STJ - 5003765-16.2023.4.02.5101

09/09/2025 18:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

09/09/2025 18:23

Transitado em Julgado em 08/09/2025

01/09/2025 11:26

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 802517/2025

01/09/2025 10:53

Protocolizada Petição 802517/2025 (PET - PETIÇÃO) em 01/09/2025

15/08/2025 00:45

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/08/2025 Petição Nº 142364/2025 - AgInt

14/08/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/08/2025 19:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0142364 - AgInt no AREsp 2794072 - Publicação prevista para 15/08/2025

12/08/2025 23:59

Conhecido o recurso de FERNANDO SARDAO GOULART, MIRIAM SARDAO GOULART, RONALDO SARDAO GOULART e VANESSA SARDAO GOULART e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00142364/2025 - AgInt no AREsp 2794072/RJ

18/06/2025 00:47

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/06/2025

17/06/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/06/2025 16:21

Incluído em pauta para 06/08/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00142364/2025 - AgInt no AREsp 2794072/RJ

11/06/2025 10:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

13/05/2025 12:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

13/05/2025 12:15

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

13/05/2025 11:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/05/2025 11:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/05/2025 00:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/05/2025 Petição Nº 142364/2025 - AgInt

12/05/2025 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/05/2025 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0142364 - AgInt no AREsp 2794072 - Publicação prevista para 13/05/2025

08/05/2025 21:50

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2025/00142364 - AgInt no AREsp 2794072

28/04/2025 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

28/04/2025 16:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/03/2025 e término em 25/04/2025, para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 142364/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1286.

25/02/2025 00:56

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 25/02/2025 Petição Nº 142364/2025 -

24/02/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/02/2025 18:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 142364/2025. Publicação prevista para 25/02/2025)

21/02/2025 18:16

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 142364/2025

21/02/2025 17:58

Protocolizada Petição 142364/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 21/02/2025

24/01/2025 00:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/01/2025

23/01/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/01/2025 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/01/2025

22/01/2025 19:40

Conheço do agravo de FERNANDO SARDAO GOULART, MIRIAM SARDAO GOULART, RONALDO SARDAO GOULART e VANESSA SARDAO GOULART para não conhecer do Recurso Especial

22/11/2024 13:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

22/11/2024 08:27

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

13/11/2024 10:22

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO