TRF2 - 0018146-33.1994.4.02.5101

22/08/2025 06:06

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 22/08/2025 Petição Nº 754316/2025 -

21/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/08/2025 14:29

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 754316/2025. Publicação prevista para 22/08/2025)

20/08/2025 14:11

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 754316/2025

20/08/2025 13:58

Protocolizada Petição 754316/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 20/08/2025

15/08/2025 06:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/08/2025

14/08/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/08/2025 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/08/2025

13/08/2025 19:30

Não conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL

08/08/2025 10:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

08/08/2025 09:41

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2949340)

08/08/2025 00:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/08/2025

07/08/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/08/2025 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/08/2025

06/08/2025 17:10

Conheço do agravo de FAZENDA NACIONAL para determinar sua autuação como Recurso Especial

24/07/2025 19:31

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 665922/2025

24/07/2025 19:10

Protocolizada Petição 665922/2025 (MEMO - MEMORIAL) em 24/07/2025

07/07/2025 09:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

07/07/2025 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

03/07/2025 14:27

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/07/2025 14:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/07/2025 00:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/07/2025

02/07/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/07/2025 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/07/2025

01/07/2025 18:30

Determinada a distribuição do feito

02/06/2025 09:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

02/06/2025 09:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

26/05/2025 13:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO