TRF2 - 5008583-17.2023.4.02.5002

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

FLAVIA SOBREIRA GONCALVES

CPF *04.***.*73-11

Advogados

CARLOS EDUARDO SOARES DA SILVA

OAB: 039253/ES

CPF *69.***.*87-92

Polo Passivo

Partes

MULTIVIX CACHOEIRO ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO LTDA

CNPJ: 02.213.188/0001-81

Advogados

GIOVANI LOPES RODRIGUES

OAB: 015869/ES

CPF *26.***.*81-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/09/2024 02:01

    Transitado em Julgado

  • 03/09/2024 02:01

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESCAC01

  • 03/09/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 19

  • 12/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 19

  • 07/08/2024 15:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 07/08/2024 15:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 02/08/2024 14:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 02/08/2024 14:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 02/08/2024 13:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/08/2024 13:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/08/2024 13:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/08/2024 13:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/08/2024 12:51

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 02/08/2024 12:51

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 24/07/2024 19:58

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 05/07/2024 18:11

    Juntada de Certidão

  • 05/07/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/07/2024<br>Período da sessão: <b>16/07/2024 13:00 a 22/07/2024 12:59</b>

  • 05/07/2024 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 16/07/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 22/07/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5008583-17.2023.4.02.5002/ES (Pauta: 119) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: FLAVIA SOBREIRA GONCALVES (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO SOARES DA SILVA (OAB ES039253) APELADO: MULTIVIX CACHOEIRO ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO LTDA (INTERESSADO) PROCURADOR(A): GIOVANI LOPES RODRIGUES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DIRETOR - MULTIVIX CACHOEIRO ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO LTDA - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM (IMPETRADO) ADVOGADO(A): GIOVANI LOPES RODRIGUES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de julho de 2024.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 04/07/2024 14:16

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/07/2024

  • 04/07/2024 13:38

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/07/2024 13:00 a 22/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 119

  • 04/07/2024 13:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 03/07/2024 10:36

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 03/07/2024 07:07

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 02/07/2024 10:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 01/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 21/06/2024 16:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 21/06/2024 16:39

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP

  • 21/06/2024 16:16

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2024

Ultima Atualização
02/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5004286-69.2022.4.02.0000

Vimatlog Transportes e Logistica S/A

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alcina dos Santos Alves

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 07/04/2022 22:08

Exibir Processo

Processo nº 5006509-48.2023.4.02.5112

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Alicelia do Nascimento Lopes

Advogado: Thais de Souza Peres

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/06/2024 14:35

Exibir Processo

Processo nº 5006509-48.2023.4.02.5112

Alicelia do Nascimento Lopes

Gerente Executivo da Aps Ceab Reconhecim...

Advogado: Thais de Souza Peres

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 07/11/2023 14:04

Exibir Processo

Processo nº 5000692-06.2018.4.02.5103

Marcos Antonio Carneiro Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Ana Beatriz Tripari Melo

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/02/2025 12:39

Exibir Processo

Processo nº 5008870-19.2021.4.02.0000

Uniao

Municipio do Rio de Janeiro

Advogado: Ana Paula Buonomo Machado

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 24/06/2021 15:38

Exibir Processo