29/08/2025 16:54

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50091002220254020000/TRF2
13/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
06/08/2025 09:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
04/08/2025 17:06

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50091002220254020000/TRF2
04/08/2025 13:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
30/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
14/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
08/07/2025 11:36

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50091002220254020000/TRF2
08/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 50
07/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 50
07/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001488-38.2021.4.02.5120/RJ AUTOR: GERSON JOSE DE LIMAADVOGADO(A): GABRIEL JOTTA VAZ (OAB RJ182898) DESPACHO/DECISÃO Evento 44 – Trata-se de pedido de revogação do sobrestamento determinado no evento 39, DESPADEC1, ante a alegação de inaplicabilidade do Tema 1.124 do STJ. Ante o já determinado no âmbito do E.

TRF2 (evento 37, TRASLADO4), o qual não foi objeto de recurso pela parte autora, INDEFIRO o referido pedido. No mais, intime-se a CEAB para que, no prazo de 20 (vinte) dias, cumpra e comprove a obrigação de fazer determinada no acórdão acima mencionado, para computar como tempo especial o período de 01/02/1999 a 02/10/2013 e, por conseguinte, REVISAR o benefício de aposentadoria por tempo de contribuição nº 42/150.908.211-2, convertendo-a em aposentadoria especial, a partir da DIB (17/01/2013), em favor do autor, ressalvando-lhe o direito ao melhor benefício. Intimem-se.
06/07/2025 12:58

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50091002220254020000/TRF2
04/07/2025 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies) - URGENTE
04/07/2025 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 16:00

Determinada a intimação
02/07/2025 18:37

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2025 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
30/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
30/04/2025 09:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
30/04/2025 09:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
28/04/2025 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
28/04/2025 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 18:54

Determinada a intimação
28/04/2025 15:26

Transitado em Julgado - Data: 27/02/2025
28/04/2025 15:25

Juntada de peças digitalizadas
28/04/2025 14:52

Conclusos para decisão/despacho
27/02/2025 12:00

Recebidos os autos - TRF2 -> RJNIG04 Número: 50014883820214025120/TRF2
28/03/2022 11:59

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIG04 -> TRF2
26/03/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
12/03/2022 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
12/03/2022 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
09/03/2022 06:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/03/2022 19:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
08/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
29/01/2022 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/01/2022 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/01/2022 11:19

Julgado procedente em parte o pedido
19/08/2021 07:36

Conclusos para julgamento
18/08/2021 03:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
10/08/2021 05:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
01/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
22/07/2021 19:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2021 19:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2021 19:57

Despacho
05/07/2021 16:35

Conclusos para decisão/despacho
16/06/2021 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
12/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
10/06/2021 12:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
10/06/2021 12:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
02/06/2021 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2021 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2021 16:32

Ato ordinatório praticado
25/05/2021 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
24/04/2021 01:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/05/2021 até 21/05/2021 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2021/00027 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ
10/04/2021 17:57

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021
03/04/2021 11:24

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/04/2021
30/03/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
20/03/2021 09:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/03/2021 09:24

Despacho
19/03/2021 15:48

Conclusos para decisão/despacho
28/02/2021 16:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2021

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

TRASLADO DE PEÇAS • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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