TRF2 - 5001646-28.2022.4.02.5001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ELMANO FURTADO PAIXAO

CPF *71.***.*19-72

Advogados

RODOLFO GOMES AMADEO

OAB: 012493/ES

CPF *25.***.*10-16

GENAINA FERREIRA DE VASCONCELLOS

OAB: 023203/ES

CPF *51.***.*11-82

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/03/2025 15:48

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT04

  • 16/03/2025 18:49

    Recebidos os autos do STJ

  • 07/01/2025 17:53

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5001646282022402500120250107175348

  • 07/01/2025 17:07

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 07/01/2025 17:07

    Despacho

  • 07/01/2025 00:16

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 30/12/2024 08:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 09/11/2024 11:55

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 09/11/2024 11:49

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 09/11/2024 11:39

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 01/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 22/10/2024 14:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 21/10/2024 20:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 28/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 23/09/2024 15:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 23/09/2024 15:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 19/09/2024 18:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 19/09/2024 18:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 18/09/2024 15:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/09/2024 15:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/09/2024 15:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/09/2024 15:17

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 18/09/2024 15:17

    Recurso Especial não admitido

  • 17/09/2024 18:00

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 16/09/2024 15:26

    Juntada de Certidão

  • 13/09/2024 06:38

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 13/09/2024 05:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 13/09/2024 05:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 03/09/2024 07:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 02/09/2024 20:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 11/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 05/08/2024 17:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 05/08/2024 17:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 01/08/2024 18:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 01/08/2024 18:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 01/08/2024 06:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/08/2024 06:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/08/2024 06:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/07/2024 21:47

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

  • 31/07/2024 21:47

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 31/07/2024 17:14

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 12/07/2024 16:52

    Juntada de Certidão

  • 12/07/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/07/2024<br>Período da sessão: <b>23/07/2024 13:00 a 29/07/2024 12:59</b>

  • 12/07/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/07/2024<br>Período da sessão: <b>23/07/2024 13:00 a 29/07/2024 12:59</b>

  • 12/07/2024 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 23/07/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 29/07/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5001646-28.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 9) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: ELMANO FURTADO PAIXAO (AUTOR) ADVOGADO(A): GENAINA FERREIRA DE VASCONCELLOS (OAB ES023203) ADVOGADO(A): RODOLFO GOMES AMADEO (OAB ES012493) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de julho de 2024.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 11/07/2024 13:51

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/07/2024

  • 11/07/2024 13:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 11/07/2024 13:41

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>23/07/2024 13:00 a 29/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 9

  • 04/07/2024 10:41

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

  • 20/12/2023 15:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 20/12/2023 15:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 18/12/2023 07:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 17/12/2023 13:11

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2025

Ultima Atualização
16/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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