TRF2 - 5010013-95.2023.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JEFFERSON FELIPE DA SILVA JUNIOR

CPF *78.***.*98-03

Advogados

GUTEMBERG GOMES MENDES JUNIOR

OAB: 202012/RJ

CPF *93.***.*90-30

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/10/2024 10:49

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5010013952023402510120241010104911

  • 09/10/2024 16:07

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 09/10/2024 16:07

    Despacho

  • 08/10/2024 17:28

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 08/10/2024 11:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 08/10/2024 11:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 04/10/2024 18:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 04/10/2024 18:29

    Ato ordinatório praticado

  • 03/10/2024 16:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 17/09/2024 09:00

    Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

  • 16/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 13/09/2024 04:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 13/09/2024 04:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 11/09/2024 12:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 11/09/2024 12:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 06/09/2024 15:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/09/2024 15:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/09/2024 15:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/09/2024 15:15

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 06/09/2024 15:15

    Recurso Especial não admitido

  • 05/09/2024 17:48

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 03/09/2024 16:42

    Juntada de certidão

  • 03/09/2024 07:08

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 02/09/2024 19:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 02/09/2024 19:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 28/08/2024 18:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 28/08/2024 18:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 11/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 06/08/2024 14:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 06/08/2024 14:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 05/08/2024 17:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 05/08/2024 17:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 01/08/2024 06:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/08/2024 06:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/08/2024 06:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/07/2024 21:47

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

  • 31/07/2024 21:47

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 31/07/2024 17:14

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 12/07/2024 16:52

    Juntada de certidão

  • 12/07/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/07/2024<br>Período da sessão: <b>23/07/2024 13:00 a 29/07/2024 12:59</b>

  • 12/07/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/07/2024<br>Período da sessão: <b>23/07/2024 13:00 a 29/07/2024 12:59</b>

  • 12/07/2024 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 23/07/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 29/07/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5010013-95.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 12) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: JEFFERSON FELIPE DA SILVA JUNIOR (AUTOR) ADVOGADO(A): GUTEMBERG GOMES MENDES JUNIOR (OAB RJ202012) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: HOSPITAL DA FORÇA AEREA DO GALEAO (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de julho de 2024.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 11/07/2024 13:51

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/07/2024

  • 11/07/2024 13:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 11/07/2024 13:41

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>23/07/2024 13:00 a 29/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 12

  • 04/07/2024 10:45

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

  • 14/05/2024 17:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 14/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 04/04/2024 18:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 01/04/2024 14:02

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2024

Ultima Atualização
09/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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