TRF2 - 5011290-94.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/12/2024 13:01
Baixa Definitiva
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02/12/2024 13:00
Transitado em Julgado - Data: 29/11/2024
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31/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
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14/10/2024 13:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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13/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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13/10/2024 18:52
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2024
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13/10/2024 18:30
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
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11/10/2024 17:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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11/10/2024 17:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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09/10/2024 11:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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03/10/2024 12:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/10/2024 12:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/10/2024 12:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/10/2024 12:37
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
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03/10/2024 12:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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01/10/2024 20:16
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
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01/10/2024 17:30
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
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11/09/2024 13:45
Juntada de Certidão
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11/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2024<br>Período da sessão: <b>24/09/2024 00:00 a 30/09/2024 23:59</b>
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11/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2024<br>Período da sessão: <b>24/09/2024 00:00 a 30/09/2024 23:59</b>
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11/09/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 24 de setembro de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 30 de setembro de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5011290-94.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 124) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO AGRAVANTE: SAO MARCOS SERVICOS DE MANUTENCAO LTDA ADVOGADO(A): CLAUDIA SIMONE PRACA PAULA (OAB RJ094953) ADVOGADO(A): RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS (OAB RJ112211) ADVOGADO(A): MARCOS SILVERIO DE CARVALHO (OAB RJ138122) ADVOGADO(A): ALINE FIALHO LEPORE (OAB RJ169982) ADVOGADO(A): BRUNO GARRIDO GOMES (OAB RJ152900) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de setembro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
06/09/2024 17:54
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2024
-
06/09/2024 17:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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06/09/2024 17:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>24/09/2024 00:00 a 30/09/2024 23:59</b><br>Sequencial: 124
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04/09/2024 12:51
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
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27/08/2024 12:03
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12
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27/08/2024 12:03
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 27
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22/08/2024 10:48
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 34
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14/08/2024 07:18
Juntada de Petição
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13/08/2024 18:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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13/08/2024 18:04
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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13/08/2024 17:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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13/08/2024 16:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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10/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
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06/08/2024 17:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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01/08/2024 15:59
Juntada de Petição
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31/07/2024 04:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/07/2024 04:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/07/2024 04:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/07/2024 17:35
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
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30/07/2024 17:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/07/2024 16:19
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
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29/07/2024 15:56
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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11/07/2024 13:48
Lavrada Certidão
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11/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/07/2024<br>Período da sessão: <b>23/07/2024 00:00 a 29/07/2024 13:00</b>
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11/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/07/2024<br>Período da sessão: <b>23/07/2024 00:00 a 29/07/2024 13:00</b>
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11/07/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 22 DE JULHO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 29 DE JULHO DE 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados - inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral - poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5011290-94.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 134) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO AGRAVANTE: SAO MARCOS SERVICOS DE MANUTENCAO LTDA ADVOGADO(A): CLAUDIA SIMONE PRACA PAULA (OAB RJ094953) ADVOGADO(A): RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS (OAB RJ112211) ADVOGADO(A): MARCOS SILVERIO DE CARVALHO (OAB RJ138122) ADVOGADO(A): ALINE FIALHO LEPORE (OAB RJ169982) ADVOGADO(A): BRUNO GARRIDO GOMES (OAB RJ152900) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): CESAR MACIEL RODRIGUES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de julho de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
05/07/2024 16:16
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/07/2024
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05/07/2024 16:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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05/07/2024 16:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>23/07/2024 00:00 a 29/07/2024 13:00</b><br>Sequencial: 134
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03/07/2024 15:17
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
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10/09/2021 10:56
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB12
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10/09/2021 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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02/09/2021 15:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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02/09/2021 15:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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25/08/2021 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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25/08/2021 17:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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25/08/2021 17:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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18/08/2021 09:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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16/08/2021 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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16/08/2021 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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15/08/2021 15:29
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
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15/08/2021 15:29
Determinada a intimação
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11/08/2021 14:03
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 73 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/08/2021
Ultima Atualização
11/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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