TRF2 - 5087207-74.2023.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA 1ª REGIAO - CREF

CNPJ: 03.617.694/0001-07

Advogados

ELAINE BARBOSA CAMARGO

OAB: 164236/RJ

CPF *56.***.*99-93

Polo Passivo

Partes

RAFHAEL CALVET REIS

CPF *55.***.*83-66

Advogados

JULIANA PINHEIRO BRANDAO

OAB: 196511/RJ

CPF *36.***.*24-21

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/09/2024 10:23

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO10

  • 26/09/2024 10:23

    Transitado em Julgado

  • 26/09/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 17/09/2024 08:51

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

  • 24/08/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 11/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 02/08/2024 16:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 01/08/2024 12:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 01/08/2024 12:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 01/08/2024 06:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/08/2024 06:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/08/2024 06:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/07/2024 21:30

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

  • 31/07/2024 21:30

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 31/07/2024 17:14

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 12/07/2024 16:58

    Juntada de Certidão

  • 12/07/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/07/2024<br>Período da sessão: <b>23/07/2024 13:00 a 29/07/2024 12:59</b>

  • 12/07/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/07/2024<br>Período da sessão: <b>23/07/2024 13:00 a 29/07/2024 12:59</b>

  • 12/07/2024 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 23/07/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 29/07/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5087207-74.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 25) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA 1ª REGIÃO - CREF (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ELAINE BARBOSA CAMARGO APELADO: RAFHAEL CALVET REIS (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JULIANA PINHEIRO BRANDAO (OAB RJ196511) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRESIDENTE - CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA 1ª REGIÃO - CREF - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de julho de 2024.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 11/07/2024 13:51

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/07/2024

  • 11/07/2024 13:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 11/07/2024 13:41

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>23/07/2024 13:00 a 29/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 25

  • 09/07/2024 06:31

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

  • 02/07/2024 14:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 02/07/2024 14:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 01/07/2024 14:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 01/07/2024 14:26

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2024

Ultima Atualização
31/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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