TRF2 - 5000390-72.2021.4.02.5102
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/05/2025 13:12
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT01
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30/05/2025 09:54
Recebidos os autos do STJ
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25/10/2024 12:24
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5000390722021402510220241025122441
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24/10/2024 17:28
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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24/10/2024 17:28
Recurso Especial Admitido
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23/10/2024 17:25
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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22/10/2024 11:53
Juntada de Certidão
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21/10/2024 19:07
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
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21/10/2024 19:01
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 27, 29 e 28
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29/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27, 28 e 29
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19/09/2024 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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19/09/2024 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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19/09/2024 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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19/09/2024 12:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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17/09/2024 08:51
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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03/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16, 17 e 18
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11/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17, 18 e 20
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01/08/2024 12:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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01/08/2024 12:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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01/08/2024 06:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/08/2024 06:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/08/2024 06:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/08/2024 06:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/08/2024 06:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/07/2024 21:47
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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31/07/2024 21:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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31/07/2024 17:14
Sentença desconstituída - por unanimidade
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12/07/2024 16:52
Juntada de Certidão
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12/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/07/2024<br>Período da sessão: <b>23/07/2024 13:00 a 29/07/2024 12:59</b>
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12/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/07/2024<br>Período da sessão: <b>23/07/2024 13:00 a 29/07/2024 12:59</b>
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12/07/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 23/07/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 29/07/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5000390-72.2021.4.02.5102/RJ (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: PAULO HENRIQUE VIEIRA LAIA FRANCO (AUTOR) ADVOGADO(A): GUILHERME LEMOS SANT ANNA GOMES (OAB RJ088592) ADVOGADO(A): MAURICIO ALEX OSTHOFF BARBOSA (OAB RJ212485) APELANTE: ANNA MARIA IMPROTA VIEIRA LAIA FRANCO (AUTOR) ADVOGADO(A): GUILHERME LEMOS SANT ANNA GOMES (OAB RJ088592) ADVOGADO(A): MAURICIO ALEX OSTHOFF BARBOSA (OAB RJ212485) APELANTE: LUCIANA VIEIRA LAIA FRANCO DO AMARAL (AUTOR) ADVOGADO(A): GUILHERME LEMOS SANT ANNA GOMES (OAB RJ088592) ADVOGADO(A): MAURICIO ALEX OSTHOFF BARBOSA (OAB RJ212485) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de julho de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
11/07/2024 13:51
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/07/2024
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11/07/2024 13:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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11/07/2024 13:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>23/07/2024 13:00 a 29/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 3
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04/07/2024 07:00
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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19/06/2024 16:48
Juntada de Petição
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15/08/2023 16:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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15/08/2023 16:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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10/08/2023 12:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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10/08/2023 12:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/05/2025
Ultima Atualização
30/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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