TRF2 - 5033968-67.2023.4.02.5001

1ª instância - 1ª Vara Federal de Serra

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Polo Ativo

Partes

ROSIMERI SANTOS MILLER

CPF *74.***.*66-68

Advogados

NEWTON NOBREGA FILHO

OAB: 017178/ES

CPF *79.***.*98-15

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/04/2025 16:39

    Baixa Definitiva

  • 08/04/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95

  • 30/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

  • 20/03/2025 23:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

  • 20/03/2025 23:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

  • 20/03/2025 13:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/03/2025 13:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/03/2025 13:36

    Determinada a intimação

  • 27/02/2025 12:04

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/02/2025 22:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

  • 14/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

  • 04/02/2025 18:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/02/2025 18:39

    Determinada a intimação

  • 30/01/2025 18:40

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/01/2025 14:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

  • 23/01/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

  • 13/01/2025 17:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/01/2025 17:11

    Determinada a intimação

  • 13/01/2025 16:57

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/01/2025 16:57

    Processo Reativado - Cancelamento de baixa

  • 10/01/2025 21:05

    Juntada de Petição

  • 12/11/2024 15:03

    Baixa Definitiva

  • 07/11/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 75 e 76

  • 27/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76

  • 17/10/2024 15:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/10/2024 15:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/10/2024 15:13

    Determinada a intimação

  • 16/10/2024 14:24

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/10/2024 09:15

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESSER01

  • 15/10/2024 09:14

    Transitado em Julgado

  • 15/10/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

  • 22/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 13/09/2024 14:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

  • 13/09/2024 14:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 12/09/2024 16:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/09/2024 16:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/09/2024 16:42

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/09/2024 14:55

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 04/09/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

  • 03/09/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

  • 01/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 30/08/2024 12:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 23/08/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/08/2024<br>Data da sessão: <b>12/09/2024 13:30</b>

  • 23/08/2024 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 12 de setembro de 2024, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5033968-67.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 403) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: ROSIMERI SANTOS MILLER (AUTOR) ADVOGADO(A): NEWTON NOBREGA FILHO (OAB ES017178) AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL : EQUIPE DE ATENDIMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS VITORIA Publique-se e Registre-se.Vitória, 22 de agosto de 2024.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 22/08/2024 23:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 22/08/2024 23:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 22/08/2024 23:28

    Ato ordinatório praticado

  • 22/08/2024 17:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 22/08/2024 17:32

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/09/2024 13:30</b><br>Sequencial: 403

  • 06/08/2024 16:37

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 06/08/2024 16:36

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 06/08/2024 14:59

    Juntada de Petição

  • 05/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 29/07/2024 22:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 26/07/2024 12:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cessar Benefício

  • 22/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 15/07/2024 15:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 15/07/2024 15:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 12/07/2024 16:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/07/2024 16:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/07/2024 16:26

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/07/2024 16:11

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 03/07/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 34

  • 01/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 01/07/2024 10:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 24/06/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2024<br>Data da sessão: <b>12/07/2024 13:30</b>

  • 24/06/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2024<br>Data da sessão: <b>12/07/2024 13:30</b>

  • 24/06/2024 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 12 de julho de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5033968-67.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 391) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: ROSIMERI SANTOS MILLER (AUTOR) ADVOGADO(A): NEWTON NOBREGA FILHO (OAB ES017178) Publique-se e Registre-se.Vitória, 21 de junho de 2024.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 21/06/2024 15:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 21/06/2024 15:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 21/06/2024 15:43

    Ato ordinatório praticado

  • 21/06/2024 15:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 21/06/2024 15:03

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/07/2024 13:30</b><br>Sequencial: 391

  • 21/02/2024 17:55

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 21/02/2024 17:40

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03

  • 20/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 02/02/2024 23:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 03/01/2024 21:05

    Juntada de Petição

  • 28/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 18/12/2023 18:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 18/12/2023 14:30

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024

  • 18/12/2023 14:14

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024

  • 15/12/2023 20:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 14/12/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 30/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

  • 28/11/2023 11:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 20/11/2023 16:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 20/11/2023 16:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 20/11/2023 16:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 20/11/2023 16:53

    Julgado procedente o pedido

  • 07/11/2023 17:37

    Juntada de peças digitalizadas

  • 31/10/2023 15:23

    Conclusos para julgamento

  • 30/10/2023 22:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 23/09/2023 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 13/09/2023 11:33

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 07/09/2023 16:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 07/09/2023 16:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 28/08/2023 09:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/08/2023 09:48

    Não Concedida a tutela provisória

  • 24/08/2023 13:03

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/08/2023 23:13

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ESVITJE03S para ESSER01S)

  • 23/08/2023 18:40

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/10/2024

Ultima Atualização
23/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PROCESSO ADMINISTRATIVO • Arquivo

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