TRF2 - 5042118-08.2021.4.02.5001
1ª instância - 2ª Vara de Execucao Fiscal de Vitoria
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/12/2024 09:53
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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31/10/2024 10:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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31/10/2024 10:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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29/10/2024 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/10/2024 15:12
Juntada de peças digitalizadas
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25/10/2024 11:46
Juntada de Certidão
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19/09/2024 12:39
Decisão interlocutória
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17/09/2024 16:31
Conclusos para decisão/despacho
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03/09/2024 10:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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03/09/2024 10:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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29/08/2024 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/08/2024 15:40
Determinada a intimação
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29/08/2024 13:08
Conclusos para decisão/despacho
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28/08/2024 15:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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28/08/2024 15:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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26/08/2024 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/08/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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17/08/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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04/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 16/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 23/08/2024
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04/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 16/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 23/08/2024
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04/07/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5042118-08.2021.4.02.5001/ES EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: PETRA SANTA ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA EDITAL Nº 500002986829 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: PETRA SANTA ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA, CNPJ: 11.***.***/0001-94 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias.
FINALIDADE: CITAÇÃO para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 330.056,47 (trezentos e trinta mil, cinquenta e seis reais e quarenta e sete centavos), constante dos presentes autos, cálculo de 29/11/2021, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50421180820214025001 proposta pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de PETRA SANTA ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA.
E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei.
NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º: 115221638, 130663530, 147531063, 130663549 e 147531055 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM.
Juiz Federal. -
03/07/2024 16:05
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/07/2024
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01/07/2024 19:02
Expedição de Edital - citação
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15/03/2024 17:15
Determinada a citação
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15/03/2024 11:36
Conclusos para decisão/despacho
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28/02/2024 10:57
Juntada de Petição
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26/02/2024 11:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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26/02/2024 11:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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16/02/2024 13:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/09/2023 17:13
Juntada de peças digitalizadas
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09/08/2023 14:18
Juntada de peças digitalizadas
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28/04/2023 14:28
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
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30/01/2023 13:04
Determinada a intimação
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08/08/2022 14:02
Conclusos para decisão/despacho
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24/01/2022 13:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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24/01/2022 13:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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21/01/2022 18:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/01/2022 21:10
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4
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06/12/2021 11:42
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
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02/12/2021 11:31
Determinada a citação
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01/12/2021 18:45
Conclusos para decisão/despacho
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29/11/2021 21:42
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/11/2021
Ultima Atualização
15/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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