TRF2 - 5020469-70.2024.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/09/2024 09:35
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF09
-
26/09/2024 09:35
Transitado em Julgado
-
26/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
-
17/09/2024 08:51
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
12/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
09/08/2024 18:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
09/08/2024 18:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
02/08/2024 13:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/08/2024 13:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/08/2024 12:51
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
02/08/2024 12:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/07/2024 19:58
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
05/07/2024 18:12
Juntada de Certidão
-
05/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/07/2024<br>Período da sessão: <b>16/07/2024 13:00 a 22/07/2024 12:59</b>
-
05/07/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 16/07/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 22/07/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5020469-70.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 114) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRMV-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): DANIEL DA SILVA BRILHANTE APELADO: TAINA ACAMPORA E SILVA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de julho de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
04/07/2024 14:16
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/07/2024
-
04/07/2024 13:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
04/07/2024 13:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/07/2024 13:00 a 22/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 114
-
02/07/2024 18:58
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
02/07/2024 07:05
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
01/07/2024 20:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
01/07/2024 20:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
27/06/2024 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
27/06/2024 17:27
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
-
27/06/2024 17:08
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/06/2024
Ultima Atualização
02/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5019972-56.2024.4.02.5101
Conselho Regional de Medicina Veterinari...
Alline Fatima da Costa de Mello Lopes
Advogado: Daniel da Silva Brilhante
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/06/2024 17:11
Processo nº 5009064-85.2020.4.02.5001
Terezinha Barbosa Ferreira
Os Mesmos
Advogado: Philipi Carlos Tesch Buzan
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/05/2023 15:39
Processo nº 5009064-85.2020.4.02.5001
Terezinha Barbosa Ferreira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/04/2020 15:43
Processo nº 5006542-46.2024.4.02.5001
Pedro Gomes Filho
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Alcina dos Santos Alves
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/05/2024 12:04
Processo nº 5036860-03.2024.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Ip66 Telecomunicacoes LTDA
Advogado: Filemon Rose de Oliveira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/06/2024 11:04