TRF2 - 5001636-95.2020.4.02.5116
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
-
02/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109
-
21/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107
-
17/09/2024 08:55
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
06/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 109 e 110
-
02/09/2024 19:58
Juntada de Petição
-
29/08/2024 11:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
-
29/08/2024 11:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
-
28/08/2024 03:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
-
27/08/2024 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/08/2024 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/08/2024 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/08/2024 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/08/2024 15:42
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
27/08/2024 15:42
Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
-
26/08/2024 18:31
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
22/08/2024 16:31
Juntada de Certidão
-
21/08/2024 14:49
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
-
21/08/2024 11:00
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 88
-
21/08/2024 10:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
-
11/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
-
10/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
-
02/08/2024 16:51
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 95
-
02/08/2024 16:34
Juntada de Petição
-
01/08/2024 12:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
01/08/2024 12:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
01/08/2024 12:44
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
31/07/2024 17:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
-
19/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87 e 88
-
10/07/2024 17:18
Juntada de Petição
-
10/07/2024 03:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
09/07/2024 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/07/2024 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/07/2024 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/07/2024 19:06
Juntado(a)
-
08/07/2024 19:06
Juntado(a)
-
26/06/2024 20:33
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
05/06/2024 17:59
Remetidos os Autos - GAB08 -> SUB3TESP
-
04/06/2024 18:21
Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB08
-
03/06/2024 16:30
Juntada de Certidão
-
03/06/2024 16:19
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
-
03/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/06/2024<br>Período da sessão: <b>18/06/2024 13:00 a 24/06/2024 12:59</b>
-
03/06/2024 00:00
Intimação
3a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 20ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 18 de junho de 2024, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 24 de junho de 2024, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.
Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 18 de junho de 2024, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa.
As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).
Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.
Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.
Turma Especializada).
Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.
A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5001636-95.2020.4.02.5116/RJ (Pauta: 9) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM APELANTE: C.S.E. - MECANICA E INSTRUMENTACAO S.A. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB SC015909) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): LUCIANA POTIGUAR RIBEIRO APELADO: SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA CONSELHO NACIONAL - SESI - CONSELHO NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): FELIPE GUSTAVO DE AVILA CARREIRO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NITERÓI (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de maio de 2024.
Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente -
29/05/2024 19:33
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/06/2024
-
29/05/2024 19:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
29/05/2024 19:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/06/2024 13:00 a 24/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 9
-
20/05/2024 12:04
Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB08
-
20/05/2024 11:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
19/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
18/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
-
16/05/2024 14:15
Juntada de Petição
-
10/05/2024 15:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
10/05/2024 15:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
10/05/2024 03:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
09/05/2024 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/05/2024 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/05/2024 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/05/2024 11:58
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
-
02/05/2024 18:49
Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
-
02/05/2024 18:36
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
02/05/2024 18:32
Juntada de Certidão
-
02/05/2024 18:28
Juntada de Certidão
-
14/08/2023 15:43
Juntada de Petição
-
07/05/2021 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
-
04/05/2021 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
-
27/04/2021 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
-
20/04/2021 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
-
19/04/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
-
12/04/2021 11:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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12/04/2021 10:41
Juntada de Petição
-
10/04/2021 02:41
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021
-
10/04/2021 01:20
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/04/2021
-
09/04/2021 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/04/2021 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/04/2021 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/04/2021 15:26
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB08 -> SUB3TESP
-
09/04/2021 15:26
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
-
05/04/2021 19:49
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB08
-
26/03/2021 15:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
26/03/2021 15:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
24/03/2021 21:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 30/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2021/00122, DE 24 DE MARÇO DE 2021
-
22/03/2021 10:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
22/03/2021 10:37
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
20/03/2021 16:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
20/03/2021 16:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
20/03/2021 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
-
19/03/2021 18:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
19/03/2021 18:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
12/03/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
11/03/2021 10:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
10/03/2021 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/03/2021 15:59
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
10/03/2021 15:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
10/03/2021 13:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/03/2021 13:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/03/2021 13:25
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
10/03/2021 11:22
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 23 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
09/03/2021 20:29
Juntada de Petição
-
03/03/2021 22:41
Juntada de Petição
-
03/03/2021 11:42
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19
-
02/03/2021 17:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
02/03/2021 17:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
02/03/2021 17:16
Juntada de Certidão
-
02/03/2021 17:07
Remessa Interna com Acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
-
02/03/2021 17:07
Juntado(a)
-
02/03/2021 17:06
Juntado(a)
-
18/02/2021 19:25
Conclusão para Acórdão - SUB3TESP -> GAB08
-
18/02/2021 19:05
Cancelamento de Juntada (Desentranhamento) - Ref.: Doc.: RELVOTO 1 - Evento 12 - Remessa Interna com Acórdão - 18/02/2021 16:59:30
-
18/02/2021 16:59
Remessa Interna com Acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
-
18/02/2021 14:53
Conclusão para Acórdão - SUB3TESP -> GAB08
-
18/02/2021 13:35
Remessa Interna - GAB07 -> SUB3TESP
-
18/02/2021 13:21
Juntada - Julgamento
-
28/01/2021 02:30
Conclusão para Relatório/Voto - SUB3TESP -> GAB07
-
27/01/2021 04:34
Julgamento - Mantida a Sentença - por maioria - relator(a) vencido(a)
-
28/11/2020 04:04
Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/11/2020<br>Data da sessão: <b>15/12/2020 13:00:00</b>
-
26/11/2020 19:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
26/11/2020 19:39
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/12/2020 13:00</b><br>Sequencial: 290
-
20/11/2020 19:27
Juntada de Petição
-
19/11/2020 16:18
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
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16/11/2020 12:31
Distribuído por prevenção - Número: 50124863620204020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/08/2024
Ultima Atualização
23/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
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