TRF2 - 5001869-75.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/05/2025 12:45
Baixa Definitiva
-
21/05/2025 10:21
Recebidos os autos do STJ
-
18/12/2024 13:39
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5001869752024402000020241218133945
-
17/12/2024 19:07
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
17/12/2024 19:07
Recurso Especial Admitido
-
17/12/2024 09:12
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
13/12/2024 16:48
Juntada de Certidão
-
12/12/2024 12:25
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
11/12/2024 19:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
08/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
28/11/2024 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
28/11/2024 13:54
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
27/11/2024 19:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
12/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
-
09/11/2024 11:54
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:48
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
27/10/2024 11:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
-
17/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 49
-
14/10/2024 10:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
14/10/2024 10:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
07/10/2024 12:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/10/2024 12:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/10/2024 12:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/10/2024 16:32
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
04/10/2024 16:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/10/2024 20:07
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
01/10/2024 17:30
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
11/09/2024 13:53
Juntada de Certidão
-
11/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2024<br>Período da sessão: <b>24/09/2024 00:00 a 30/09/2024 23:59</b>
-
11/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2024<br>Período da sessão: <b>24/09/2024 00:00 a 30/09/2024 23:59</b>
-
11/09/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 24 de setembro de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 30 de setembro de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5001869-75.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 169) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): CLAUDIA GUERRA MEROLA AGRAVADO: KN CONTEUDO PRODUCOES LTDA.
ADVOGADO(A): MAURO LUIZ BORGES OSORIO DE ARAUJO (OAB RJ082344) ADVOGADO(A): CARLOS HENRIQUE DA FONSECA (OAB RJ085119) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de setembro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
06/09/2024 17:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2024
-
06/09/2024 17:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
06/09/2024 17:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>24/09/2024 00:00 a 30/09/2024 23:59</b><br>Sequencial: 169
-
05/09/2024 14:57
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
02/09/2024 12:39
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
-
02/09/2024 12:17
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 25 e 32
-
02/09/2024 12:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
23/08/2024 11:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/08/2024 11:09
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
22/08/2024 23:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
12/08/2024 17:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
11/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26 e 27
-
01/08/2024 04:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/08/2024 04:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/08/2024 04:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/07/2024 17:02
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
31/07/2024 16:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/07/2024 16:22
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
29/07/2024 15:56
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
11/07/2024 13:49
Lavrada Certidão
-
11/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/07/2024<br>Período da sessão: <b>23/07/2024 00:00 a 29/07/2024 13:00</b>
-
11/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/07/2024<br>Período da sessão: <b>23/07/2024 00:00 a 29/07/2024 13:00</b>
-
11/07/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 22 DE JULHO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 29 DE JULHO DE 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados - inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral - poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5001869-75.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 168) RELATOR: Juiz Federal ANTONIO HENRIQUE CORREA DA SILVA AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): CLAUDIA GUERRA MEROLA AGRAVADO: KN CONTEUDO PRODUCOES LTDA.
ADVOGADO(A): MAURO LUIZ BORGES OSORIO DE ARAUJO (OAB RJ082344) ADVOGADO(A): CARLOS HENRIQUE DA FONSECA (OAB RJ085119) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de julho de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
05/07/2024 16:17
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/07/2024
-
05/07/2024 16:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
05/07/2024 16:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>23/07/2024 00:00 a 29/07/2024 13:00</b><br>Sequencial: 168
-
04/07/2024 17:18
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
18/04/2024 13:32
Conclusos para decisão com Agravo - SUB4TESP -> GAB10
-
18/04/2024 13:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
01/04/2024 14:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
25/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
15/03/2024 10:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/03/2024 10:47
Ato ordinatório praticado
-
14/03/2024 20:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
06/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
-
25/02/2024 01:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
25/02/2024 01:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
22/02/2024 18:39
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB10 -> SUB4TESP
-
22/02/2024 18:39
Não Concedida a tutela provisória
-
16/02/2024 14:39
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 5 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/05/2025
Ultima Atualização
11/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5022315-68.2023.4.02.5001
Maria Schroeder Coelho
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/08/2024 13:51
Processo nº 5011558-51.2021.4.02.0000
Alya Construtora S/A
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Alcina dos Santos Alves
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/08/2021 10:36
Processo nº 5010108-37.2023.4.02.5001
Antonio Clementino da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/08/2024 13:51
Processo nº 5014684-41.2023.4.02.0000
Luciana Gomes Lobato
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/09/2023 18:11
Processo nº 5001869-75.2024.4.02.0000
Uniao - Fazenda Nacional
Kn Conteudo Producoes LTDA.
Advogado: Mauro Luiz Borges Osorio de Araujo
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 19/12/2024 15:15