TRF2 - 5007442-65.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/09/2024 15:32
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0062661-80.1999.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 21, 23, 40
-
03/09/2024 02:00
Baixa Definitiva
-
03/09/2024 02:00
Transitado em Julgado
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03/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31 e 32
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13/08/2024 16:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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10/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32 e 34
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02/08/2024 15:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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02/08/2024 15:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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31/07/2024 12:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/07/2024 12:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/07/2024 12:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/07/2024 12:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/07/2024 12:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/07/2024 12:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/07/2024 12:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/07/2024 12:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/07/2024 12:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/07/2024 12:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/07/2024 12:29
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
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31/07/2024 09:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/07/2024 16:22
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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29/07/2024 15:56
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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11/07/2024 13:49
Lavrada Certidão
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11/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/07/2024<br>Período da sessão: <b>23/07/2024 00:00 a 29/07/2024 13:00</b>
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11/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/07/2024<br>Período da sessão: <b>23/07/2024 00:00 a 29/07/2024 13:00</b>
-
11/07/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 22 DE JULHO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 29 DE JULHO DE 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados - inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral - poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5007442-65.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 175) RELATOR: Juiz Federal ANTONIO HENRIQUE CORREA DA SILVA AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS AGRAVADO: AUTO DIESEL LTDA ADVOGADO(A): NERIVALDO LIRA ALVES (OAB RJ111386) ADVOGADO(A): VANY ROSSELINA GIORDANO (OAB RJ055299) AGRAVADO: BENCO ALTA TECNOLOGIA EM CONSTRUCOES LTDA ADVOGADO(A): NERIVALDO LIRA ALVES (OAB RJ111386) ADVOGADO(A): VANY ROSSELINA GIORDANO (OAB RJ055299) AGRAVADO: BREDA RIO TRANSPORTES LTDA ADVOGADO(A): NERIVALDO LIRA ALVES (OAB RJ111386) ADVOGADO(A): VANY ROSSELINA GIORDANO (OAB RJ055299) AGRAVADO: CASA RIO PRATA S A IND COM IMP MAQUINAS APARELHOS CONTR ADVOGADO(A): NERIVALDO LIRA ALVES (OAB RJ111386) ADVOGADO(A): VANY ROSSELINA GIORDANO (OAB RJ055299) AGRAVADO: CHAVE DE OURO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO(A): NERIVALDO LIRA ALVES (OAB RJ111386) ADVOGADO(A): VANY ROSSELINA GIORDANO (OAB RJ055299) AGRAVADO: COMARY INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA ADVOGADO(A): NERIVALDO LIRA ALVES (OAB RJ111386) ADVOGADO(A): VANY ROSSELINA GIORDANO (OAB RJ055299) AGRAVADO: GABRIEL HABIB & FILHOS LTDA ADVOGADO(A): NERIVALDO LIRA ALVES (OAB RJ111386) ADVOGADO(A): VANY ROSSELINA GIORDANO (OAB RJ055299) AGRAVADO: VIACAO PRIMEIRO DE MARCO LTDA ADVOGADO(A): NERIVALDO LIRA ALVES (OAB RJ111386) ADVOGADO(A): VANY ROSSELINA GIORDANO (OAB RJ055299) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de julho de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
05/07/2024 16:17
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/07/2024
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05/07/2024 16:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>23/07/2024 00:00 a 29/07/2024 13:00</b><br>Sequencial: 175
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05/07/2024 16:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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04/07/2024 17:18
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
30/06/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9 e 10
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15/06/2022 08:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
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05/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9 e 10
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26/05/2022 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/05/2022 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/05/2022 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/05/2022 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/05/2022 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/05/2022 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/05/2022 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/05/2022 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/05/2022 17:23
Despacho
-
26/05/2022 16:32
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 297 do processo originário.Número: 00150051020114025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/05/2022
Ultima Atualização
03/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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