TRF2 - 0519685-54.2006.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/06/2025 19:20
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
03/06/2025 13:05
Juntada de Certidão
-
03/06/2025 10:42
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
03/06/2025 10:32
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 82 e 90
-
03/06/2025 10:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
-
27/05/2025 10:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
27/05/2025 10:22
Ato ordinatório praticado
-
26/05/2025 19:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
-
05/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
05/05/2025 01:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
28/04/2025 21:43
Juntada de Petição
-
28/04/2025 12:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
-
28/04/2025 12:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
25/04/2025 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/04/2025 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/04/2025 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/04/2025 13:59
Juntada de Certidão
-
25/04/2025 12:30
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
30/01/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
-
23/01/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
-
17/12/2024 19:01
Remetidos os Autos - SUB4TESP -> GAB10
-
17/12/2024 17:03
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
17/12/2024 17:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
16/12/2024 17:20
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
16/12/2024 15:51
Pedido não conhecido - por unanimidade
-
16/12/2024 02:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
10/12/2024 15:51
Juntada de Petição
-
06/12/2024 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/12/2024 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/12/2024 14:37
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB10 -> SUB4TESP
-
06/12/2024 14:37
Indeferido o pedido
-
05/12/2024 12:01
Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB10
-
05/12/2024 12:01
Juntada de Certidão
-
04/12/2024 20:46
Juntada de Petição
-
27/11/2024 13:09
Juntada de Certidão
-
27/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/11/2024<br>Período da sessão: <b>09/12/2024 13:00 a 13/12/2024 23:59</b>
-
27/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/11/2024<br>Período da sessão: <b>09/12/2024 13:00 a 13/12/2024 23:59</b>
-
27/11/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 09/12/2024, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13/12/2024, às 23:59.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 0519685-54.2006.4.02.5101/RJ (Pauta: 227) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: IFF ESSENCIAS E FRAGRANCIAS LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): FLAVIO EL AMME PARANHOS (OAB RJ104806) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): JANE CRISTINA NASCIMENTO GUIMARAES WANDERLEY MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de novembro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
25/11/2024 16:51
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/11/2024
-
25/11/2024 16:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
25/11/2024 16:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>09/12/2024 13:00 a 13/12/2024 23:59</b><br>Sequencial: 227
-
22/11/2024 19:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
04/11/2024 16:14
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
-
31/10/2024 16:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
25/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
16/10/2024 15:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
15/10/2024 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/10/2024 16:11
Ato ordinatório praticado
-
15/10/2024 16:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
13/10/2024 18:30
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
-
10/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
08/10/2024 00:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
30/09/2024 18:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
30/09/2024 18:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
30/09/2024 13:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/09/2024 13:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/09/2024 13:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/09/2024 13:37
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
30/09/2024 13:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/09/2024 19:07
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
24/09/2024 18:55
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
04/09/2024 15:48
Juntada de Certidão
-
04/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/09/2024<br>Período da sessão: <b>17/09/2024 13:00 a 23/09/2024 23:59</b>
-
04/09/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 17 DE SETEMBRO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 23 DE SETEMBRO DE 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 0519685-54.2006.4.02.5101/RJ (Pauta: 138) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: IFF ESSENCIAS E FRAGRANCIAS LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): FLAVIO EL AMME PARANHOS (OAB RJ104806) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de agosto de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
30/08/2024 14:21
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/09/2024
-
30/08/2024 14:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
30/08/2024 14:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>17/09/2024 13:00 a 23/09/2024 23:59</b><br>Sequencial: 138
-
29/08/2024 16:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
27/08/2024 12:13
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
-
27/08/2024 12:13
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 16
-
22/08/2024 11:39
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 24
-
19/08/2024 18:04
Juntada de Petição
-
16/08/2024 16:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
16/08/2024 16:18
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
16/08/2024 15:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
11/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
09/08/2024 00:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
03/08/2024 22:24
Juntada de Petição
-
02/08/2024 11:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
02/08/2024 11:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
01/08/2024 04:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/08/2024 04:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/08/2024 04:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/07/2024 17:16
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
31/07/2024 16:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/07/2024 16:22
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
29/07/2024 15:56
Sentença confirmada - por unanimidade
-
11/07/2024 13:49
Lavrada Certidão
-
11/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/07/2024<br>Período da sessão: <b>23/07/2024 00:00 a 29/07/2024 13:00</b>
-
11/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/07/2024<br>Período da sessão: <b>23/07/2024 00:00 a 29/07/2024 13:00</b>
-
11/07/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 22 DE JULHO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 29 DE JULHO DE 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados - inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral - poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 0519685-54.2006.4.02.5101/RJ (Pauta: 150) RELATOR: Juiz Federal ANTONIO HENRIQUE CORREA DA SILVA APELANTE: IFF ESSENCIAS E FRAGRANCIAS LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): FLAVIO EL AMME PARANHOS (OAB RJ104806) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de julho de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
05/07/2024 16:16
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/07/2024
-
05/07/2024 16:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
05/07/2024 16:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>23/07/2024 00:00 a 29/07/2024 13:00</b><br>Sequencial: 150
-
04/07/2024 17:18
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
05/03/2024 12:38
Juntada de Certidão
-
04/03/2024 18:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/06/2025
Ultima Atualização
27/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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