada de Petição
-
30/09/2024 18:55
Juntada de Petição
-
17/09/2024 11:04
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12
-
17/09/2024 11:03
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 48
-
17/09/2024 08:52
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
17/09/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
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16/09/2024 10:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
13/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
-
08/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
-
29/08/2024 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/08/2024 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/08/2024 16:18
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
29/08/2024 16:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
22/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45, 46 e 48
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20/08/2024 16:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
20/08/2024 16:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
12/08/2024 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/08/2024 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/08/2024 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/08/2024 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/08/2024 15:32
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
12/08/2024 15:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/08/2024 11:04
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
09/08/2024 11:03
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
29/07/2024 13:47
Juntada de Certidão
-
26/07/2024 13:43
Juntada de Certidão
-
26/07/2024 13:07
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/07/2024<br>Data da sessão: <b> 07/08/2024 13:00:00</b>
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25/07/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 7 DE AGOSTO DE 2024, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada a realização de sustentação oral ou acompanhamento de preferência por videoconferência por meio da plataforma ZOOM (Resolução TRF2-RSP-2020/00016) aos advogados/procuradores que tenham domicílio profissional fora da Cidade do Rio de Janeiro (Portaria TRF2-POR-2023/00019 de 9 de novembro de 2023, disponibilizada no DJE em 22/11/2023).
Os pedidos de sustentação oral e preferência deverão ser registrados pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5011586-48.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 68) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO AGRAVANTE: VISION MED ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA ADVOGADO(A): VICTOR FERNANDO SILVA DE OLIVEIRA (OAB SP434580) ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS MENDES (OAB SP028436) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA (OAB RJ112310) ADVOGADO(A): FERNANDO GOMES DE SOUZA E SILVA (OAB RJ116966) ADVOGADO(A): SAMUEL AZULAY (OAB RJ186324) ADVOGADO(A): DAVID AZULAY (OAB RJ176637) ADVOGADO(A): FABIO CARNEIRO BUENO OLIVEIRA (OAB SP146162) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALEXANDRE CARNEIRO SPINDOLA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: INSTITUTO SEMEAR ADVOGADO(A): RITA DE CASSIA FOLLADORE DE MELLO ADVOGADO(A): CARLOS SOARES ANTUNES ADVOGADO(A): ANDRÉ ALENCAR FERREIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de julho de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
23/07/2024 06:00
Remetidos os Autos - GAB12 -> SUB4TESP
-
16/07/2024 17:37
Juntada de Petição
-
16/07/2024 16:50
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2024
-
16/07/2024 16:07
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2024
-
16/07/2024 13:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
16/07/2024 13:55
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>07/08/2024 13:00</b><br>Sequencial: 68
-
12/07/2024 16:40
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
11/07/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 22 DE JULHO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 29 DE JULHO DE 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados - inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral - poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5011586-48.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 125) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO AGRAVANTE: VISION MED ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA ADVOGADO(A): VICTOR FERNANDO SILVA DE OLIVEIRA (OAB SP434580) ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS MENDES (OAB SP028436) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA (OAB RJ112310) ADVOGADO(A): FERNANDO GOMES DE SOUZA E SILVA (OAB RJ116966) ADVOGADO(A): SAMUEL AZULAY (OAB RJ186324) ADVOGADO(A): DAVID AZULAY (OAB RJ176637) ADVOGADO(A): FABIO CARNEIRO BUENO OLIVEIRA (OAB SP146162) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALEXANDRE CARNEIRO SPINDOLA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: INSTITUTO SEMEAR ADVOGADO(A): RITA DE CASSIA FOLLADORE DE MELLO ADVOGADO(A): CARLOS SOARES ANTUNES ADVOGADO(A): ANDRÉ ALENCAR FERREIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de julho de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
08/07/2024 11:13
Juntada de Petição
-
05/07/2024 17:38
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB12
-
05/07/2024 17:38
Lavrada Certidão
-
05/07/2024 17:37
Retirado de pauta
-
05/07/2024 17:07
Juntada de Petição
-
05/07/2024 16:16
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/07/2024
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05/07/2024 16:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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05/07/2024 16:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>23/07/2024 00:00 a 29/07/2024 13:00</b><br>Sequencial: 125
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03/07/2024 15:17
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
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29/11/2023 05:39
Conclusos para decisão com Agravo - SUB4TESP -> GAB12
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29/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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14/11/2023 06:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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03/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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24/10/2023 15:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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24/10/2023 15:52
Ato ordinatório praticado
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24/10/2023 15:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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02/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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22/09/2023 15:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/09/2023 15:14
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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22/09/2023 14:48
Juntada de Petição
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22/09/2023 14:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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20/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6
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28/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7
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18/08/2023 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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18/08/2023 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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18/08/2023 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/08/2023 14:31
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5022763-08.2018.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 2
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18/08/2023 06:21
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
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18/08/2023 06:21
Concedida a Medida Liminar
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27/07/2023 13:16
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 841 do processo originário.Número: 50404303620204025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/06/2025
Ultima Atualização
21/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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