TRF2 - 5043244-25.2023.4.02.5001

1ª instância - 3º Juizado Especial Federal de Vitoria

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

CESAR CARDOSO DE OLIVEIRA

CPF *58.***.*45-00

Advogados

RAQUEL DA COSTA LIMA TAMASHIRO

OAB: 028696/ES

CPF *80.***.*75-89

DENILZA TEREZA FERREIRA

OAB: 016184/ES

CPF *87.***.*90-87

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/02/2025 10:36

    Baixa Definitiva

  • 15/02/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

  • 13/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 03/02/2025 12:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/02/2025 22:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/02/2025 - 5129281-91.2024.4.02.9666/TRF (DENILZA TEREZA FERREIRA)

  • 01/02/2025 22:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/02/2025 - 5129280-09.2024.4.02.9666/TRF (CESAR CARDOSO DE OLIVEIRA)

  • 18/12/2024 06:14

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*26-38 processada no TRF2 com o no. 51292819120244029666/TRF (DENILZA TEREZA FERREIRA)

  • 18/12/2024 06:14

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*26-38 processada no TRF2 com o no. 51292800920244029666/TRF (DENILZA TEREZA FERREIRA)

  • 18/12/2024 06:14

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*26-38 processada no TRF2 com o no. 51292800920244029666/TRF (CESAR CARDOSO DE OLIVEIRA)

  • 17/12/2024 13:25

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*26-38

  • 17/12/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57 e 58

  • 08/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58

  • 28/11/2024 10:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 28/11/2024 10:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 28/11/2024 10:43

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*26-38

  • 28/11/2024 09:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 23/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 13/11/2024 08:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/11/2024 08:19

    Ato ordinatório praticado

  • 13/11/2024 07:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 06/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 21/10/2024 15:09

    Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo

  • 21/10/2024 15:09

    Determinada a intimação

  • 21/10/2024 13:38

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/10/2024 23:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 17/10/2024 17:35

    Juntada de Petição

  • 08/10/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 24/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 14/08/2024 13:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)

  • 14/08/2024 13:57

    Ato ordinatório praticado

  • 14/08/2024 13:55

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 13/08/2024 13:51

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESVITJE03

  • 13/08/2024 13:50

    Transitado em Julgado

  • 13/08/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 35

  • 22/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35

  • 12/07/2024 16:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/07/2024 16:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/07/2024 16:26

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/07/2024 16:11

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 03/07/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27

  • 01/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27

  • 24/06/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2024<br>Data da sessão: <b>12/07/2024 13:30</b>

  • 24/06/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2024<br>Data da sessão: <b>12/07/2024 13:30</b>

  • 24/06/2024 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 12 de julho de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5043244-25.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 375) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: CESAR CARDOSO DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): RAQUEL DA COSTA LIMA TAMASHIRO (OAB ES028696) ADVOGADO(A): DENILZA TEREZA FERREIRA (OAB ES016184) Publique-se e Registre-se.Vitória, 21 de junho de 2024.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 21/06/2024 15:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 21/06/2024 15:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 21/06/2024 15:43

    Ato ordinatório praticado

  • 21/06/2024 15:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 21/06/2024 15:03

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/07/2024 13:30</b><br>Sequencial: 375

  • 28/02/2024 18:43

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 28/02/2024 14:03

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03

  • 28/02/2024 13:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 15/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 06/02/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 05/02/2024 12:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 04/02/2024 09:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 08/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

  • 29/12/2023 10:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 29/12/2023 10:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 29/12/2023 10:06

    Julgado procedente o pedido

  • 11/12/2023 16:20

    Conclusos para julgamento

  • 11/12/2023 10:58

    Juntada de Petição

  • 11/12/2023 10:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 21/11/2023 12:49

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 17/11/2023 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 07/11/2023 14:59

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 07/11/2023 14:59

    Ato ordinatório praticado

  • 07/11/2023 14:59

    Alterado o assunto processual - De: Pecúlios (Art. 81/5) - Para: Alteração do coeficiente de cálculo do benefício

  • 07/11/2023 00:15

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 06/11/2023 13:55

    Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS

  • 06/11/2023 13:37

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2024

Ultima Atualização
15/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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