TRF2 - 5016924-03.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/09/2024 02:00
Baixa Definitiva
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03/09/2024 02:00
Transitado em Julgado
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03/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30
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19/08/2024 14:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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11/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 29 e 30
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09/08/2024 09:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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09/08/2024 09:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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01/08/2024 06:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/08/2024 06:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/08/2024 06:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/08/2024 06:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/07/2024 21:37
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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31/07/2024 21:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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31/07/2024 17:14
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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12/07/2024 16:52
Juntada de Certidão
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12/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/07/2024<br>Período da sessão: <b>23/07/2024 13:00 a 29/07/2024 12:59</b>
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12/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/07/2024<br>Período da sessão: <b>23/07/2024 13:00 a 29/07/2024 12:59</b>
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12/07/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 23/07/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 29/07/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5016924-03.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 22) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): GERSON DE CARVALHO FRAGOZO PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVANTE: FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: VANIA DAS GRACAS MEDEIROS DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): BEATRIZ ANDRADE ROCHA DA SILVA (OAB RJ166746) ADVOGADO(A): VALDILEA BARROS DE OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB RJ120646) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de julho de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
11/07/2024 13:51
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/07/2024
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11/07/2024 13:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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11/07/2024 13:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>23/07/2024 13:00 a 29/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 22
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05/07/2024 11:05
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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27/04/2024 09:46
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)
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19/02/2024 10:20
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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17/02/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6
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05/02/2024 19:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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05/02/2024 19:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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03/02/2024 09:05
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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02/02/2024 10:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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01/02/2024 21:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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21/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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16/01/2024 14:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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16/01/2024 14:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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11/01/2024 08:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/01/2024 08:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/01/2024 08:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/01/2024 19:58
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
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10/01/2024 19:58
Despacho
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25/10/2023 11:24
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 125 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/10/2023
Ultima Atualização
03/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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