TRF2 - 5026208-34.2018.4.02.5101

1ª instância - 31ª Vara Federal do Rio de Janeiro

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

OSWALDO DA SILVEIRA LEAL JUNIOR

CPF *00.***.*32-04

Advogados

ROSEANE FERREIRA GOMES

OAB: 186099/RJ

CPF *28.***.*47-42

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

OAB: 113138/RJ

CPF *74.***.*98-10

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/09/2025 02:04

    Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 114

  • 11/09/2025 17:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/09/2025 17:33

    Ato ordinatório praticado

  • 24/07/2025 14:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

  • 06/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

  • 26/06/2025 15:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/06/2025 15:55

    Ato ordinatório praticado

  • 14/05/2025 23:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

  • 14/05/2025 23:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

  • 14/05/2025 10:55

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 14/05/2025 08:03

    Juntada de Petição

  • 13/05/2025 16:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

  • 13/05/2025 16:28

    Determinada a intimação

  • 12/05/2025 12:04

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/04/2025 20:22

    Juntada de Petição

  • 01/04/2025 14:00

    Juntada de Petição

  • 18/03/2025 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93

  • 13/03/2025 22:20

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 13/03/2025 04:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

  • 10/03/2025 23:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

  • 09/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92, 93 e 94

  • 27/02/2025 11:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 27/02/2025 11:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/02/2025 11:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/02/2025 11:10

    Determinada a intimação

  • 26/02/2025 17:12

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/02/2025 17:12

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

  • 26/02/2025 17:11

    Transitado em Julgado - Data: 04/02/2025

  • 04/02/2025 17:44

    Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO31 Número: 50262083420184025101/TRF2

  • 30/09/2020 17:34

    Remessa Externa - RJRIO31 -> TRF2

  • 30/09/2020 13:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

  • 17/09/2020 08:19

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 83

  • 10/09/2020 18:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 10/09/2020 18:32

    Recebido o recurso de Apelação

  • 10/09/2020 13:51

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 09/09/2020 03:32

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 75

  • 25/08/2020 03:43

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 74

  • 24/08/2020 15:11

    Juntada de Petição

  • 30/07/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 74

  • 23/07/2020 12:08

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 75

  • 20/07/2020 12:55

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 20/07/2020 12:55

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 20/07/2020 12:55

    Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Improcedente

  • 28/06/2020 13:26

    Autos com Juiz para Sentença

  • 03/06/2020 06:38

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 64

  • 23/05/2020 09:25

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248

  • 14/05/2020 15:31

    Juntada de Petição

  • 09/05/2020 15:16

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029

  • 08/05/2020 02:25

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029

  • 28/03/2020 15:21

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00012

  • 26/03/2020 12:00

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 64

  • 20/03/2020 09:21

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 20/03/2020 09:21

    Despacho/Decisão - Determina Intimação

  • 09/03/2020 18:25

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 06/03/2020 01:22

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 58

  • 06/02/2020 16:54

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 58

  • 05/02/2020 15:22

    Juntada de Petição

  • 03/02/2020 14:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 03/02/2020 14:13

    Despacho/Decisão - Determina Intimação

  • 03/02/2020 13:46

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 06/11/2019 16:50

    Juntada de Petição

  • 05/11/2019 17:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 01/10/2019 16:34

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 52

  • 29/09/2019 18:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 29/09/2019 18:51

    Despacho/Decisão - Conversão em Diligência

  • 06/08/2019 18:50

    Autos com Juiz para Sentença

  • 27/07/2019 12:21

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 45

  • 08/07/2019 12:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 05/07/2019 18:57

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 44

  • 04/07/2019 15:58

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 45

  • 03/07/2019 15:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 03/07/2019 15:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 03/07/2019 15:02

    Despacho/Decisão - Determina Intimação

  • 03/07/2019 14:00

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 03/07/2019 01:02

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 27/06/2019 01:03

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 14/06/2019 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 36

  • 14/06/2019 14:08

    Juntada de Petição

  • 06/06/2019 18:16

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 35

  • 04/06/2019 13:45

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

  • 04/06/2019 13:45

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 04/06/2019 13:45

    Despacho/Decisão - de Expediente

  • 30/04/2019 13:14

    Juntada de Petição

  • 25/04/2019 09:53

    Juntada de Petição

  • 28/02/2019 12:49

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 28/02/2019 01:01

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 13/02/2019 01:02

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 30/01/2019 01:07

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 24/12/2018 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22

  • 20/12/2018 17:18

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24

  • 14/12/2018 05:47

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23

  • 14/12/2018 01:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

  • 14/12/2018 01:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 14/12/2018 01:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 14/12/2018 01:15

    Despacho/Decisão - Determina Intimação

  • 12/12/2018 21:26

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 12/12/2018 20:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 03/12/2018 19:59

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 03/12/2018 até 04/12/2018

  • 16/11/2018 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13

  • 12/11/2018 18:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 09/11/2018 09:38

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14

  • 06/11/2018 16:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 06/11/2018 16:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 06/11/2018 16:26

    Despacho/Decisão - Determina Intimação

  • 05/11/2018 20:59

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 05/11/2018 13:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 25/10/2018 01:04

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 30/09/2018 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

  • 21/09/2018 09:49

    Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

  • 21/09/2018 02:00

    Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: PETIÇÃO PARA: PROCEDIMENTO COMUM

  • 20/09/2018 11:48

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 20/09/2018 11:48

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 20/09/2018 11:48

    Despacho/Decisão - Determina Citação

  • 19/09/2018 17:51

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 19/09/2018 11:17

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2018

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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