TRF2 - 5063701-06.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/11/2024 14:43
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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29/11/2024 10:25
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 48, 49, 50 e 51
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09/11/2024 11:56
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:50
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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03/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48, 49, 50 e 51
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25/10/2024 16:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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25/10/2024 16:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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25/10/2024 12:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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25/10/2024 12:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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24/10/2024 13:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/10/2024 13:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/10/2024 13:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/10/2024 13:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/10/2024 13:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/10/2024 13:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/10/2024 18:26
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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23/10/2024 18:26
Despacho
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22/10/2024 17:30
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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22/10/2024 13:05
Juntada de Certidão
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22/10/2024 07:24
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
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21/10/2024 21:28
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 37, 38, 39 e 40
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30/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37, 38, 39 e 40
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20/09/2024 07:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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20/09/2024 07:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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20/09/2024 07:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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20/09/2024 07:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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20/09/2024 02:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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17/09/2024 08:51
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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31/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25, 26, 27 e 28
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09/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26, 27, 28 e 30
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01/08/2024 16:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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01/08/2024 16:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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30/07/2024 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/07/2024 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/07/2024 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/07/2024 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/07/2024 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/07/2024 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/07/2024 16:39
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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30/07/2024 16:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/07/2024 19:58
Sentença desconstituída - por unanimidade
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05/07/2024 18:12
Juntada de Certidão
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05/07/2024 13:44
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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05/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/07/2024<br>Período da sessão: <b>16/07/2024 13:00 a 22/07/2024 12:59</b>
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05/07/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 16/07/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 22/07/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5063701-06.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 152) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: ALZIRA SOARES GROSS (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRE ARANHA FREITAS (OAB RJ124069) APELANTE: MARCIA CRISTINA GROSS DUARTE (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRE ARANHA FREITAS (OAB RJ124069) APELANTE: MARIA ELISABETH GROSS SO (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRE ARANHA FREITAS (OAB RJ124069) APELANTE: MARIA ZULEICA SOARES GROSS (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRE ARANHA FREITAS (OAB RJ124069) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de julho de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
04/07/2024 14:17
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/07/2024
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04/07/2024 13:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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04/07/2024 13:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/07/2024 13:00 a 22/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 152
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05/02/2024 16:54
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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05/02/2024 16:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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05/02/2024 16:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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05/02/2024 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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05/02/2024 14:29
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
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05/02/2024 14:24
Redistribuído por sorteio - (GAB23 para GAB13)
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05/02/2024 14:24
Alterado o assunto processual
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05/02/2024 13:53
Remetidos os Autos não admitindo a prevenção - GAB23 -> CODRA
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11/12/2023 18:26
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
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11/12/2023 18:25
Juntada de Certidão
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29/11/2023 21:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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29/11/2023 21:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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27/11/2023 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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27/11/2023 12:23
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
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24/11/2023 14:20
Distribuído por prevenção
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/10/2024
Ultima Atualização
29/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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