TRF2 - 5012096-36.2023.4.02.5117
1ª instância - 1ª Vara Federal de Sao Goncalo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/12/2024 20:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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09/12/2024 20:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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09/12/2024 18:59
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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06/12/2024 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/12/2024 14:04
Determinado o Arquivamento
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05/09/2024 15:37
Conclusos para decisão/despacho
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04/09/2024 22:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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04/09/2024 22:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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30/08/2024 20:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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30/08/2024 20:16
Ato ordinatório praticado
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17/08/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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17/08/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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04/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 16/08/2024
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04/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 16/08/2024
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04/07/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5012096-36.2023.4.02.5117/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: AFC CONSTRUCOES LTDA EXECUTADO: EDITH JOSE ANTUNES PINTO EDITAL Nº 510013425205 EDITAL DE CITAÇÃO COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EM FACE DE AFC CONSTRUCOES LTDA e EDITH JOSE ANTUNES PINTO NA FORMA ABAIXO: O DOUTOR ERICO TEIXEIRA VINHOSA PINTO, JUIZ FEDERAL TITULAR DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE SÃO GONÇALO DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER aos que o virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(s) AFC CONSTRUCOES LTDA, CNPJ: 20.***.***/0001-52 e EDITH JOSE ANTUNES PINTO, CPF: *18.***.*96-15, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) do(s) processo(s) administrativo(s) nº 12376559156202156 e 12376870719202164, inscrição(ões) nº 7042105994107 e 7042108887905, natureza tributária; bem como para pagar(em) o débito abaixo, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado, acrescido de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e, 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução.
E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região- e-DJF2R na forma da Lei.
Fica igualmente ciente de que este Juízo funciona na Avenida Almirante Barroso, 78, 5º andar - bairro: Centro - Rio de Janeiro/RJ. VALOR DA DÍVIDA: R$ 73.826,29 (atualizado até 13/11/2023).
Eu, ESTEVAO VERLI DE SOUZA, ANALISTA JUDICIÁRIO, o digitei.
Eu, BRUNO GOMES DE SOUSA, DIRETOR DE SECRETARIA, o conferi.
Dado e passado nesta cidade de São Gonçalo, em 10/06/2024. -
03/07/2024 17:06
Intimação por Edital
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03/07/2024 17:04
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/07/2024
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12/06/2024 12:52
Expedição de Edital - citação
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30/04/2024 16:15
Determinada a citação
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26/04/2024 10:28
Conclusos para decisão/despacho
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25/04/2024 21:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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21/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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11/04/2024 14:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/04/2024 15:48
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 16
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25/03/2024 13:28
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16
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20/03/2024 16:13
Expedição de Mandado - RJSGOSECMA
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19/03/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
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02/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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26/02/2024 13:55
Juntada de Petição
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21/02/2024 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/02/2024 14:33
Decisão interlocutória
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16/02/2024 15:01
Conclusos para decisão/despacho
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29/01/2024 15:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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29/01/2024 15:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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25/01/2024 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/01/2024 12:19
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
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08/01/2024 16:53
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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13/12/2023 12:32
Expedição de Mandado - RJSGOSECMA
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17/11/2023 17:30
Determinada a citação
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13/11/2023 12:09
Conclusos para decisão/despacho
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13/11/2023 11:48
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/11/2023
Ultima Atualização
09/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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