TRF2 - 5090662-18.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/01/2025 13:16
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5090662182021402510120250129131631
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28/01/2025 18:33
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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28/01/2025 18:33
Despacho
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28/01/2025 00:29
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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27/01/2025 17:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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30/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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14/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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09/11/2024 11:54
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:48
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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04/11/2024 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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04/11/2024 16:55
Ato ordinatório praticado
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04/11/2024 14:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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27/10/2024 11:41
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
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13/10/2024 18:30
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
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10/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
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02/10/2024 09:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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02/10/2024 09:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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30/09/2024 12:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/09/2024 12:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/09/2024 12:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/09/2024 09:04
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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30/09/2024 09:04
Recurso Especial não admitido
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27/09/2024 17:37
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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26/09/2024 14:31
Juntada de certidão
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26/09/2024 10:22
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
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26/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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17/09/2024 17:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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17/09/2024 08:51
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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12/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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02/09/2024 12:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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02/09/2024 11:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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11/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
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02/08/2024 15:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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02/08/2024 15:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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01/08/2024 06:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/08/2024 06:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/08/2024 06:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/07/2024 21:37
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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31/07/2024 21:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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31/07/2024 17:14
Sentença confirmada - por unanimidade
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12/07/2024 16:52
Juntada de certidão
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12/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/07/2024<br>Período da sessão: <b>23/07/2024 13:00 a 29/07/2024 12:59</b>
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12/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/07/2024<br>Período da sessão: <b>23/07/2024 13:00 a 29/07/2024 12:59</b>
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12/07/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 23/07/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 29/07/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5090662-18.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 15) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: INTERCONTINENTAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): RENAN CORTES STUMBO (OAB RJ201685) ADVOGADO(A): LUIS FELIPE ESTOL (OAB RJ166998) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de julho de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
11/07/2024 13:51
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/07/2024
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11/07/2024 13:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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11/07/2024 13:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>23/07/2024 13:00 a 29/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 15
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04/07/2024 18:31
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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06/07/2023 14:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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06/07/2023 14:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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03/07/2023 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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03/07/2023 18:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/09/2024
Ultima Atualização
28/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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