TRF2 - 5018999-15.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/08/2024 11:38
Baixa Definitiva
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05/08/2024 11:38
Transitado em Julgado
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05/08/2024 11:28
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 32 e 33
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05/08/2024 11:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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05/08/2024 11:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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05/08/2024 10:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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05/08/2024 10:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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01/08/2024 14:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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01/08/2024 14:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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01/08/2024 06:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/08/2024 06:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/08/2024 06:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/08/2024 06:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/07/2024 21:47
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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31/07/2024 21:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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31/07/2024 17:14
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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12/07/2024 16:52
Juntada de Certidão
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12/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/07/2024<br>Período da sessão: <b>23/07/2024 13:00 a 29/07/2024 12:59</b>
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12/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/07/2024<br>Período da sessão: <b>23/07/2024 13:00 a 29/07/2024 12:59</b>
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12/07/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 23/07/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 29/07/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5018999-15.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 7) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: MARIA DA CONCEICAO DE BARCELOS ADVOGADO(A): CESAR AUGUSTO LUCIO BITTENCOURT (OAB RJ210756) ADVOGADO(A): MARTHA CLASSE LUCIO BITTENCOURT (OAB RJ224397) AGRAVANTE: MARIA DE FATIMA BARCELOS DE ABREU ADVOGADO(A): CESAR AUGUSTO LUCIO BITTENCOURT (OAB RJ210756) ADVOGADO(A): MARTHA CLASSE LUCIO BITTENCOURT (OAB RJ224397) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de julho de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
11/07/2024 13:51
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/07/2024
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11/07/2024 13:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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11/07/2024 13:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>23/07/2024 13:00 a 29/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 7
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04/07/2024 07:07
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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13/06/2024 15:33
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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13/06/2024 15:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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13/06/2024 15:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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12/06/2024 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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12/06/2024 14:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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28/05/2024 19:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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18/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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08/05/2024 07:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/05/2024 22:29
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
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07/05/2024 22:29
Despacho
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06/12/2023 12:39
Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de GAB01 para GAB14)
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06/12/2023 12:39
Alterado o assunto processual
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06/12/2023 09:39
Remetidos os Autos - SUB5TESP -> CODRA
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05/12/2023 19:51
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
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05/12/2023 19:51
Despacho
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05/12/2023 18:17
Remetidos os Autos - CODRA -> GAB14
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05/12/2023 18:16
Juntada de Certidão
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05/12/2023 11:33
Remetidos os Autos - SUB1TESP -> CODRA
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04/12/2023 18:58
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB01 -> SUB1TESP
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04/12/2023 18:58
Despacho
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04/12/2023 15:53
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/12/2023
Ultima Atualização
05/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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