TRF2 - 5000376-63.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/03/2025 14:07
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5000376632024402000020250317140742
-
14/03/2025 15:10
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
14/03/2025 15:10
Recurso Especial Admitido
-
07/03/2025 00:22
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
06/03/2025 14:36
Juntada de Certidão
-
06/03/2025 09:31
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
-
05/03/2025 09:05
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 86, 88, 87 e 89
-
22/02/2025 17:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
-
07/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86, 87, 88 e 89
-
28/01/2025 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
28/01/2025 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
28/01/2025 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
28/01/2025 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
28/01/2025 17:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
-
23/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 75, 76, 77 e 78
-
02/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75, 76, 77, 78 e 79
-
22/11/2024 11:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
-
22/11/2024 11:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
22/11/2024 09:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/11/2024 09:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/11/2024 09:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/11/2024 09:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/11/2024 09:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/11/2024 09:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/11/2024 16:57
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
21/11/2024 16:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/11/2024 18:07
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
23/10/2024 19:17
Juntada de Certidão
-
23/10/2024 17:28
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
-
23/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/10/2024<br>Período da sessão: <b>05/11/2024 13:00 a 11/11/2024 12:59</b>
-
23/10/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 05/11/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 11/11/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Agravo de Instrumento Nº 5000376-63.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 98) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: MARCELO FONTES CAETANO ADVOGADO(A): LEONARDO PARGA DA SILVA (OAB RJ154885) AGRAVADO: MONICA FONTES CAETANO ADVOGADO(A): LEONARDO PARGA DA SILVA (OAB RJ154885) AGRAVADO: MARCIO FONTES CAETANO ADVOGADO(A): LEONARDO PARGA DA SILVA (OAB RJ154885) AGRAVADO: REGINA FONTES CAETANO ADVOGADO(A): LEONARDO PARGA DA SILVA (OAB RJ154885) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de outubro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
22/10/2024 19:57
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/10/2024
-
22/10/2024 19:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
22/10/2024 19:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>05/11/2024 13:00 a 11/11/2024 12:59</b><br>Sequencial: 98
-
24/09/2024 08:18
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
24/09/2024 08:18
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 46, 48, 47 e 49
-
20/09/2024 11:12
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 56, 58, 57 e 59
-
17/09/2024 08:59
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
16/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56, 57, 58 e 59
-
14/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46, 47, 48 e 49
-
06/09/2024 11:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
06/09/2024 11:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
06/09/2024 11:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
06/09/2024 11:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
06/09/2024 11:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
06/09/2024 11:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
05/09/2024 13:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
05/09/2024 13:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
04/09/2024 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/09/2024 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/09/2024 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/09/2024 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/09/2024 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/09/2024 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/09/2024 16:14
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
04/09/2024 16:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/08/2024 15:41
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
27/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33, 34, 35, 36 e 37
-
23/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33, 34, 35, 36 e 37
-
16/08/2024 11:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
16/08/2024 11:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
13/08/2024 19:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
13/08/2024 19:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
13/08/2024 19:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
13/08/2024 19:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
13/08/2024 19:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
13/08/2024 19:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
13/08/2024 15:12
Juntada de Certidão
-
13/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/08/2024<br>Período da sessão: <b>20/08/2024 13:00 a 26/08/2024 12:59</b>
-
13/08/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Republicação da pauta da sessão virtual de 20/08/24 para fazer constar as alterações no art. 149-A do Regimento Interno.
Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 20/08/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 26/08/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Agravo de Instrumento Nº 5000376-63.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 104) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: MARCELO FONTES CAETANO ADVOGADO(A): LEONARDO PARGA DA SILVA (OAB RJ154885) AGRAVADO: MONICA FONTES CAETANO ADVOGADO(A): LEONARDO PARGA DA SILVA (OAB RJ154885) AGRAVADO: MARCIO FONTES CAETANO ADVOGADO(A): LEONARDO PARGA DA SILVA (OAB RJ154885) AGRAVADO: REGINA FONTES CAETANO ADVOGADO(A): LEONARDO PARGA DA SILVA (OAB RJ154885) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de agosto de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
12/08/2024 17:05
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/08/2024
-
09/08/2024 17:22
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
09/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/08/2024<br>Período da sessão: <b>20/08/2024 13:00 a 26/08/2024 12:59</b>
-
09/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/08/2024<br>Período da sessão: <b>20/08/2024 13:00 a 26/08/2024 12:59</b>
-
09/08/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 20/08/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 26/08/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5000376-63.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 104) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: MARCELO FONTES CAETANO ADVOGADO(A): LEONARDO PARGA DA SILVA (OAB RJ154885) AGRAVADO: MONICA FONTES CAETANO ADVOGADO(A): LEONARDO PARGA DA SILVA (OAB RJ154885) AGRAVADO: MARCIO FONTES CAETANO ADVOGADO(A): LEONARDO PARGA DA SILVA (OAB RJ154885) AGRAVADO: REGINA FONTES CAETANO ADVOGADO(A): LEONARDO PARGA DA SILVA (OAB RJ154885) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de agosto de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
08/08/2024 13:15
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/08/2024
-
08/08/2024 13:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
08/08/2024 13:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>20/08/2024 13:00 a 26/08/2024 12:59</b><br>Sequencial: 104
-
31/07/2024 08:24
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
16/07/2024 12:48
Retirado de pauta
-
05/07/2024 18:17
Juntada de Certidão
-
05/07/2024 13:44
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
05/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/07/2024<br>Período da sessão: <b>16/07/2024 13:00 a 22/07/2024 12:59</b>
-
05/07/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 16/07/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 22/07/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5000376-63.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 157) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: MARCELO FONTES CAETANO ADVOGADO(A): LEONARDO PARGA DA SILVA (OAB RJ154885) AGRAVADO: MONICA FONTES CAETANO ADVOGADO(A): LEONARDO PARGA DA SILVA (OAB RJ154885) AGRAVADO: MARCIO FONTES CAETANO ADVOGADO(A): LEONARDO PARGA DA SILVA (OAB RJ154885) AGRAVADO: REGINA FONTES CAETANO ADVOGADO(A): LEONARDO PARGA DA SILVA (OAB RJ154885) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de julho de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
04/07/2024 14:17
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/07/2024
-
04/07/2024 13:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
04/07/2024 13:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/07/2024 13:00 a 22/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 157
-
12/03/2024 15:54
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
12/03/2024 15:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
12/03/2024 15:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
04/03/2024 12:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
02/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6 e 7
-
24/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
-
03/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6, 7 e 8
-
24/01/2024 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/01/2024 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/01/2024 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/01/2024 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/01/2024 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/01/2024 18:25
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
-
24/01/2024 18:25
Determinada a intimação
-
13/01/2024 20:13
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 84 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/03/2025
Ultima Atualização
14/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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Processo nº 5002957-51.2024.4.02.0000
Rafael Antonio dos Santos
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Alcina dos Santos Alves
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/03/2024 18:15