04/12/2024 08:16

Baixa Definitiva
03/12/2024 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
03/12/2024 18:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
29/11/2024 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 03:32

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/12/2024 - 5111693-71.2024.4.02.9666/TRF (RENATA PRADO ALMEIDA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
29/11/2024 03:32

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/12/2024 - 5111692-86.2024.4.02.9666/TRF (JOSE MARIA DE MELLO)
31/10/2024 06:15

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*22-46 processada no TRF2 com o no. 51116937120244029666/TRF (RENATA PRADO ALMEIDA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
31/10/2024 06:15

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*22-46 processada no TRF2 com o no. 51116928620244029666/TRF (RENATA PRADO ALMEIDA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
31/10/2024 06:15

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*22-46 processada no TRF2 com o no. 51116928620244029666/TRF (JOSE MARIA DE MELLO)
29/10/2024 13:43

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*22-46
29/10/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
20/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
10/10/2024 08:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
10/10/2024 08:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
10/10/2024 07:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/10/2024 07:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/10/2024 07:25

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*22-46
09/10/2024 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
09/10/2024 18:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
09/10/2024 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2024 10:09

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 08:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
01/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
22/08/2024 08:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2024 08:04

Determinada a intimação
14/08/2024 14:04

Conclusos para decisão/despacho
14/08/2024 12:39

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
13/08/2024 13:51

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESVITJE03
13/08/2024 13:50

Transitado em Julgado
13/08/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
22/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
16/07/2024 09:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
16/07/2024 09:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
12/07/2024 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/07/2024 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/07/2024 16:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/07/2024 16:11

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
03/07/2024 16:52

Juntada de Petição
03/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 74 e 75
01/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75
24/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2024 Data da sessão: 12/07/2024 13:30
24/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2024 Data da sessão: 12/07/2024 13:30
24/06/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 12 de julho de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5033616-80.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 392) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: JOSE MARIA DE MELLO (AUTOR) ADVOGADO(A): FRANCISCO CARDOSO DE ALMEIDA NETTO (OAB ES011630) ADVOGADO(A): RENATA DE PAULA PRADO ALMEIDA (OAB ES015677) AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL : EQUIPE DE ATENDIMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS VITORIA Publique-se e Registre-se.Vitória, 21 de junho de 2024.

Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente
21/06/2024 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
21/06/2024 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
21/06/2024 15:43

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 15:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
21/06/2024 15:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 12/07/2024 13:30 Sequencial: 392
27/02/2024 12:18

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
27/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
17/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
07/02/2024 08:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
07/02/2024 08:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
07/02/2024 07:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2024 07:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/02/2024 07:42

Determinada a intimação
06/02/2024 20:59

Conclusos para decisão/despacho
06/02/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
22/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
12/12/2023 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/12/2023 18:13

Determinada a intimação
12/12/2023 10:14

Conclusos para decisão/despacho
12/12/2023 10:14

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
12/12/2023 04:20

Juntada de Petição
11/12/2023 16:28

Juntada de Petição
07/11/2022 10:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
05/11/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
03/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
24/10/2022 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/10/2022 08:30

Juntada de Petição
22/10/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
22/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
15/09/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
12/09/2022 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
12/09/2022 18:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
05/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
26/08/2022 16:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/08/2022 16:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/08/2022 16:58

Determinada a intimação
17/08/2022 16:34

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
17/08/2022 16:33

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
16/08/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
15/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
05/07/2022 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
05/07/2022 06:34

Juntada de Petição
28/06/2022 12:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
28/06/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 30
18/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 30
08/06/2022 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
08/06/2022 16:22

Juntada de Petição
08/06/2022 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
08/06/2022 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
08/06/2022 12:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/06/2022 12:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/06/2022 12:48

Determinada a intimação
31/05/2022 11:06

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
30/05/2022 17:30

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03
25/05/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
21/04/2022 11:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFES-EDT-2022/00016 - INSPEÇÃO ANUAL UNIFICADA
21/04/2022 09:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2022 até 22/04/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00149 de 19/04/2022
19/04/2022 09:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
31/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
21/03/2022 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/03/2022 09:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
05/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
03/03/2022 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
03/03/2022 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
23/02/2022 20:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
23/02/2022 20:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/02/2022 20:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/02/2022 20:37

Julgado procedente o pedido
23/11/2021 12:58

Conclusos para julgamento
20/11/2021 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 3
10/10/2021 10:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/10/2021
01/10/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
21/09/2021 17:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/09/2021 17:50

Ato ordinatório praticado
16/09/2021 12:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2024

Ultima Atualização
04/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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