STJ - 5006211-56.2023.4.02.5112
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Regina Helena Costa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/04/2025 14:53
Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
-
04/04/2025 14:53
Transitado em Julgado em 04/04/2025
-
05/02/2025 00:54
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2025
-
04/02/2025 01:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
-
03/02/2025 19:40
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2025
-
03/02/2025 19:40
Conhecido em parte o recurso ou a ordem de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e não-provido ou denegada
-
18/12/2024 20:15
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)
-
18/12/2024 19:50
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
-
18/12/2024 19:41
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1130008/2024
-
18/12/2024 19:28
Protocolizada Petição 1130008/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 18/12/2024
-
11/12/2024 17:17
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
-
11/12/2024 17:17
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
-
11/12/2024 17:00
Distribuído por sorteio à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA
-
10/12/2024 17:46
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/12/2024
Ultima Atualização
03/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial • Arquivo
Certidão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Certidão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5020872-46.2023.4.02.5110
Uniao - Fazenda Nacional
Ms American Burg Alimentos LTDA
Advogado: Carla Patricia Grootenboer de Queiroz
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/11/2023 22:29
Processo nº 5011290-94.2021.4.02.0000
Sao Marcos Servicos de Manutencao LTDA
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Alcina dos Santos Alves
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/08/2021 14:03
Processo nº 5009339-25.2020.4.02.5101
Jose Claudio de Carvalho
Os Mesmos
Advogado: Jorge Teodoro Marins da Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 01/07/2025 02:01
Processo nº 5020103-42.2023.4.02.0000
Sol e Mar Distribuidora de Jornais e Rev...
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Alcina dos Santos Alves
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/12/2023 14:05
Processo nº 5006211-56.2023.4.02.5112
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Roberto Souza da Costa
Advogado: Pilar Carvalho Ribeiro Gomes Freitas
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/04/2025 14:49