TRF2 - 5099327-52.2023.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

DELVIRA VALVERDE REIS

CPF *16.***.*86-34

Advogados

SUELY DE ARAUJO GONCALVES

OAB: 058896/RJ

Polo Passivo

Partes

SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA

CNPJ: 34.075.739/0065-49

Advogados

PAULO ROBERTO PETRI DA SILVA

OAB: 057360/RS

CPF *58.***.*18-53

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/08/2024 12:05

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO23

  • 28/08/2024 12:05

    Transitado em Julgado

  • 28/08/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 23/08/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 06/08/2024 15:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 06/08/2024 15:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 06/08/2024 12:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 01/08/2024 08:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 01/08/2024 06:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/08/2024 06:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/08/2024 06:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/07/2024 21:49

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

  • 31/07/2024 21:49

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 31/07/2024 17:14

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 12/07/2024 16:52

    Juntada de Certidão

  • 12/07/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/07/2024<br>Período da sessão: <b>23/07/2024 13:00 a 29/07/2024 12:59</b>

  • 12/07/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/07/2024<br>Período da sessão: <b>23/07/2024 13:00 a 29/07/2024 12:59</b>

  • 12/07/2024 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 23/07/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 29/07/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Remessa Necessária Cível Nº 5099327-52.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES PARTE AUTORA: DELVIRA VALVERDE REIS (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): SUELY DE ARAUJO GONCALVES (OAB RJ058896) PARTE RÉ: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA (INTERESSADO) ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO PETRI DA SILVA (OAB rs057360) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: REITOR - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de julho de 2024.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 11/07/2024 13:51

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/07/2024

  • 11/07/2024 13:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 11/07/2024 13:41

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>23/07/2024 13:00 a 29/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 4

  • 04/07/2024 07:02

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

  • 28/06/2024 20:38

    Juntada de Petição

  • 25/05/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 2

  • 10/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 30/04/2024 11:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 30/04/2024 10:12

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
31/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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