TRF2 - 5010125-41.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/09/2024 17:44
Baixa Definitiva
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26/09/2024 17:42
Transitado em Julgado - Data: 25/09/2024
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26/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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17/09/2024 08:51
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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03/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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13/08/2024 16:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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10/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30, 31 e 32
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01/08/2024 13:50
Juntada de Petição
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31/07/2024 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/07/2024 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/07/2024 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/07/2024 16:59
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
31/07/2024 16:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/07/2024 16:22
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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29/07/2024 15:56
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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11/07/2024 13:49
Lavrada Certidão
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11/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/07/2024<br>Período da sessão: <b>23/07/2024 00:00 a 29/07/2024 13:00</b>
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11/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/07/2024<br>Período da sessão: <b>23/07/2024 00:00 a 29/07/2024 13:00</b>
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11/07/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 22 DE JULHO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 29 DE JULHO DE 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados - inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral - poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5010125-41.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 179) RELATOR: Juiz Federal ANTONIO HENRIQUE CORREA DA SILVA AGRAVANTE: FATIMA MARIA ROSA LOURENCO ADVOGADO(A): ALDIR DE SANT ANNA SIQUEIRA (OAB RJ217722) ADVOGADO(A): BRUNO MERENCIANO FRANCA (OAB RJ221902) ADVOGADO(A): DANIEL ALEXANDRE LIMA ABRAHAO (OAB RJ219421) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de julho de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
05/07/2024 16:17
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/07/2024
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05/07/2024 16:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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05/07/2024 16:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>23/07/2024 00:00 a 29/07/2024 13:00</b><br>Sequencial: 179
-
04/07/2024 17:18
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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20/05/2024 13:51
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB10
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20/05/2024 13:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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20/05/2024 13:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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15/05/2024 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/05/2024 23:10
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB10 -> SUB4TESP
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09/05/2024 15:23
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB10
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09/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
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14/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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08/04/2024 20:40
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7
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07/04/2024 16:43
Juntada de Petição
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04/04/2024 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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04/04/2024 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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04/04/2024 15:35
Juntada de Certidão
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04/04/2024 15:33
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5027188-05.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 2
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04/04/2024 15:32
Juntada de Certidão
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03/04/2024 13:18
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB10 -> SUB4TESP
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12/09/2023 23:29
Não Concedida a tutela provisória
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05/07/2023 11:43
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 18 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/07/2023
Ultima Atualização
26/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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