TRF2 - 5011558-51.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/09/2024 17:44
Baixa Definitiva
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26/09/2024 17:42
Transitado em Julgado - Data: 25/09/2024
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26/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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17/09/2024 08:51
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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16/09/2024 16:05
Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 50884237520204025101/RJ
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03/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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11/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 30
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02/08/2024 17:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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02/08/2024 17:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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02/08/2024 13:30
Juntada de Petição
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01/08/2024 04:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/08/2024 04:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/08/2024 04:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/07/2024 17:08
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
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31/07/2024 16:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/07/2024 16:22
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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29/07/2024 15:56
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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17/07/2024 14:58
Juntada de Petição
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11/07/2024 13:49
Lavrada Certidão
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11/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/07/2024<br>Período da sessão: <b>23/07/2024 00:00 a 29/07/2024 13:00</b>
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11/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/07/2024<br>Período da sessão: <b>23/07/2024 00:00 a 29/07/2024 13:00</b>
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11/07/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 22 DE JULHO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 29 DE JULHO DE 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados - inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral - poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5011558-51.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 169) RELATOR: Juiz Federal ANTONIO HENRIQUE CORREA DA SILVA AGRAVANTE: ÁLYA CONSTRUTORA S.A ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA (OAB RJ112310) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de julho de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
05/07/2024 16:17
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/07/2024
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05/07/2024 16:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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05/07/2024 16:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>23/07/2024 00:00 a 29/07/2024 13:00</b><br>Sequencial: 169
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04/07/2024 19:04
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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08/10/2021 14:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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07/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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27/09/2021 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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20/09/2021 12:47
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB10
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18/09/2021 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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26/08/2021 08:59
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 2 e 5
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26/08/2021 08:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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26/08/2021 08:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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25/08/2021 13:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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23/08/2021 16:26
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
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23/08/2021 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/08/2021 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/08/2021 16:25
Indeferido o pedido
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17/08/2021 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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17/08/2021 10:36
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 66 do processo originário.Número: 50054518820214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/08/2021
Ultima Atualização
26/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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