TRF2 - 5003884-17.2024.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21

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Polo Ativo

Partes

MIRELLA DOS SANTOS MOREIRA

CPF *38.***.*72-74

Advogados

ALEXANDRE DA SILVA

OAB: 172190/RJ

CPF *10.***.*66-09

Polo Passivo

Partes

UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE

CNPJ: 28.523.215/0001-06

Advogados

CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA

CPF *53.***.*34-68

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

OAB: 113138/RJ

CPF *74.***.*98-10

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/09/2024 15:13

    Baixa Definitiva

  • 09/09/2024 15:13

    Transitado em Julgado - Data: 09/09/2024

  • 07/09/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 16/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 07/08/2024 13:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 07/08/2024 13:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 06/08/2024 11:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/08/2024 11:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/08/2024 16:10

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP

  • 02/08/2024 16:10

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 01/08/2024 16:33

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 01/08/2024 15:35

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 30/07/2024 09:10

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/07/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/07/2024<br>Data da sessão: <b>31/07/2024 14:00</b>

  • 15/07/2024 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 31 de julho de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando- se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

    Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de- julgamento/pedidos-de-preferencia sustentacao- oral/), nos termos do disposto no §1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2- RSP2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.

    Região, no canal desta 7ª.

    Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt- N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg).

    Agravo de Instrumento Nº 5003884-17.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 9) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: MIRELLA DOS SANTOS MOREIRA ADVOGADO(A): ALEXANDRE DA SILVA (OAB RJ172190) AGRAVADO: UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de julho de 2024.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 11/07/2024 13:22

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/07/2024

  • 11/07/2024 13:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 11/07/2024 13:15

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>31/07/2024 14:00</b><br>Sequencial: 9

  • 10/07/2024 16:24

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP

  • 17/05/2024 10:40

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB21

  • 17/05/2024 10:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 17/05/2024 09:28

    Juntada de Petição

  • 17/05/2024 09:26

    Juntada de Petição

  • 17/05/2024 09:19

    Juntada de Petição

  • 07/05/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 11/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7

  • 05/04/2024 15:44

    Juntada de peças digitalizadas

  • 05/04/2024 14:03

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 05/04/2024 13:58

    Expedição de ofício

  • 04/04/2024 21:30

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP

  • 04/04/2024 21:30

    Determinada a intimação

  • 03/04/2024 10:55

    Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB21

  • 03/04/2024 10:40

    Juntada de Petição

  • 01/04/2024 10:39

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5003034-80.2024.4.02.5102/RJ - ref. ao(s) evento(s): 4

  • 01/04/2024 10:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - URGENTE

  • 01/04/2024 10:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/03/2024 22:40

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP

  • 26/03/2024 22:40

    Concedida em parte a Medida Liminar

  • 26/03/2024 13:05

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21

  • 26/03/2024 09:07

    Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP

  • 25/03/2024 23:59

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 4 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2024

Ultima Atualização
09/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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