14/05/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
10/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
06/05/2025 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
06/05/2025 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
06/05/2025 09:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
06/05/2025 09:42

Juntada de peças digitalizadas
30/04/2025 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/04/2025 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/04/2025 16:33

Determinada a intimação
30/04/2025 12:35

Conclusos para decisão/despacho
30/04/2025 12:35

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
30/04/2025 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
30/04/2025 11:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
29/04/2025 00:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
29/04/2025 00:10

Juntada de peças digitalizadas
28/04/2025 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/04/2025 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/04/2025 14:00

Determinada a intimação
28/04/2025 10:35

Conclusos para decisão/despacho
28/04/2025 10:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
14/04/2025 22:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
20/03/2025 19:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/03/2025 19:58

Determinada a intimação
20/03/2025 16:01

Conclusos para decisão/despacho
20/03/2025 16:01

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
20/03/2025 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
20/03/2025 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
18/03/2025 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
18/03/2025 10:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
16/03/2025 02:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
15/03/2025 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/03/2025 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/03/2025 12:08

Determinada a intimação
14/03/2025 19:56

Conclusos para decisão/despacho
14/03/2025 19:56

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
14/03/2025 13:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
14/03/2025 13:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
07/03/2025 16:08

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
07/03/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 15:34

Despacho
07/03/2025 14:24

Conclusos para decisão/despacho
27/02/2025 12:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
27/02/2025 12:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
26/02/2025 17:20

Juntada de Petição
26/02/2025 14:49

Juntada de Petição - HD TURISMO DE SAQUAREMA LTDA (MG081056 - ALESSANDRO RICARDO TROMBIN)
25/02/2025 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 12:56

Juntada de Certidão
25/02/2025 12:50

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5013992-65.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 53, 54, 57, 58
24/02/2025 22:51

Determinada a citação
24/02/2025 18:54

Conclusos para decisão/despacho
18/02/2025 18:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
18/02/2025 18:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
14/02/2025 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 12:10

Juntada de Certidão
14/02/2025 12:06

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5013992-65.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 53, 54, 57, 58
06/02/2025 18:31

Determinada a intimação
21/01/2025 16:51

Conclusos para decisão/despacho
21/01/2025 16:50

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
21/01/2025 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
19/12/2024 01:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 01:29

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
19/12/2024 01:28

Juntada de peças digitalizadas
11/12/2024 14:49

Determinada a intimação
10/12/2024 11:37

Conclusos para decisão/despacho
10/12/2024 11:37

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
09/12/2024 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
07/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
27/11/2024 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 12:22

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
26/11/2024 16:52

Juntada de peças digitalizadas
22/10/2024 14:12

Decisão interlocutória
23/09/2024 15:24

Conclusos para decisão/despacho
23/09/2024 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
15/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
05/09/2024 05:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
04/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
28/08/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
15/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 15/07/2024 Prazo do edital: 27/08/2024 Prazo de citação/intimação: 03/09/2024
15/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 15/07/2024 Prazo do edital: 27/08/2024 Prazo de citação/intimação: 03/09/2024
15/07/2024 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5040811-05.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: HD TURISMO DE SAQUAREMA LTDA EDITAL Nº 510013692033 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT CONTRA HD TURISMO DE SAQUAREMA LTDA, PROCESSO 50408110520244025101, NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente Edital de Citação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(a/s) HD TURISMO DE SAQUAREMA LTDA, CNPJ: 11.***.***/0001-22, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do processo administrativo n.º 50500.021109/2023-12, inscrição n.º 40.***.***/4124-11, para crédito a favor da exequente de R$ 52.733,72, bem como para pagar(em) o débito acima descrito, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizada, acrescida de juros, custas e despesas processuais, ou garantir(em) a execução, no prazo de 5 (cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução (chave do processo nº 885752075824).

E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei.

Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.

Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas.

Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 10/07/2024, de ordem da MM.

Juíza Federal da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro eu, PAULO GOMES DE CASTRO FILHO, o digitei, e eu, RAFAELA GUIMARAES PEIXOTO NOGUEIRA, Diretora de Secretaria, o conferi.
12/07/2024 00:25

Intimação por Edital
12/07/2024 00:24

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/07/2024
10/07/2024 14:59

Expedição de Edital - citação
05/07/2024 15:18

Determinada a citação
05/07/2024 10:11

Conclusos para decisão/despacho
04/07/2024 23:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
04/07/2024 23:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
02/07/2024 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2024 19:48

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
24/06/2024 13:47

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
19/06/2024 16:24

Expedição de Mandado - RJSPESECMA
18/06/2024 17:59

Determinada a citação
17/06/2024 12:17

Conclusos para decisão/despacho
15/06/2024 09:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/06/2024

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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