TRF2 - 5003393-78.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 26

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

THIAGO PERY VALLE

CPF *35.***.*12-90

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JUIZO FEDERAL DA 6 VF CRIMINAL DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/08/2022 13:35

    Transitado em Julgado - Data: 10/08/2022

  • 10/08/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 46

  • 25/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 46

  • 18/07/2022 15:18

    Juntada de Petição

  • 18/07/2022 15:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 18/07/2022 15:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 15/07/2022 19:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/07/2022 19:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/07/2022 19:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/07/2022 19:22

    Juntado(a)

  • 11/07/2022 18:38

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 37 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 11/07/2022 18:37:16)

  • 11/07/2022 18:37

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 38 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 11/07/2022 18:37:17)

  • 11/07/2022 18:37

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 39 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 11/07/2022 18:37:17)

  • 11/07/2022 18:30

    Remetidos os Autos com voto divergente - GAB04 -> SUB2TESP

  • 11/07/2022 18:30

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 04/07/2022 20:51

    Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB2TESP -> GAB04

  • 30/06/2022 18:38

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP

  • 22/06/2022 17:24

    Denegada a Segurança - por maioria

  • 15/06/2022 09:50

    Juntada de Petição

  • 08/06/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 19

  • 02/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 19

  • 02/06/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/06/2022<br>Data da sessão: <b>21/06/2022 14:00:00</b>

  • 02/06/2022 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 21 de JUNHO de 2022, terça-feira, às 14 horas, a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização da ferramenta ZOOM fornecida pelo TRF2, podendo, entretanto, ser julgados em sessão extraordinária, no dia 22 de JUNHO de 2022, os processos não apreciados, caso o julgamento se estenda após as 19 horas, ou caso os integrantes da sessão assim decidirem.

    O pedido de sustentação oral ou de preferência simples deverá ser encaminhado pelo solicitante, impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet (http:// www10.trf2.jus.br /consultas/ sessoes-de- julgamento/pedidos-de- preferencia-sustentacao-oral/pedido-de-preferencia- sustentacao- oral-2a-turma-especializada), conforme disposto no § 1º do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22/04/2020, com a redação dada pela Resolução nº TRF2- RSP- 2020/00029, de 01/07/2020.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 – Titular: Exmo.

    Desembargador Federal André Fontes) e [email protected] ( Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Gustavo Arruda Macedo).Os links das sessões de julgamentos por videoconferência são sempre disponibilizados, com no mínimo dois dias de antecedência, na seção de avisos do site eletrônico do TRF2.

    Mandado de Segurança Criminal (Turma) Nº 5003393-78.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 1) RELATOR: Juiz Federal GUSTAVO ARRUDA MACEDO IMPETRANTE: THIAGO PERY VALLE ADVOGADO: RODRIGO AMORIM CAMARGO (OAB RJ119661) ADVOGADO: LETICIA JOST LINS E SILVA (OAB RJ075217) ADVOGADO: RONNY PETERSON NUNES DOS SANTOS (OAB RJ201576) ADVOGADO: TECIO LINS E SILVA (OAB RJ016165) ADVOGADO: ILIDIO VENTURA VIGARIO DE MOURA (OAB RJ020408) ADVOGADO: ADRIANO PRATA PIMENTA (OAB RJ106399) ADVOGADO: DARCY DE FREITAS (OAB RJ071133) IMPETRADO: Juízo Federal da 6ª VF Criminal do Rio de Janeiro MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: POLÍCIA FEDERAL/RJ Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de junho de 2022.

    Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente

  • 01/06/2022 16:39

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/06/2022

  • 01/06/2022 16:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 01/06/2022 16:28

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>21/06/2022 14:00</b><br>Sequencial: 1

  • 24/05/2022 14:57

    Juntada de Petição

  • 24/05/2022 14:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 24/05/2022 14:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 23/05/2022 16:16

    Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB26

  • 23/05/2022 15:55

    Retirado de pauta

  • 23/05/2022 14:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/05/2022 14:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/05/2022 14:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/05/2022 13:40

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP

  • 23/05/2022 13:40

    Despacho

  • 20/05/2022 17:13

    Juntada de Petição

  • 19/05/2022 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/05/2022<br>Data da sessão: <b>06/06/2022 13:00:00</b>

  • 19/05/2022 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 06 de JUNHO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 10 de JUNHO (SEXTA -FEIRA) de 2022.

    Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 – Titular: Exmo.

    Des.

    Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Juiz Federal Gustavo Arruda).

    Mandado de Segurança Cível (Turma) Nº 5003393-78.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 1) RELATOR: Juiz Federal GUSTAVO ARRUDA MACEDO IMPETRANTE: THIAGO PERY VALLE ADVOGADO: RODRIGO AMORIM CAMARGO (OAB RJ119661) ADVOGADO: LETICIA JOST LINS E SILVA (OAB RJ075217) ADVOGADO: RONNY PETERSON NUNES DOS SANTOS (OAB RJ201576) ADVOGADO: TECIO LINS E SILVA (OAB RJ016165) ADVOGADO: ILIDIO VENTURA VIGARIO DE MOURA (OAB RJ020408) ADVOGADO: ADRIANO PRATA PIMENTA (OAB RJ106399) ADVOGADO: DARCY DE FREITAS (OAB RJ071133) IMPETRADO: Juízo Federal da 6ª VF Criminal do Rio de Janeiro MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: POLÍCIA FEDERAL/RJ Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de maio de 2022.

    Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente

  • 18/05/2022 14:18

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 18/05/2022 14:18

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 1

  • 25/04/2022 14:16

    Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB26

  • 20/04/2022 17:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 20/04/2022 17:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 18/04/2022 17:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 18/04/2022 17:15

    Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50137808520214025110/RJ referente ao evento 108

  • 12/04/2022 17:19

    Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: COMP 2 - Evento 4 - Expedição de ofício - 12/04/2022 17:18:59

  • 12/04/2022 17:18

    Expedição de ofício

  • 11/04/2022 11:18

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP

  • 11/04/2022 11:18

    Despacho

  • 22/03/2022 18:51

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2022

Ultima Atualização
02/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5086910-38.2021.4.02.5101

Opportunity Equity Partners Administrado...

Os Mesmos

Advogado: Daniel Batista Pereira Serra Lima

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 09/06/2025 12:59

Exibir Processo

Processo nº 5007136-08.2021.4.02.5117

Jose Luiz de Almeida Rey

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 07/07/2022 08:34

Exibir Processo

Processo nº 5006876-42.2022.4.02.5101

Evaldo Constantino Barboza

Ministerio Publico Federal

Advogado: Elizabeth Medeiros Pinto

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 03/02/2022 18:40

Exibir Processo

Processo nº 5001215-71.2021.4.02.5116

Alexandre Jose de Abreu

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 18/04/2024 11:33

Exibir Processo

Processo nº 5012456-30.2021.4.02.5120

Uniao - Fazenda Nacional

Arlanxeo Brasil S/A

Advogado: Gerson Stocco de Siqueira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 09/12/2024 16:11

Exibir Processo