TRF2 - 5076671-38.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/03/2025 15:34
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF12
-
24/03/2025 15:34
Transitado em Julgado - Data: 24/03/2025
-
22/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
-
24/02/2025 19:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
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22/02/2025 17:47
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
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04/02/2025 09:08
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
-
03/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
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01/02/2025 04:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
28/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
-
26/01/2025 18:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
-
26/01/2025 18:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
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24/01/2025 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/01/2025 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/01/2025 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/01/2025 15:02
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
24/01/2025 15:02
Prejudicado o recurso
-
24/01/2025 00:25
Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
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22/01/2025 18:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
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22/01/2025 06:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
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14/01/2025 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/01/2025 13:21
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
14/01/2025 13:21
Determinada a intimação
-
14/01/2025 11:36
Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
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10/01/2025 19:29
Juntada de Petição
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12/11/2024 19:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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09/11/2024 11:56
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:50
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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08/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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06/11/2024 04:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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30/10/2024 15:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
30/10/2024 15:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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29/10/2024 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/10/2024 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/10/2024 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/10/2024 15:18
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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29/10/2024 15:18
Despacho
-
28/10/2024 20:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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28/10/2024 17:17
Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
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24/10/2024 15:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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13/10/2024 18:29
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
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07/10/2024 04:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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05/10/2024 04:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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27/09/2024 18:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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27/09/2024 18:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
26/09/2024 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/09/2024 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/09/2024 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/09/2024 14:34
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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26/09/2024 14:34
Recurso Especial não admitido
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25/09/2024 17:36
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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25/09/2024 16:08
Juntada de Certidão
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25/09/2024 09:08
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
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25/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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17/09/2024 08:51
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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11/09/2024 11:56
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 27
-
11/09/2024 10:55
Juntada de Petição
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08/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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29/08/2024 08:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
28/08/2024 19:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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09/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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09/08/2024 09:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
09/08/2024 09:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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07/08/2024 04:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
30/07/2024 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/07/2024 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/07/2024 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/07/2024 16:39
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
30/07/2024 16:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/07/2024 19:58
Sentença confirmada - por unanimidade
-
05/07/2024 18:12
Juntada de Certidão
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05/07/2024 13:44
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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05/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/07/2024<br>Período da sessão: <b>16/07/2024 13:00 a 22/07/2024 12:59</b>
-
05/07/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 16/07/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 22/07/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5076671-38.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 150) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB RJ140937) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de julho de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
04/07/2024 14:17
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/07/2024
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04/07/2024 13:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
04/07/2024 13:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/07/2024 13:00 a 22/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 150
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07/11/2023 06:16
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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06/11/2023 22:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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06/11/2023 22:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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04/11/2023 11:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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04/11/2023 11:19
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
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04/11/2023 01:06
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB07 para GAB13)
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04/11/2023 01:06
Alterado o assunto processual
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03/11/2023 21:32
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
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30/10/2023 13:19
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/03/2025
Ultima Atualização
24/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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