01/09/2025 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 245
01/09/2025 17:54

Juntada de Petição
25/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 245
15/07/2025 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 16:15

Determinada a intimação
15/07/2025 08:55

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
14/07/2025 13:43

Conclusos para decisão/despacho
14/07/2025 13:43

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
17/06/2025 23:33

Juntada de Petição
06/11/2024 16:04

Baixa Definitiva
16/10/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 230 e 231
10/10/2024 22:16

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 230
08/10/2024 05:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 231
30/09/2024 23:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 232
30/09/2024 23:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 232
27/09/2024 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2024 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2024 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2024 13:51

Despacho
27/09/2024 09:01

Conclusos para decisão/despacho
26/09/2024 14:14

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO10 Número: 50494814220184025101/TRF2
23/05/2023 14:05

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO10 -> TRF2
22/05/2023 20:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 223
24/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 223
14/04/2023 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2023 16:45

Determinada a intimação
14/04/2023 15:26

Conclusos para decisão/despacho
08/02/2023 20:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 210
27/01/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 209
21/12/2022 14:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
07/12/2022 21:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 19:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
26/11/2022 17:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
24/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 209 e 210
18/11/2022 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 211
18/11/2022 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 211
14/11/2022 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2022 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2022 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2022 14:55

Julgado procedente o pedido
14/11/2022 13:14

Conclusos para julgamento
11/11/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 203
07/11/2022 18:49

Juntada de Petição
17/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 203
07/10/2022 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/10/2022 13:22

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 201
04/10/2022 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/10/2022 12:11

Juntada de Certidão
04/10/2022 01:22

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 194 e 195
27/09/2022 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 193
24/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 194 e 195
19/09/2022 21:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 193
14/09/2022 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2022 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2022 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2022 11:37

Convertido o Julgamento em Diligência
12/09/2022 13:35

Conclusos para julgamento
06/09/2022 17:11

Convertido o Julgamento em Diligência
03/03/2022 11:58

Conclusos para julgamento
12/02/2022 01:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 171, 181 e 182
11/02/2022 19:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 170
14/12/2021 17:22

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 169 e 180
30/11/2021 05:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 176
30/11/2021 05:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176
30/11/2021 01:33

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 156 e 157
25/11/2021 16:28

Intimado em Secretaria
25/11/2021 16:28

Intimado em Secretaria
25/11/2021 16:28

Intimado em Secretaria
25/11/2021 16:26

Cancelada a movimentação processual - (Evento 176 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - 25/11/2021 16:14:23)
25/11/2021 16:26

Cancelada a movimentação processual - (Evento 175 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - 25/11/2021 16:14:22)
25/11/2021 16:25

Cancelada a movimentação processual - (Evento 174 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - 25/11/2021 16:14:22)
25/11/2021 16:13

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
25/11/2021 15:10

Juntada de Petição
24/11/2021 21:50

Intimado em Secretaria - URGENTE
24/11/2021 21:50

Intimado em Secretaria - URGENTE
24/11/2021 21:50

Intimado em Secretaria - URGENTE
24/11/2021 21:48

Juntada de peças digitalizadas
24/11/2021 18:55

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
24/11/2021 18:08

Audiência de Instrução realizada - Local Sala de audiências - 24/11/2021 14:00. Refer. Evento 125
24/11/2021 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 146
23/11/2021 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158
22/11/2021 16:14

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 161
22/11/2021 13:02

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 161
22/11/2021 12:57

Expedição de Mandado - RJNITSECMA
22/11/2021 11:55

Juntada de Certidão
22/11/2021 11:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
22/11/2021 11:26

Intimado em Secretaria - URGENTE
22/11/2021 11:26

Intimado em Secretaria - URGENTE
22/11/2021 11:26

Intimado em Secretaria - URGENTE
22/11/2021 11:26

Despacho
22/11/2021 09:05

Conclusos para decisão/despacho
13/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
10/11/2021 20:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147
10/11/2021 20:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
04/11/2021 22:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148
04/11/2021 22:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
03/11/2021 20:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
03/11/2021 20:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
03/11/2021 20:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
03/11/2021 20:54

Despacho
03/11/2021 19:43

Conclusos para decisão/despacho
20/10/2021 11:29

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 126
18/10/2021 20:08

Juntada de Petição
28/09/2021 01:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120
27/09/2021 15:52

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 129
27/09/2021 15:51

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 127
27/09/2021 15:51

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 128
23/09/2021 20:54

Juntada de Petição
23/09/2021 11:14

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 126
21/09/2021 11:11

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 128
21/09/2021 11:11

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 129
21/09/2021 11:11

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 127
19/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
16/09/2021 19:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
16/09/2021 19:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
14/09/2021 18:44

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
14/09/2021 18:43

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
14/09/2021 18:43

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
14/09/2021 18:43

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
14/09/2021 14:57

Audiência de Instrução designada - Local Sala de audiências - 24/11/2021 14:00
10/09/2021 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
10/09/2021 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
09/09/2021 23:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
09/09/2021 23:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
09/09/2021 23:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
09/09/2021 23:22

Despacho
09/09/2021 17:14

Conclusos para decisão/despacho
20/12/2020 03:30

Reativação do Processo suspenso/sobrestado
22/07/2020 13:47

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial
22/07/2020 03:52

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 107
18/07/2020 04:25

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 108
28/06/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 107
25/06/2020 14:02

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 108
22/06/2020 19:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
22/06/2020 19:38

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 109
18/06/2020 18:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/06/2020 18:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/06/2020 18:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/06/2020 18:08

Despacho/Decisão - Interlocutória
03/06/2020 12:49

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
03/06/2020 04:58

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 73
22/05/2020 23:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248
18/05/2020 15:40

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 83
18/05/2020 15:40

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 84
18/05/2020 15:40

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 89
13/05/2020 06:00

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 76, 77, 78, 80, 81 e 82
09/05/2020 11:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
09/05/2020 03:40

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 65, 66 e 67
07/05/2020 21:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
24/04/2020 23:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/05/2020 até 03/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-RSP-2020/00016
24/04/2020 13:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/05/2020 até 03/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-RSP-2020/00016
28/03/2020 09:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00012
27/03/2020 10:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00012
26/03/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 76, 77, 78, 80, 81 e 82
23/03/2020 13:39

Juntada de Petição
22/03/2020 21:33

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
21/03/2020 17:37

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 50
20/03/2020 11:30

Juntada de Petição
18/03/2020 21:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolucao nº TRF2-RSP-2020/00010
17/03/2020 16:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolucao nº TRF2-RSP-2020/00010
17/03/2020 13:41

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
17/03/2020 13:41

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
16/03/2020 20:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
16/03/2020 20:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
16/03/2020 20:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
16/03/2020 20:01

Audiência Não Realizada/Cancelada - Local Sala de audiências - 24/03/2020 14:00. Refer. Evento 46
16/03/2020 17:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
16/03/2020 17:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
16/03/2020 17:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
16/03/2020 17:14

Despacho/Decisão - Interlocutória
16/03/2020 11:49

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
10/03/2020 10:10

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 69
04/03/2020 03:21

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 52
22/02/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 65, 66 e 67
19/02/2020 13:53

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 69
13/02/2020 11:07

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
13/02/2020 01:34

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 43
12/02/2020 15:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/02/2020 15:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/02/2020 15:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/02/2020 15:07

Despacho/Decisão - Embargos de Declaração - Acolhidos
07/02/2020 15:43

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
30/01/2020 01:34

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 48
28/01/2020 20:20

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 51
27/01/2020 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
23/01/2020 14:37

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 51
23/01/2020 13:26

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 50
23/01/2020 13:20

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 52
20/01/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 43, 44, 47 e 48
14/01/2020 20:21

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 45 e 49
14/01/2020 20:21

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 49
14/01/2020 20:21

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 45
10/01/2020 18:51

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
10/01/2020 18:51

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
10/01/2020 18:51

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
10/01/2020 13:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
10/01/2020 13:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
10/01/2020 13:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
10/01/2020 13:18

Audiência Designada - Instrução - Local Sala de audiências - 24/03/2020 14:00
10/01/2020 13:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
10/01/2020 13:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
10/01/2020 13:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
10/01/2020 13:16

Despacho/Decisão - de Expediente
24/10/2019 13:23

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
16/10/2019 01:48

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 39
24/09/2019 15:10

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 36
24/09/2019 12:37

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 36
23/09/2019 14:54

Juntada de Petição
23/09/2019 12:47

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
23/08/2019 16:38

Despacho/Decisão - de Expediente
23/08/2019 16:13

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
12/07/2019 01:14

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 28
05/07/2019 19:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
19/06/2019 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
15/06/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 27, 28 e 29
05/06/2019 17:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/06/2019 17:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/06/2019 17:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/06/2019 17:28

Despacho/Decisão - de Expediente
31/05/2019 16:43

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
16/05/2019 06:33

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 18
15/05/2019 17:24

Juntada de Petição
26/04/2019 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
24/04/2019 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
14/04/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 17, 18 e 19
04/04/2019 10:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/04/2019 10:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/04/2019 10:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/04/2019 10:49

Despacho/Decisão - de Expediente
02/04/2019 18:06

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
16/03/2019 01:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 6
28/02/2019 19:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 01/03/2019 até 06/03/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2018/00829 - CARNAVAL
26/02/2019 01:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5
01/02/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
29/01/2019 12:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 06/03/2019
29/01/2019 12:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 05/03/2019
29/01/2019 11:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 04/03/2019
25/01/2019 16:36

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6
22/01/2019 15:11

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/01/2019 15:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/01/2019 15:10

Despacho/Decisão - Determina Citação
21/01/2019 14:38

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
21/01/2019 14:38

Juntada de Certidão
19/12/2018 18:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2018

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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