TRF2 - 0060722-69.2016.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/12/2024 08:29
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF11
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09/12/2024 08:29
Transitado em Julgado
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07/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
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09/11/2024 11:54
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:48
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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27/10/2024 11:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
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17/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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11/10/2024 11:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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11/10/2024 11:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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07/10/2024 16:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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07/10/2024 16:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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07/10/2024 14:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/10/2024 14:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/10/2024 14:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/10/2024 13:01
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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07/10/2024 13:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/10/2024 16:18
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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13/09/2024 18:31
Juntada de Certidão
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13/09/2024 14:02
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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13/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/09/2024<br>Período da sessão: <b>24/09/2024 13:00 a 30/09/2024 12:59</b>
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13/09/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 24/09/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 30/09/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 0060722-69.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 137) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): EURICO MEDEIROS CAVALCANTI PROCURADOR(A): RENATA MATOS DA COSTA PROCURADOR(A): CARLOS ALEXANDRE FIAUX RAMOS PROCURADOR(A): ISIS CYTRYNBAUM SPATZ APELADO: SILVIA KNOPLOCH (EXECUTADO) ADVOGADO(A): LARA SPENA DE SOUZA (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de setembro de 2024.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
12/09/2024 16:47
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/09/2024
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12/09/2024 16:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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12/09/2024 16:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>24/09/2024 13:00 a 30/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 137
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15/08/2024 16:57
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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15/08/2024 16:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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15/08/2024 16:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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09/08/2024 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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09/08/2024 16:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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09/08/2024 16:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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03/08/2024 10:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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03/08/2024 10:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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31/07/2024 15:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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31/07/2024 15:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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30/07/2024 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/07/2024 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/07/2024 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/07/2024 16:39
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
30/07/2024 16:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/07/2024 19:58
Sentença desconstituída - por unanimidade
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05/07/2024 18:33
Juntada de Certidão
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05/07/2024 13:44
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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05/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/07/2024<br>Período da sessão: <b>16/07/2024 13:00 a 22/07/2024 12:59</b>
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05/07/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 16/07/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 22/07/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0060722-69.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 151) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): EURICO MEDEIROS CAVALCANTI APELADO: SILVIA KNOPLOCH (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de julho de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
04/07/2024 14:17
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/07/2024
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04/07/2024 13:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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04/07/2024 13:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/07/2024 13:00 a 22/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 151
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23/11/2023 09:01
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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23/11/2023 07:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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23/11/2023 07:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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21/11/2023 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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21/11/2023 13:14
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
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21/11/2023 12:28
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB10 para GAB13)
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21/11/2023 12:28
Alterado o assunto processual
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20/11/2023 22:17
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
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20/11/2023 22:17
Declarada incompetência
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14/11/2023 15:27
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/11/2023
Ultima Atualização
13/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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