TRF2 - 5014574-47.2020.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10

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Polo Ativo

Partes

R C VIEIRA ENGENHARIA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ: 01.992.029/0001-60

Advogados

EDISON FREITAS DE SIQUEIRA

OAB: 002541/RJ

CPF *77.***.*03-72

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF *87.***.*14-44

JACQUELINE CARNEIRO DA GRACA

CPF *35.***.*11-15

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/11/2024 17:38

    Baixa Definitiva

  • 04/11/2024 17:37

    Transitado em Julgado - Data: 29/10/2024

  • 30/10/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 13/10/2024 18:28

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024

  • 08/10/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 17/09/2024 08:58

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

  • 13/09/2024 18:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 12/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37, 38 e 39

  • 09/09/2024 17:17

    Juntada de Petição

  • 02/09/2024 18:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/09/2024 18:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/09/2024 18:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/09/2024 18:18

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 02/09/2024 15:34

    Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP

  • 02/09/2024 15:34

    Prejudicado o recurso

  • 21/08/2024 18:53

    Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB10

  • 21/08/2024 17:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 11/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 27

  • 02/08/2024 17:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 02/08/2024 17:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 02/08/2024 13:30

    Juntada de Petição

  • 01/08/2024 04:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/08/2024 04:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/08/2024 04:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/07/2024 17:06

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

  • 31/07/2024 16:14

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/07/2024 16:22

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

  • 29/07/2024 15:56

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 11/07/2024 13:49

    Lavrada Certidão

  • 11/07/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/07/2024<br>Período da sessão: <b>23/07/2024 00:00 a 29/07/2024 13:00</b>

  • 11/07/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/07/2024<br>Período da sessão: <b>23/07/2024 00:00 a 29/07/2024 13:00</b>

  • 11/07/2024 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 22 DE JULHO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 29 DE JULHO DE 2024.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados - inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral - poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Agravo de Instrumento Nº 5014574-47.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 170) RELATOR: Juiz Federal ANTONIO HENRIQUE CORREA DA SILVA AGRAVANTE: R C VIEIRA ENGENHARIA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): EDISON FREITAS DE SIQUEIRA (OAB RJ002541) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JACQUELINE CARNEIRO DA GRACA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de julho de 2024.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 05/07/2024 16:17

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/07/2024

  • 05/07/2024 16:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 05/07/2024 16:03

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>23/07/2024 00:00 a 29/07/2024 13:00</b><br>Sequencial: 170

  • 04/07/2024 17:18

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

  • 26/03/2021 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

  • 25/03/2021 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 03/03/2021 17:11

    Juntada de Petição

  • 07/02/2021 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8

  • 05/02/2021 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

  • 28/01/2021 18:09

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 27/01/2021 14:13

    Juntada de Petição

  • 26/01/2021 17:10

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 25/01/2021 17:07

    Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GAB09 para GAB10) - processo: 50013738520204020000

  • 15/01/2021 19:14

    Remessa Interna - SUB3TESP -> CODRA

  • 15/01/2021 12:06

    Remessa Interna com despacho/decisão - GAB09 -> SUB3TESP

  • 15/01/2021 00:11

    Decisão interlocutória

  • 06/11/2020 14:34

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 67 do processo originário.Número: 50045549420204020000

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/01/2021

Ultima Atualização
04/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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