19/09/2025 10:48

Conclusos para decisão/despacho
19/09/2025 01:26

Juntada de Petição
02/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 119 e 131
01/09/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 137
29/08/2025 18:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, § 2º, da Res. TRF2-RSP-2018/00017
29/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 137
29/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5001454-18.2024.4.02.5101/RJRELATOR: MARCELO BARBI GONÇALVESEXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 136 - 28/08/2025 - Juntada de peças digitalizadas
28/08/2025 14:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 137
28/08/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 14:25

Juntada de peças digitalizadas
28/08/2025 07:52

Juntada de Petição
18/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 131
15/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 131
14/08/2025 15:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 131
14/08/2025 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 13:46

Juntada de peças digitalizadas
14/08/2025 13:45

Juntada de peças digitalizadas
14/08/2025 13:43

Juntada de peças digitalizadas
14/08/2025 13:42

Juntada de peças digitalizadas
14/08/2025 13:41

Juntada de peças digitalizadas
14/08/2025 13:40

Juntada de peças digitalizadas
13/08/2025 14:26

Decisão interlocutória
12/08/2025 12:25

Conclusos para decisão/despacho
11/08/2025 13:22

Juntada de Petição
31/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 119
30/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 119
29/07/2025 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 15:22

Decisão interlocutória
29/07/2025 12:25

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111
28/07/2025 14:52

Juntada de Petição
18/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
04/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 111
03/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 111
03/07/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5001454-18.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO evento 108, PET1 - Trata-se de requerimento da exequente CEF solicitando consulta a Receita Federal, a fim de que seja disponibilizada a Declaração de Operações Imobiliárias – DOI, e também, seja disponibilizada a DITR – Declaração de Imposto Territorial Rural, em nome dos executados.

Decido.

Primeiramente, intime-se a exequente CEF para apresentação de planilha atualizada do débito, pelo prazo de 15 (quinze) dias.

Destaque-se que o INFOJUD (Sistema de Informações ao Judiciário) é resultado de uma parceria entre o CNJ e a Receita Federal, que permite a comunicação eletrônica entre esta e o Judiciário, com o objetivo de atender às solicitações feitas pelo Poder Judiciário acerca de bens da parte envolvida em processo de cobrança de dívida, obtendo-se os dados fiscais da parte executada.

Ademais, como a Receita Federal tem expertise na busca de bens ou valores sonegados, pressupõe-se, por decorrência, que as informações lançadas nas declarações de renda - e que estão disponíveis no INFOJUD - já passaram pelo filtro de cruzamento de informações da Receita com as existentes no DIMOB, DITR, DIPJ, DIMOF, DECRED, SNIPER, CCS e RIF.

Assim, falta interesse no pleito do exequente, porquanto a consulta postulada não traz utilidade ao processo e é desnecessária, uma vez que as informações disponíveis nas pesquisas do INFOJUD, RENAJUD e SISBAJUD, são instrumentos suficientes para uma efetiva busca de bens penhoráveis.

Diante do exposto, INDEFIRO o requerimento da exequente.

Informando que a ferramenta correta para o pleito seria consulta ao INFOJUD, ainda não realizada nos autos.

Ausente requerimento que demande o efetivo prosseguimento do feito, proceda-se à suspensão do processamento, pelo prazo de 1 (um) ano, nos termos do art. 921, III c/c §1o do CPC.

Findo o anuênio, arquivem-se os autos sem baixa na distribuição, independentemente de intimação, para que se aguarde o transcurso do prazo prescricional, sem prejuízo de posterior desarquivamento, caso sejam encontrados bens penhoráveis, nos termos dos §§ 2o, 3o e 4o do art. 921 do CPC e da súmula 150 do STF.
02/07/2025 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 16:17

Decisão interlocutória
02/07/2025 13:53

Conclusos para decisão/despacho
01/07/2025 16:01

Juntada de Petição
29/06/2025 10:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
25/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 104
24/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 104
23/06/2025 21:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 19:35

Decisão interlocutória
23/06/2025 19:31

Conclusos para decisão/despacho
23/06/2025 18:07

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 94
23/06/2025 16:52

Juntada de Petição
17/06/2025 23:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
11/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 94
10/06/2025 13:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
10/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 94
10/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5001454-18.2024.4.02.5101/RJRELATOR: MARCELO BARBI GONÇALVESEXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 93 - 09/06/2025 - Juntada de peças digitalizadasEvento 91 - 09/06/2025 - Juntada de peças digitalizadasEvento 90 - 06/06/2025 - Decisão interlocutória
09/06/2025 19:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 94
09/06/2025 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 18:00

Juntada de peças digitalizadas
09/06/2025 14:35

Juntada de peças digitalizadas
09/06/2025 14:32

Juntada de peças digitalizadas
06/06/2025 18:02

Decisão interlocutória
06/06/2025 14:41

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2025 14:41

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
06/06/2025 12:11

Juntada de Petição
15/04/2025 08:01

Processo Suspenso por Execução Frustrada
15/04/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
17/03/2025 07:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
14/03/2025 20:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 20:39

Despacho
14/03/2025 16:28

Conclusos para decisão/despacho
13/03/2025 18:04

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 77
13/03/2025 15:55

Juntada de Petição
10/03/2025 05:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
07/03/2025 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 18:16

Juntada de peças digitalizadas
27/02/2025 17:50

Juntada de peças digitalizadas
27/02/2025 14:01

Decisão interlocutória
27/02/2025 12:00

Conclusos para decisão/despacho
26/02/2025 21:04

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 69
12/02/2025 08:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
07/02/2025 15:46

Juntada de Petição
04/02/2025 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 16:03

Decisão interlocutória
04/02/2025 12:46

Conclusos para decisão/despacho
03/02/2025 18:26

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
01/02/2025 17:05

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 62
28/01/2025 11:58

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 62
24/01/2025 15:15

Juntada de Petição - (pi000147 - RICARDO DA COSTA ALVES para P84460873168 - ELIZABETH PEREIRA DE OLIVEIRA)
23/01/2025 16:47

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
22/01/2025 22:34

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 58
11/12/2024 12:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
10/12/2024 13:17

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 58
04/12/2024 19:09

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
03/12/2024 17:41

Juntada de peças digitalizadas
30/11/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
10/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
31/10/2024 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
24/10/2024 16:48

Juntada de peças digitalizadas
18/10/2024 13:48

Juntada de peças digitalizadas
15/10/2024 06:23

Juntada de Petição
11/10/2024 20:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
10/10/2024 22:42

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
09/10/2024 08:10

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P84460873168 - ELIZABETH PEREIRA DE OLIVEIRA)
09/10/2024 05:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
08/10/2024 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2024 12:20

Despacho
03/10/2024 10:34

Conclusos para decisão/despacho
01/10/2024 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
26/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
16/09/2024 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
13/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
23/08/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
01/08/2024 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
10/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 10/07/2024 Prazo do edital: 22/08/2024 Prazo de citação/intimação: 12/09/2024
10/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 10/07/2024 Prazo do edital: 22/08/2024 Prazo de citação/intimação: 12/09/2024
10/07/2024 00:00

Edital

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5001454-18.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF EXECUTADO: HORTIFRUTI E LANCHONETE TOMATO LTDA EXECUTADO: MARCELO ROSARIO BARRETO EDITAL Nº 510013669548 EDITAL DE CITAÇÃO, COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO: O Doutor MARCELO BARBI GONÇALVES, Juiz Federal da 6ª Vara Federal do Rio de Janeiro Vara Federal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais FAZ SABER a todos os que o presente Edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo e Secretaria se processam os autos da ação, EXECUÇÃO POR TÍTULO EXTRAJUDICIAL, movida por CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, em face de HORTIFRUTI E LANCHONETE TOMATO LTDA e MARCELO ROSARIO BARRETO.

E, por encontrar-se o réu HORTIFRUTI E LANCHONETE TOMATO LTDA, CNPJ: 26.***.***/0001-33, em local incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL na modalidade de CITAÇÃO, com prazo de 30 (trinta) dias, para que, no prazo de 3 (três) dias, efetue o pagamento da dívida no valor de R$ 84.910,71 (oitenta e quatro mil, novecentos e dez reais e setenta e um centavos), acrescido de juros e correção monetária até a data do efetivo pagamento, bem como das custas judiciais e honorários advocatícios fixados em 10% (dez por cento), os quais serão reduzidos pela metade em caso de integral pagamento dentro do prazo legal. O prazo para a oposição dos embargos à execução é de 15 dias, oportunidade em que deverá justificar as provas que pretende produzir, bem como declarar de imediato o valor que entende correto, apresentando demonstrativo discriminado a atualizado da dívida (art. 917, §3º, CPC.

Em caso de revelia, será nomeado ao citando curador especial, conforme art. 257, inciso IV, do Código de Processo Civil.

O presente edital será publicado e afixado no local de costume, na forma da lei, ficando os interessados cientes de que este Juízo funciona na Avenida Rio Branco, 243, Anexo II, 5ª Andar - Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 20040-009. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, aos 08/07/2024.

Eu,RAMON PASCHOAL PRUDENCIO DE SOUZA, o expedi, o qual é subscrito pelo Juiz Federal da Juízo Substituto da 6ª VF do Rio de Janeiro. CHAVE DO PROCESSO: 183349560524 (para a visualização da íntegra do processo acesse o site https://eproc.jfrj.jus.br/eproc/, clique em Consulta Pública de Processos e utilize a chave do processo).
09/07/2024 13:12

Intimação por Edital
09/07/2024 13:12

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/07/2024
08/07/2024 15:52

Juntada de peças digitalizadas
08/07/2024 10:25

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 26
26/06/2024 16:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
26/06/2024 16:41

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
26/06/2024 13:37

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 26
20/06/2024 17:28

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
20/06/2024 17:14

Juntada de peças digitalizadas
17/06/2024 14:11

Juntada de peças digitalizadas
14/06/2024 14:19

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 21
28/05/2024 12:07

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 21
22/05/2024 19:48

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
21/05/2024 12:44

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 17
06/03/2024 11:10

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17
05/03/2024 17:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
05/03/2024 13:12

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
04/03/2024 16:22

Juntada de peças digitalizadas
02/03/2024 12:10

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6
02/03/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
04/02/2024 17:59

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 7
26/01/2024 14:11

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 8
16/01/2024 11:45

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
10/01/2024 12:29

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8
10/01/2024 11:20

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000147 - RICARDO DA COSTA ALVES)
10/01/2024 09:56

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
10/01/2024 09:56

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
09/01/2024 15:48

Expedição de Mandado de citação
09/01/2024 15:48

Expedição de Mandado de citação
09/01/2024 15:48

Determinada a citação
09/01/2024 12:32

Conclusos para decisão/despacho
09/01/2024 12:32

Juntada de Certidão
09/01/2024 11:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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