STJ - 5003534-97.2022.4.02.0000

14/11/2023 08:24

Transitado em Julgado em 13/11/2023

18/10/2023 16:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1041041/2023

18/10/2023 16:39

Protocolizada Petição 1041041/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/10/2023

18/10/2023 05:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/10/2023

17/10/2023 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/10/2023 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/10/2023

17/10/2023 15:10

Não conhecido o recurso de APARE COMERCIO DE ROUPAS LTDA

18/07/2023 17:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

18/07/2023 16:06

Juntada de Petição de petição nº 697539/2023

18/07/2023 16:01

Protocolizada Petição 697539/2023 (PET - PETIÇÃO) em 18/07/2023

28/06/2023 05:28

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/06/2023

27/06/2023 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/06/2023 16:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/06/2023

27/06/2023 16:00

Proferido despacho de mero expediente determinando pagamento, comprovação ou complementação do preparo

13/06/2023 12:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

13/06/2023 08:30

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento NUGEP, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: REsp 2051530 (2023/0030090-6)

30/05/2023 18:08

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

30/05/2023 17:31

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

30/05/2023 15:09

Juntada de Certidão : De acordo com a decisão proferida pelo(a) Ministro(a), a partir desta data, este processo deixa de tramitar como representativo da controvérsia, candidato à afetação ao rito dos repetitivos (art. 1.036, § 1º, do CPC e art. 46-A do RI

30/05/2023 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/05/2023

29/05/2023 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/05/2023 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/05/2023

26/05/2023 20:20

Proferido despacho de mero expediente determinando redistribuição do feito

12/04/2023 14:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Presidente da Comissão Gestora de Precedentes)

12/04/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 17/03/2023 e término em 11/04/2023 o prazo para APARE COMERCIO DE ROUPAS LTDA se manifestar em relação ao Despacho/Decisão, de fls. 230.

03/04/2023 15:06

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 279258/2023

03/04/2023 15:01

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

03/04/2023 15:01

Protocolizada Petição 279258/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 03/04/2023

29/03/2023 11:16

Juntada de Petição de petição nº 260442/2023

29/03/2023 11:12

Protocolizada Petição 260442/2023 (PET - PETIÇÃO) em 29/03/2023

16/03/2023 05:48

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/03/2023

15/03/2023 20:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/03/2023 16:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/03/2023

15/03/2023 16:00

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal encaminhem-se os autos ao Ministério Público Federal para que, no prazo de 15 dias, se manifeste a respeito da admissibilidade desse recurso especial como representativ

23/02/2023 12:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Presidente da Comissão Gestora de Precedentes) - pela SJD

23/02/2023 11:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DA COMISSÃO GESTORA DE PRECEDENTES

14/02/2023 17:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO