STJ - 5004411-66.2024.4.02.0000

08/09/2025 17:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

08/09/2025 17:03

Transitado em Julgado em 08/09/2025

15/08/2025 00:34

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/08/2025 Petição Nº 220601/2025 - AgInt

14/08/2025 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/08/2025 16:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0220601 - AgInt no AREsp 2818450 - Publicação prevista para 15/08/2025

12/08/2025 23:59

Conhecido o recurso de RIST COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00220601/2025 - AgInt no AREsp 2818450/RJ

18/06/2025 00:47

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/06/2025

17/06/2025 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/06/2025 16:21

Incluído em pauta para 06/08/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00220601/2025 - AgInt no AREsp 2818450/RJ

03/06/2025 13:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

03/06/2025 10:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

03/06/2025 09:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/06/2025 09:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/06/2025 00:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/06/2025 Petição Nº 220601/2025 - AgInt

02/06/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/05/2025 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0220601 - AgInt no AREsp 2818450 - Publicação prevista para 03/06/2025

29/05/2025 21:20

Determinada a distribuição do feito

22/05/2025 16:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

22/05/2025 16:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 02/04/2025 e término em 21/05/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 220601/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 155.

19/03/2025 00:49

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 19/03/2025 Petição Nº 220601/2025 -

18/03/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/03/2025 17:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 220601/2025. Publicação prevista para 19/03/2025)

17/03/2025 16:41

Juntada de Petição de agravo interno nº 220601/2025

17/03/2025 16:28

Protocolizada Petição 220601/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 17/03/2025

25/02/2025 00:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/02/2025

24/02/2025 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/02/2025 22:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/02/2025

21/02/2025 22:10

Conheço do agravo de RIST COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA para não conhecer do Recurso Especial

02/01/2025 16:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

02/01/2025 16:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

16/12/2024 18:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO