TRF2 - 5015922-35.2020.4.02.5001

1ª instância - 2ª Vara de Execucao Fiscal de Vitoria

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ: 03.659.166/0001-02

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

OAB: 065534/RJ

CPF *90.***.*77-20

Polo Passivo

Partes

ALIANCA COMERCIO LTDA

CNPJ: 08.727.465/0001-50

MARIA ELOISA CARVALHAES VALENTIM

CPF *48.***.*33-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/09/2024 16:03

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 11/09/2024 13:52

    Determinada a intimação

  • 11/09/2024 12:08

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/09/2024 15:21

    Juntada de Petição

  • 24/08/2024 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 17/08/2024 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 04/07/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 16/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 23/08/2024

  • 04/07/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 16/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 23/08/2024

  • 04/07/2024 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5015922-35.2020.4.02.5001/ES EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA EXECUTADO: ALIANCA COMERCIO LTDA EXECUTADO: MARIA ELOISA CARVALHAES VALENTIM EDITAL Nº 500003099020 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: MARIA ELOISA CARVALHAES VALENTIM, CPF: *48.***.*33-72 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias.

    FINALIDADE: CITAÇÃO MARIA ELOISA CARVALHAES VALENTIM, CPF: *48.***.*33-72, na qualidade de corresponsável tributário e representante legal da empresa ALIANCA COMERCIO LTDA, nos termos dos artigos 7º e 8º, da Lei nº 6.830/80, para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 3.864,24 três mil, oitocentos e sessenta e quatro reais e vinte e quatro centavos), constante dos presentes autos, cálculo de , sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50159223520204025001 proposta pelo(a) INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA em face de ALIANCA COMERCIO LTDA e MARIA ELOISA CARVALHAES VALENTIM.

    E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei.

    NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º:  270156 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM.

    Juiz Federal.    

  • 03/07/2024 16:00

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/07/2024

  • 01/07/2024 18:37

    Expedição de Edital

  • 16/05/2024 17:03

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 42

  • 23/04/2024 14:21

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 42

  • 05/04/2024 21:00

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 41

  • 12/03/2024 12:30

    Expedição de Mandado - ESVITSECMA

  • 05/02/2024 13:43

    Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

  • 04/09/2023 16:26

    Determinada a citação

  • 04/09/2023 15:30

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/06/2023 12:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 08/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 29/05/2023 15:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/05/2023 10:13

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 33

  • 11/05/2023 14:12

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 33

  • 02/05/2023 17:20

    Expedição de Mandado - ESVITSECMA

  • 03/02/2023 15:15

    Decisão interlocutória

  • 02/12/2022 14:58

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/09/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 01/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 24/08/2022 22:34

    Juntada de Petição

  • 22/08/2022 09:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/08/2022 09:19

    Despacho

  • 19/08/2022 14:40

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/08/2022 14:54

    Juntada de Certidão

  • 01/08/2022 17:13

    Juntada de Certidão

  • 18/03/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 17/03/2022 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 10/03/2022 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 22/01/2022 03:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 21/01/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 10/03/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/03/2022

  • 17/12/2021 15:42

    Intimação por Edital

  • 17/12/2021 15:38

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/01/2022

  • 04/11/2021 20:28

    Expedição de Edital - citação

  • 14/10/2021 14:31

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 9

  • 30/09/2021 13:20

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9

  • 29/08/2021 11:48

    Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 9

  • 18/06/2021 15:07

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9

  • 12/06/2021 10:42

    Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 9

  • 17/05/2021 09:55

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9

  • 27/04/2021 14:36

    Expedição de Mandado - ESVITSECMA

  • 14/01/2021 14:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 14/01/2021 14:44

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

  • 13/01/2021 15:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 12/08/2020 21:01

    Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

  • 22/07/2020 17:57

    Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

  • 21/07/2020 14:57

    Despacho/Decisão - Determina Citação

  • 21/07/2020 09:56

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 13/07/2020 10:50

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/07/2020

Ultima Atualização
17/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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