TRF2 - 5002384-13.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/09/2024 10:22
Baixa Definitiva
-
26/09/2024 10:22
Transitado em Julgado
-
26/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55, 56 e 57
-
17/09/2024 08:51
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
03/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53 e 54
-
11/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56 e 57
-
01/08/2024 12:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
01/08/2024 12:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
01/08/2024 06:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/08/2024 06:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/08/2024 06:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/08/2024 06:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/08/2024 06:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/08/2024 06:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/08/2024 06:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/08/2024 06:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/08/2024 06:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/08/2024 06:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/08/2024 06:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/08/2024 06:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/08/2024 06:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/08/2024 06:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/07/2024 21:47
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
31/07/2024 21:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
31/07/2024 17:14
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
12/07/2024 16:52
Juntada de Certidão
-
12/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/07/2024<br>Período da sessão: <b>23/07/2024 13:00 a 29/07/2024 12:59</b>
-
12/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/07/2024<br>Período da sessão: <b>23/07/2024 13:00 a 29/07/2024 12:59</b>
-
12/07/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 23/07/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 29/07/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5002384-13.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 21) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: MARIO MONTEIRO BRAZ ADVOGADO(A): LUIZ CESAR ALMEIDA DE CARVALHO (OAB RJ125996) ADVOGADO(A): PEDRO CASTIGLIA NETTO (OAB RJ160006) ADVOGADO(A): RAFAEL SANTOS DE MORAES (OAB RJ183111) AGRAVADO: CELSO FERNANDES ADVOGADO(A): ANA NERY DE FREITAS (OAB RJ078045) AGRAVADO: JORGINA MARIA DE FREITAS ADVOGADO(A): FLÁVIO LUIZ MARQUES PENNA MARINHO (DPU) AGRAVADO: JOANA DARC FREITAS ADVOGADO(A): ANA NERY DE FREITAS (OAB RJ078045) AGRAVADO: WALDIR LEMOS DE ANDRADE AGRAVADO: RAIMUNDO LINHARES DE ARAUJO AGRAVADO: PAULO JOSE SILVA DE OLIVEIRA AGRAVADO: ALEXANDRE JOSE ADRIANO ADVOGADO(A): LUCIANO OLIVEIRA ARAGAO (OAB RJ083650) ADVOGADO(A): JULIO CESAR DA SILVA (OAB RJ021744) AGRAVADO: LUIZ MENDES FILHO ADVOGADO(A): FLÁVIO LUIZ MARQUES PENNA MARINHO (DPU) AGRAVADO: LAERTE MAZZA FILHO ADVOGADO(A): CARLOS JOSE ANDRADE DE AGUIAR (OAB RJ066042) AGRAVADO: JORGE LUIZ RODRIGUES ABRANTES ADVOGADO(A): JOYCE ABRANTES (OAB RJ180661) AGRAVADO: JOAO SOBHI SALLOUM ADVOGADO(A): MARIA DO SOCORRO SUKY OLIVEIRA CONTRUCCI (OAB RJ045047) AGRAVADO: FRANCISCO ANTONIO DE FREITAS NETO ADVOGADO(A): ANA NERY DE FREITAS (OAB RJ078045) AGRAVADO: CELIA REGINA FERNANDES SILVA ADVOGADO(A): ANA NERY DE FREITAS (OAB RJ078045) AGRAVADO: ANA NERY DE FREITAS ADVOGADO(A): ANA NERY DE FREITAS (OAB RJ078045) INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): BIANCA MATAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de julho de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
11/07/2024 13:51
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/07/2024
-
11/07/2024 13:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
11/07/2024 13:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>23/07/2024 13:00 a 29/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 21
-
05/07/2024 07:48
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
27/06/2024 07:37
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
27/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
-
06/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20 e 21
-
28/05/2024 19:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
13/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21 e 22
-
10/05/2024 15:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
10/05/2024 15:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
06/05/2024 13:41
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 23
-
06/05/2024 13:08
Juntada de Petição
-
03/05/2024 19:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/05/2024 19:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/05/2024 19:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/05/2024 19:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/05/2024 19:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/05/2024 19:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/05/2024 19:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/05/2024 19:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/05/2024 19:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/05/2024 19:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/05/2024 19:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/05/2024 19:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/05/2024 19:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/05/2024 19:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/05/2024 18:54
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
-
03/05/2024 18:54
Despacho
-
29/04/2024 07:12
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GAB21 para GAB14)
-
26/04/2024 22:49
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
-
26/04/2024 22:49
Despacho
-
29/02/2024 11:31
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> GAB14
-
29/02/2024 04:14
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
-
29/02/2024 04:14
Despacho
-
27/02/2024 16:31
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
-
27/02/2024 16:14
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
-
26/02/2024 19:55
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 542 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/04/2024
Ultima Atualização
26/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5031667-07.2024.4.02.5101
Conselho Regional de Farmacia do Estado ...
Farmacia Itaipava LTDA
Advogado: Patricia Maria dos Santos Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/05/2024 14:21
Processo nº 5014574-47.2020.4.02.0000
R C Vieira Engenharia LTDA em Recuperaca...
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Alcina dos Santos Alves
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/01/2021 17:07
Processo nº 5018645-22.2023.4.02.5001
Gizelia dos Santos Araujo
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Isaac Pavezi Puton
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/03/2024 13:17
Processo nº 5049481-42.2018.4.02.5101
Fundacao Oswaldo Cruz
Giovanilza Maria Pessoa de Oliveira
Advogado: Manoel Messias Peixinho
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/05/2023 14:05
Processo nº 5049481-42.2018.4.02.5101
Giovanilza Maria Pessoa de Oliveira
Fundacao Oswaldo Cruz
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/12/2018 18:54