TRF2 - 5009014-85.2024.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO UFES

CNPJ: 32.479.123/0001-43

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

OAB: 065534/RJ

CPF *90.***.*77-20

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Polo Passivo

Partes

GILBERTO LISBOA JUNIOR

CPF *85.***.*68-72

LUIZ CLAUDIO ROCHA LISBOA

CPF *52.***.*70-00

PATRIMONIAL SERVICOS,SIST.DE RASTR,GERENC.DE IMAGENS DIGITAIS,MONIT.DE ALARMES,SERV.DE PORT,RECEPCAO E LOC.LTDA

CNPJ: 02.294.273/0001-11

Advogados

ANDRE DA SILVA ORDACGY

CPF *22.***.*85-90

RODRIGO ESTEVES REZENDE

CPF *79.***.*17-47

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/05/2025 14:25

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5000350-39.2020.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 18, 48, 76

  • 30/05/2025 13:35

    Baixa Definitiva

  • 30/05/2025 09:51

    Recebidos os autos do STJ

  • 22/01/2025 18:12

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5009014852024402000020250122181211

  • 22/01/2025 14:10

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 22/01/2025 14:10

    Recurso Especial Admitido

  • 22/01/2025 00:31

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 21/01/2025 16:24

    Juntada de Certidão

  • 21/01/2025 16:23

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC

  • 17/01/2025 18:24

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 62, 61 e 63

  • 14/11/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50, 51 e 53

  • 09/11/2024 11:53

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 09/11/2024 11:47

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 09/11/2024 11:41

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 04/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61, 62 e 63

  • 25/10/2024 13:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 25/10/2024 13:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 25/10/2024 13:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 25/10/2024 13:00

    Ato ordinatório praticado

  • 24/10/2024 20:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 13/10/2024 18:29

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024

  • 28/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50, 51, 53 e 54

  • 23/09/2024 16:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 23/09/2024 16:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 18/09/2024 17:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/09/2024 17:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/09/2024 17:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/09/2024 17:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/09/2024 17:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/09/2024 14:20

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP

  • 18/09/2024 14:20

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/09/2024 12:37

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 08/09/2024 18:02

    Lavrada Certidão

  • 02/09/2024 13:35

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 35, 34 e 36

  • 30/08/2024 18:44

    Juntada de Petição

  • 29/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34, 35 e 36

  • 21/08/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/08/2024<br>Período da sessão: <b>09/09/2024 13:00 a 13/09/2024 13:00</b>

  • 21/08/2024 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 9 de setembro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

    Agravo de Instrumento Nº 5009014-85.2024.4.02.0000/ES (Pauta: 68) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO - UFES PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: LUIZ CLAUDIO ROCHA LISBOA ADVOGADO(A): RODRIGO ESTEVES REZENDE (DPU) AGRAVADO: GILBERTO LISBOA JUNIOR ADVOGADO(A): RODRIGO ESTEVES REZENDE (DPU) AGRAVADO: PATRIMONIAL SERVICOS,SIST.DE RASTR,GERENC.DE IMAGENS DIGITAIS,MONIT.DE ALARMES,SERV.DE PORT,RECEPCAO E LOC.LTDA ADVOGADO(A): RODRIGO ESTEVES REZENDE (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de agosto de 2024.

    Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente

  • 20/08/2024 17:41

    Juntada de Certidão

  • 20/08/2024 17:02

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/08/2024

  • 20/08/2024 16:54

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 20/08/2024 16:54

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>09/09/2024 13:00 a 13/09/2024 13:00</b><br>Sequencial: 68

  • 19/08/2024 13:44

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP

  • 19/08/2024 13:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 19/08/2024 13:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 19/08/2024 13:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 19/08/2024 13:19

    Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP

  • 19/08/2024 13:19

    Despacho

  • 19/08/2024 10:39

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB30

  • 19/08/2024 10:38

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 5, 4, 6, 20, 21 e 23

  • 16/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21 e 23

  • 09/08/2024 14:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 09/08/2024 14:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 07/08/2024 16:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 07/08/2024 16:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 06/08/2024 22:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/08/2024 22:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/08/2024 22:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/08/2024 22:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/08/2024 22:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/08/2024 16:28

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP

  • 06/08/2024 16:28

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 26/07/2024 13:36

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 21/07/2024 21:38

    Lavrada Certidão

  • 12/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6

  • 12/07/2024 20:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 12/07/2024 20:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 04/07/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/07/2024<br>Período da sessão: <b>22/07/2024 13:00 a 26/07/2024 13:00</b>

  • 04/07/2024 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 22 de julho de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

    Agravo de Instrumento Nº 5009014-85.2024.4.02.0000/ES (Aditamento: 154) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO - UFES PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: LUIZ CLAUDIO ROCHA LISBOA ADVOGADO(A): RODRIGO ESTEVES REZENDE (DPU) AGRAVADO: GILBERTO LISBOA JUNIOR ADVOGADO(A): RODRIGO ESTEVES REZENDE (DPU) AGRAVADO: PATRIMONIAL SERVICOS,SIST.DE RASTR,GERENC.DE IMAGENS DIGITAIS,MONIT.DE ALARMES,SERV.DE PORT,RECEPCAO E LOC.LTDA ADVOGADO(A): RODRIGO ESTEVES REZENDE (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de julho de 2024.

    Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente

  • 03/07/2024 18:48

    Juntada de Certidão

  • 03/07/2024 18:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 03/07/2024 18:42

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>22/07/2024 13:00 a 26/07/2024 13:00</b><br>Sequencial: 154

  • 03/07/2024 13:54

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP

  • 02/07/2024 17:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 02/07/2024 17:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 02/07/2024 17:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 02/07/2024 17:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 02/07/2024 16:54

    Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP

  • 02/07/2024 16:54

    Despacho

  • 02/07/2024 15:58

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 152 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2025

Ultima Atualização
21/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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